A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, torna público, o presente edital, em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.399 de 8 de julho de 2022 e do Decreto Regulamentador nº 11.740 de 18 de outubro 2023 e do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023.
