Quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Resultado Preliminar do Edital de chamamento público Nº 002/2023, visando celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO com Organizações da Sociedade Civil – OSC’s de iniciativa da Administração Pública, para concessão de uso de uma RESTROESCAVADEIRA pelo prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período, regendo-se pelo disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 384, de 26 de junho de 2017 e pelos demais normativos aplicáveis e que estejam em consonância com os termos do Edital.
OSC (Organização da Sociedade Civil) Habilitada: Associação dos Agricultores Familiares Córrego Duas Pedras de São Domingos.
Confira na íntegra:
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