Publicado em 31 de março de 2023 (sexta-feira)
DECRETO Nº 191/2023
O Prefeito Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, no uso de atribuições que lhe são conferidas; e Considerando o Jesus Vida Verão Mountain, que acontecerá nos dias 31 de março e 1° de abril de 2023;
R E S O L V E:
Art. 1º. Estabelecer que o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, será de 07:00 às 13:00 horas.
Art. 2º. Excluem-se da medida prevista no art. 1º os servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Art. 3º. Excluem-se da medida prevista no art. 1º os setores que desempenham serviços essenciais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala.
Art. 4º. As Escolas da Rede Municipal de Ensino deverão cumprir o que determina o Calendário Escolar.
Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, 31 de março de 2023.