A finalidade da presente Ausência de Chamamento Público é a celebração de parceria com a APAE de Afonso Cláudio – ES, com sede na Rodovia Sebastião Alves de Lima, s/nº nesta cidade de Afonso Cláudio, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho.