Estabelece, em âmbito municipal, normas e medidas qualificadas para o Combate a Aglomerações no que tange ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Confira na íntegra:
Portaria 026-2021 SAUDE – Normas e medidas para o Combate a Aglomerações – novo coronavírus