RESOLUÇÃO Nº 0013/2020
O Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio – CMSAFC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal Nº 1.253, de 22 de julho de 1991, Lei Municipal Nº 1.575, de 06 de setembro de 2000, Lei Municipal nº 1.717, de 22 de maio de 2006, bem como prerrogativas regimentais, de acordo com a Lei Complementar Nº 141, de 13/01/2012 e em consonância às deliberações do Plenário na Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a indicação dos membros do Conselho Municipal de Saúde que irão compor a Nova Comissão Eleitoral para o prosseguimento do Processo Eleitoral para Preenchimento de vagas no Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio para o Biênio 2020/2022, de acordo com os representantes relacionados abaixo:
Juliana Gomes de Oliveira Presidente – Representando o Segmento do Governo.
Camila Zancanella Ungarato – Vice-Presidente – Representando o Segmento dos Profissionais de Saúde
Eduardo Leite – Secretário – Representando o Segmento do Governo.
Altair dos Santos – Secretário Adjunto – Representando o Segmento de Entidades e Usuários.
Art. 2º – A Comissão terá a responsabilidade de conduzir todo o processo eleitoral e deliberar sobre questões a ele relativas.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Afonso Cláudio-ES, 19 de agosto de 2020.
CAMILA ZANCANELLA UNGARATO
Presidente Interina do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução Nº 0013/2020.
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES
Prefeito Municipal