RESOLUÇÃO Nº 001/2020
O Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio – CMSAFC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal Nº 1.253, de 22 de julho de 1991, Lei Municipal Nº 1.575, de 06 de setembro de 2000, Lei Municipal nº 1.717, de 22 de maio de 2006, bem como prerrogativas regimentais, de acordo com a Lei Complementar Nº 141, de 13/01/2012 e em consonância às deliberações do Plenário na Reunião Extraordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a indicação dos membros do Conselho Municipal de Saúde que irão compor a Comissão Eleitoral para o preenchimento de vagas no Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio para o Biênio 2020/2022, de acordo com os representantes relacionados abaixo:
Juliana Gomes de Oliveira Presidente – Representando o Segmento do Governo.
Suellen Campos Plaster Vice-Presidente – Representando o Segmento dos Profissionais de Saúde
Pedro Vill Secretário – Representando o Segmento de Entidades e Usuários.
Delso de Lima Sobreiro Secretário Adjunto – Representando o Segmento de Entidades e Usuários.
Art. 2º – A Comissão terá a responsabilidade de conduzir todo o processo eleitoral e deliberar sobre questões a ele relativas.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Afonso Cláudio-ES,12 de fevereiro de 2020.
PEDRO VILL
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução Nº 001/2020.
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES
Prefeito Municipal