EXTRATO DE ADITIVO
TERMO DE COLABORAÇÃO N°: 006/2017.
PROCESSO: 005951/2019
Aditamento Financeiro do Termo de Colaboração 005/2017 celebrado pela Municipalidade, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ 14.935.427/0001-96 e a Sociedade Civil de Amparo a Velhice Ninho de Amor – CNPJ 28.522.738/0001-38.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo o reajuste no valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais) no Termo de Colaboração nº 006/2017.
AMPARO LEGAL: Lei nº 13.019/2014; e Decreto Municipal nº 384/2017.
NATUREZA DA DESPESA: Elemento de Despesa: 3350430000 – Ficha nº 0000121 – Fonte de Recursos: 10010000.
VIGÊNCIA: 01/07/2019 À 03/01/2020.
PARTÍCIPES: MARIA DA PENHA SILVA – Secretária Municipal de Assistência Social/Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, CPF N.º 003.284.797-13 e, Anézio Monteiro de Oliveira, inscrito no CPF nº 134.798.656-15.
Data de Assinatura: 28/06/2018.
MARIA DA PENHA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social