Secretário de Obras e Serviços Urbanos: IVANIO DE SOUZA
Rua João Batista de Araújo, nº 83 – Bairro Amâncio Pimenta, Afonso Cláudio (ao lado do Posto de Saúde do São Vicente).
O horário de funcionamento é de 07h às 16h.
(27) 3735-7720.
obras@afonsoclaudio.es.gov.br
ATRIBUIÇÕES
- a) planejar, coordenar, executar e fiscalizar obras públicas de infraestrutura urbana;
- b) realizar a construção, manutenção e conservação de vias públicas urbanas, calçadas, praças e logradouros públicos;
- c) executar serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem urbana;
- d) promover a construção, reforma e manutenção de parques, praças, jardins públicos localizados na área urbana;
- e) executar atividades à prestação e manutenção dos serviços públicos locais, tais como limpeza pública, cemitérios, mercados, feiras-livres;
- f) executar e coordenar serviços públicos urbanos, incluindo limpeza urbana em ruas, praças, cemitérios, mercados, feiras-livres, entre outros e a conservação de espaços públicos e manutenção da infraestrutura urbana;
- g) administrar, controlar e dar manutenção nas máquinas e equipamentos utilizados em sua secretaria;
- h) fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo município dentro do perímetro urbano;
- i) acompanhar e controlar o gasto de combustíveis dos veículos e equipamentos sob responsabilidade da secretaria;
- j) emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;
- k) atuar na manutenção da iluminação pública, quando não atribuída a outro órgão;
- l) articular-se com os demais órgãos municipais para execução integrada de políticas públicas urbanas;
- m) exercer outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas por lei ou regulamento.