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Prefeitura de Afonso Cláudio
 

Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação

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Prefeitura de Afonso Cláudio

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Promovendo proteção social, inclusão, trabalho, geração de renda e acesso à habitação para as famílias de Afonso Cláudio.

Sobre a Secretaria

Cuidar das pessoas, fortalecer famílias

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação atua na formulação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à proteção social, inclusão, trabalho, geração de renda e habitação.

O trabalho é desenvolvido buscando garantir direitos, ampliar oportunidades e oferecer serviços, programas, projetos e benefícios às famílias e indivíduos que necessitam de apoio e proteção social.

“Promover direitos, acolher pessoas e construir oportunidades para uma sociedade mais justa e inclusiva.”

Uma Secretaria próxima da população

A atuação envolve assistência social, trabalho e geração de renda, inclusão social e política habitacional, buscando atender às diferentes necessidades da população de Afonso Cláudio.

PROTEÇÃO + INCLUSÃO + OPORTUNIDADES
Gestão

Conheça a Secretária

À frente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Luciana Plaster Barreto
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Secretária Municipal

Luciana Plaster Barreto

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Graduada em Serviço Social, com formação complementar em Serviço Social com Ênfase em Saúde, Serviço Social com Ênfase em Educação e Psicologia Organizacional do Trabalho.

Funcionária pública efetiva desde 2016, possui experiência profissional nas áreas de assistência social, acolhimento, proteção e atendimento às famílias.

Formação e trajetória profissional

Graduação: Serviço Social – 2009.

Pós-graduações: Serviço Social com Ênfase em Saúde – 2011; Serviço Social com Ênfase em Educação – 2012; Psicologia Organizacional do Trabalho – 2013.

Servidora pública efetiva: desde 2016.

Naturalidade: Afonso Cláudio/ES.

Atuação

Nossas áreas de atuação

Conheça os principais campos de atuação da Secretaria.

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Assistência Social

Proteção social, serviços, programas, projetos, benefícios e ações voltadas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.

👨‍👩‍👧

Proteção Social

Atendimento e acompanhamento de famílias, indivíduos e grupos, promovendo direitos, convivência familiar e comunitária.

🤝

Inclusão Social

Ações para ampliar o acesso da população aos serviços socioassistenciais e fortalecer a inclusão social.

💼

Trabalho e Renda

Programas e atividades voltados à inclusão social, trabalho, geração de renda e apoio aos grupos prioritários.

🏠

Habitação

Gestão da política municipal de habitação, com atenção especial às famílias de baixa renda e à habitação de interesse social.

📊

Estudos e Diagnósticos

Estudos, pesquisas e diagnósticos sobre as condições sociais, econômicas e habitacionais da população.

Nossos pilares

Assistência, Trabalho e Habitação

Três áreas que trabalham juntas para promover mais proteção e oportunidades.

Assistência Social

Garantia de proteção social e acesso a serviços, programas, projetos e benefícios para quem deles necessita.

Trabalho

Incentivo à inclusão social, ao trabalho, à geração de renda e à integração dos grupos prioritários na sociedade.

Habitação

Desenvolvimento e execução de políticas habitacionais, com atenção às famílias de baixa renda e às condições de moradia.

Base legal

Competência da Secretaria

Conforme Art. 10 da Lei Municipal nº 2.441, de 10 de agosto de 2022.

Art. 10 da Lei Municipal nº 2.441, de 10 de agosto de 2022
I – ASSISTÊNCIA SOCIAL
  1. Formular, gerir, coordenar e executar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com a legislação e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
  2. Promover, coordenar e executar os serviços, programas, projetos, ações e benefícios ofertados às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal.
  3. Promover, coordenar e executar a Política de Assistência Social de forma integrada às políticas setoriais.
  4. Prover serviços, programas, projetos, ações e benefícios de proteção social básica e especial de média e alta complexidade.
  5. Garantir a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais.
  6. Promover, coordenar e executar estudos, pesquisas e diagnósticos sobre a situação e o perfil socioeconômico da população pobre e extremamente pobre do Município.
  7. Organizar o Sistema de Vigilância Socioassistencial.
  8. Assegurar a Política de Assistência Social como dever do Estado e política de seguridade social não contributiva.
  9. Formular, administrar e controlar convênios, acordos e contratos com a União, o Estado e outras instituições públicas e privadas.
  10. Gerir e destinar recursos para o cofinanciamento da assistência social, alocados no Fundo Municipal de Assistência Social.
  11. Desempenhar outras competências afins.
II – TRABALHO
  1. Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades de proteção social nas áreas de trabalho e geração de renda e de assistência social.
  2. Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades de apoio aos grupos prioritários da assistência social, visando à sua integração na sociedade.
  3. Planejar, coordenar, controlar e executar programas e ações voltadas ao aumento da inclusão social da população em situação de risco e vulnerabilidade.
  4. Desempenhar outras competências afins.
III – HABITAÇÃO
  1. Gerir e executar a Política de Habitação do Município, com ênfase na habitação de interesse social.
  2. Promover o planejamento, organização, coordenação, articulação, execução e avaliação da política municipal de habitação.
  3. Estabelecer convênios e parcerias com entidades públicas e privadas visando à captação de recursos e execução de programas e projetos no âmbito da Secretaria.
  4. Efetuar a gestão do Fundo Municipal de Habitação, convênios e programas vinculados à Secretaria.
  5. Promover estudos para elaboração de programas e melhorias das condições habitacionais da população de baixa renda.
  6. Propor e coordenar projetos de construção, ampliação e melhorias habitacionais para famílias de baixa renda do município.
  7. Acompanhar e fiscalizar a execução de obras e serviços relativos à construção de casas populares.
  8. Realizar estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica e habitacional do município.
  9. Coordenar a elaboração de projetos para captação de recursos na área habitacional.
  10. Apoiar a Administração Municipal no controle de loteamentos irregulares e em áreas de risco e de proteção ambiental.
  11. Propiciar suporte ao funcionamento do Conselho Municipal de Habitação.
  12. Elaborar e executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.
Atendimento

Fale com a Secretaria

Entre em contato para informações sobre assistência social, trabalho, geração de renda e habitação.

📍 Onde estamos

Endereço Rua José Cupertino, nº 104, Afonso Cláudio – ES – CEP 29600-000.
Horário de Atendimento Segunda a sexta-feira, das 07h às 16h.
COMO CHEGAR

☎ Entre em contato

Telefone (27) 3735-7751
E-mail semas@afonsoclaudio.es.gov.br
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