Ter\u00e7a-feira, 23 de abril de 2024<\/p>\n\n\n\n
O Fundo Municipal de Sa\u00fade atrav\u00e9s de sua Gestora, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais em conson\u00e2ncia com os termos do art. 30, inciso VI c\/c art. 32 da Lei n\u00ba 13.019\/2014, e art. 9\u00ba IV c\/c art. 11 do Decreto Municipal 384\/2017<\/strong>, torna p\u00fablica \u00e0 Dispensa de Chamamento P\u00fablico<\/u><\/strong>, cujos termos da justificativa seguem transcritos abaixo, referente \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de parceria entre o Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E SOCIEDADE CIVIL DE<\/strong> AMPARO A VELHICE NINHO DE AMOR, <\/strong>com sede na Rua An\u00e1lia Vieira de Souza, n\u00ba. 339, Bairro S\u00e3o Vicente, Afonso Cl\u00e1udio\/ES, em regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o, para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico e rec\u00edproco, mediante a execu\u00e7\u00e3o de atividades previamente estabelecido em plano de trabalho, qual seja, promover atendimentos na \u00e1rea de sa\u00fade aos mun\u00edcipes atrav\u00e9s da oferta de atendimento em sa\u00fade para idosos institucionalizados na entidade, por meio de equipe referenciada e custeio, destinados \u00e0 melhoria do atendimento aos usu\u00e1rios, com a\u00e7\u00f5es que envolvem a transfer\u00eancia de recursos financeiros, no valor de R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais), previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, conforme Plano de Trabalho constante nos autos do Processo Administrativo n\u00ba 26052 \/2023.<\/p>\n\n\n\n Confira na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Prefeitura Municipal de Afonso Cl\u00e1udio Atendimento \u00e0 imprensa<\/strong>
Gest\u00e3o Unidos Por Um Afonso Cl\u00e1udio Melhor!<\/p>\n\n\n\n
Robson Brum \u2013 Chefe do Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o
E-mail:<\/strong> comunicacao@afonsoclaudio.es.gov.br<\/a><\/p>\n\n\n\n