{"id":18778,"date":"2018-09-17T09:50:20","date_gmt":"2018-09-17T12:50:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.afonsoclaudio.es.gov.br\/site\/?p=18778"},"modified":"2018-09-17T12:44:17","modified_gmt":"2018-09-17T15:44:17","slug":"edital-eleitoral-profissionais-de-saude-20182020-conselho-municipal-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.afonsoclaudio.es.gov.br\/site\/edital-eleitoral-profissionais-de-saude-20182020-conselho-municipal-de-saude\/","title":{"rendered":"EDITAL ELEITORAL PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE 2018\/2020- Conselho Municipal de Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

EDITAL ELEITORAL<\/strong><\/p>\n

 <\/strong>O Conselho Municipal de Sa\u00fade de Afonso Cl\u00e1udio \u2013 CMSAFC, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, COMUNICA \u00e0s entidades devidamente legalizadas que realizar\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o da paridade do Conselho<\/strong>, mediante a renuncia de 02 (dois) Conselheiros<\/strong>, um titular e um suplente<\/strong>, no segmento Profissionais de Sa\u00fade<\/strong>. A abertura do Processo Eleitoral que eleger\u00e1 os Conselheiros Municipais de Sa\u00fade para o Bi\u00eanio 2018\/2020<\/strong>, nos termos da Lei Municipal N\u00ba 1.193\/90, regulamentado pela Lei Municipal N\u00ba 1.253\/91, reestruturado pela Lei Municipal N\u00ba 1.717\/06 e disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas nas Leis Federais N\u00ba 8.080\/90 e N\u00ba 8.142\/90 e o estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 453\/12 do CNS.<\/p>\n

O Processo Eleitoral se reger\u00e1 conforme o estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o que regula o funcionamento do Conselho, pelo Regimento Eleitoral para o Bi\u00eanio 2018\/2020 (levando em considera\u00e7\u00e3o apenas as normas de procedimento), bem como reguladas pelas datas contidas neste edital<\/strong>, devendo as Entidades, \u00d3rg\u00e3os ou Institui\u00e7\u00f5es que atenderem aos pr\u00e9-requisitos contidos no Regimento Eleitoral bem como neste Edital de Convoca\u00e7\u00e3o,<\/strong> realizarem as inscri\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de 01 a<\/strong> 19 de outubro<\/strong>, indicando seus representantes para participarem como candidatos na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia 29 de outubro, segunda-feira, <\/strong>os demais andamentos do processo eleitoral poder\u00e3o ser vistos no ANEXO I<\/strong>, Cronograma Eleitoral.<\/p>\n

 <\/strong>No ANEXO II,<\/strong> encontra-se a lista da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o dos representantes das Entidades dos Profissionais de Sa\u00fade, sendo este, o \u00fanico segmento que necessita de elei\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n

 <\/strong>As inscri\u00e7\u00f5es dos representantes dever\u00e3o ser encaminhadas atrav\u00e9s de Of\u00edcio dirigido ao Presidente do Conselho (Sr. Pedro Vill)<\/strong>, contendo EXPRESSAMENTE o representante candidato \u00e0 Conselheiro TITULAR  e a Conselheiro SUPLENTE<\/strong>, sendo entregue na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Afonso Cl\u00e1udio, localizada na Avenida Presidente Vargas – N\u00ba 168 – Centro – Afonso Cl\u00e1udio – ES – CEP: 29600-000 (em cima da Ag\u00eancia do Banco do Brasil), com documenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria anexada. Tamb\u00e9m ser\u00e3o aceitas inscri\u00e7\u00f5es via correio mediante aviso de recebimento (AR ou Sedex), fax e e-mail, conforme consta no Regimento Eleitoral, observando-se a data prevista para o in\u00edcio e encerramento.<\/p>\n

O candidato dever\u00e1 ter disponibilidade de frequentar assiduamente, pelo menos, as reuni\u00f5es do Conselho, que s\u00e3o demandadas ORDINARIAMENTE todas as segundas ter\u00e7as-feiras de cada m\u00eas, \u00e0s 08h00min, e EXTRAORDINARIAMENTE, quando h\u00e1 assuntos urgentes e necess\u00e1rios<\/strong>, bem como a disponibilidade de participar das Comiss\u00f5es Intersetoriais, onde seus integrantes dedicam-se \u00e0 uma \u00e1rea espec\u00edfica demandada, tais comiss\u00f5es, podem ser tempor\u00e1rias ou permanentes. <\/strong><\/p>\n

 <\/strong>Outras informa\u00e7\u00f5es sobre o Conselho de Sa\u00fade e seu funcionamento est\u00e3o no Regimento Interno do Conselho, que poder\u00e1 ser SOLICITADO<\/strong>, atrav\u00e9s dos meios acima disponibilizados.<\/p>\n

 <\/strong>Informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o Processo Eleitoral e a documenta\u00e7\u00e3o exigida poder\u00e3o ser obtidas no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: www.afonsoclaudio.es.gov.br, pelo e-mail cmsaude@afonsoclaudio.es.gov.br, na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Sa\u00fade ou pelos telefones (27) 3735-4072.<\/p>\n

 <\/strong>Este processo eleitoral n\u00e3o conta com uma COMISS\u00c3O ELEITORAL, uma vez que \u00e9 processo simplificado, de urg\u00eancia, com a finalidade de manter a paridade do Conselho de Sa\u00fade de Afonso Cl\u00e1udio. Todos os despachos do processo ser\u00e3o efetuados atrav\u00e9s da MESA DIRETORA do Conselho, tendo como representante o Sr. Pedro Vill.<\/strong><\/p>\n

 <\/strong>Afonso Cl\u00e1udio, 17 de setembro de 2018.<\/p>\n

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PEDRO VILL<\/strong><\/p>\n

Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade<\/p>\n

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ANEXO I<\/strong><\/p>\n

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CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE – CMSAFC\/ES PARA O BI\u00caNIO 2018\/2020<\/strong><\/p>\n

DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018 \u2013 SEGUNDA-FEIRA<\/strong><\/p>\n