CONTRATO Nº 013/2020 – DISPENSA Nº 65/2020 – PROCESSO Nº 013162/2020

Locatário: Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 13.966.711/0001-67.

Locador: Ernany Caliman, CPF Nº 031.528.077/83.

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua João Vieira de Souza, s/nº, Campestre ou Chácara da Providência, neste Município de Afonso Cláudio/ES, Registrado/Averbado no Cartório do 1º Ofício – Registro Geral de Imóveis, Protestos de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas de Afonso Cláudio/ES, Matrícula Nº 4752 – Livro 2 – Av. 5-4753 – Protocolo 44.242.

Destinação: Funcionamento do Centro Municipal de Fisioterapia.

Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo o valor total anual de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Assinatura: 29 de outubro de 2020.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado.

Dotação Orçamentária: 10 01 10 302 0044 – Projeto Atividade: 2.130 Elemento de Despesa: 33903600000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física – Ficha 0000352 – Fonte 1211000000  Receita de Impostos e Transferência de Impostos – Saúde.

Afonso Cláudio/ES, 03 de novembro de 2020.

 

Fundo Municipal de Saúde

Silvia Renata de Oliveira Freisleben – Gestora

Locatário

Ernany Caliman – Locador