Publicação de DISPENSA Nº 013/2012 – Ação Social

DISPENSA Nº 013/2012

A Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Dispensa nº 013/2012, conforme Ofício n° 434/2012, protocolizado sob o nº 008739/2012, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para efetuar contrato de Locação com a Paróquia Evangélica de Confissão Luterana em Serra Pelada, no valor global de R$ 6.453,16 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), para efetuar Contrato de Locação de um imóvel, localizado na Rua José Cupertino, nº 104, centro, neste Município para atender a Escola Municipal José Cupertino, para fins de  funcionamento da SEMAS – Secretaria Municipal de Ação Social para dar continuidade às atividades desenvolvidas pela mesma, uma vez que devido a reforma da Escola Municipal “José Cupertino” a referida Escola estará utilizando todo o espaço físico da SEMAS, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Afonso Cláudio, ES, 29 de junho de 2012.

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 013/2012, para efetuar Contrato de Locação de um imóvel, localizado na Rua José Cupertino, nº 104, centro, neste Município para atender a Escola Municipal José Cupertino, para fins de  funcionamento da SEMAS – Secretaria Municipal de Ação Social para dar continuidade às atividades desenvolvidas pela mesma, uma vez que devido a reforma da Escola Municipal “José Cupertino” a referida Escola estará utilizando todo o espaço físico da SEMAS, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Afonso Cláudio, ES, 29 de junho de 2012.

Maria Lúcia Martinuzo Bassi

Secretária Municipal de Ação Social