CONTRATO Nº 004/2021 – Proc. Nº 17759/2020 – CONTRATO DE RATEIO

Consorciado: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41.

Consórcio: Consórcio Público Para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo – CONDOESTE, CNPJ Nº 11.422.312/0001-00.

Valor do repasse: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em parcela única ou dividido em parcelas mensais, devendo o valor total ser efetivamente repassado dentro do corrente exercício financeiro.

Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2.095 – Repasse Financeiro ao CONSÓRCIO PÚBLICO CONDOESTE – Elemento de Despesa: 33717000000 – Rateio Pela Participação em Consórcios Públicos – Fonte de Recurso: 10010000000 – Recursos Ordinários.

Prazo: o instrumento terá vigência até 31/12/2021.

Disposições Gerais: o presente instrumento surtirá efeitos jurídicos a partir da data de sua assinatura.

Assinatura: 11 de janeiro de 2021

Afonso Cláudio/ES, 11 de janeiro de 2021.

Luciano Roncetti Pimenta

Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES – Consorciado

Consórcio Público p/ Trat. e Dest. Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do ES – Condoeste

João Guerino Balestrassi – Presidente – Consórcio

 

ANEXO:CONTRATO Nº 004-2021 – RATEIO – CONDOESTE – PREFEITURA

PUBLICAÇÃO DOM/ES