Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 067/2015 – Proc. Nº 008982/2015 e Extratos de Contratos Nº 001 e 002/2016

Aviso de Homologação

Pregão Presencial Nº 067/15 – Proc. Nº 008982/15

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Lei Complementar 123/06, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor da empresa JORGE PIANZOLI & IRMÃO LTDA, lotes 01, 02 e 03, no valor total de R$ 1.658.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e oito mil reais), sendo: R$ 1.297.920,00 (um milhão duzentos e noventa e sete mil novecentos e vinte reais) – referente à Prefeitura Municipal, R$ 41.370,00 (quarenta e um mil trezentos e setenta reais) – referente ao Fundo Municipal de Assistência Social e R$ 318.710,00 (trezentos e dezoito mil setecentos e dez reais) – referente ao Fundo Municipal de Saúde.

Afonso Cláudio/ES, em 31 de dezembro de 2015.

 Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

 Maria Lúcia Martinuzo Bassi

Gestora/Secretária Municipal de Assistência Social

 Nayara Benfica Pires Puziol

Gestora/Secretária Municipal de Saúde

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016

Processo Nº 008982/2015

Pregão Presencial Nº 067/2015

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Assistência Social de Afonso Cláudio/ES

Contratada: Jorge Pianzoli & Irmão Ltda, CNPJ nº 01.874.385/0001-89

Objeto: fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis (gasolina e diesel), visando atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme solicitações das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Finanças, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Educação, Gabinete do Prefeito, Cultura e Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social.

Valor global: R$ 1.339.290,00 (um milhão trezentos e trinta e nove mil duzentos e noventa reais), sendo R$ 1.297.920,00 (um milhão duzentos e noventa e sete mil novecentos e vinte reais) correspondente às Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos, Finanças, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Educação, Gabinete do Prefeito, Cultura e Turismo, Meio Ambiente e R$ 41.370,00 (quarenta e um mil trezentos e setenta reais) correspondente à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: até o encerramento do exercício financeiro, ou seja, 31/12/2016, a contar da data de assinatura do Contrato.

Dotação Orçamentária:

1201.1512200122.131 33903000000 – Ficha 0443 – Fonte: 10000000 – Recursos Ordinários – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

0801.0412300182.055 33903000000 – Ficha 0224 – Fonte: 10000000 – Recursos Ordinários – Secretaria Municipal de Finanças

1101.2012200282.118 33903000000 – Ficha 0366 – Fonte: 10000000 – Recursos Ordinários – Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

0901.1236100202.062 33903000000 – Ficha 0273 – Fonte: 11020000 – FUNDEB – Outras Despesas – Secretaria Municipal de Educação

0201.0412200082.004 33903000000 – Ficha 0007 – Fonte: 10000000 – Recursos Ordinários – Gabinete do Prefeito

1502.0412200122.152 33903000000 – Ficha 0595 – Fonte: 10000000 – Recursos Ordinários – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

1302.0412200282.137 33903000000 – Ficha 0517 – Fonte: 10000000 – Recursos Ordinários – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0601.0812200012.010 33903000000 – Ficha 0083 – Fonte: 10000000 – Recursos Ordinários – Secretaria Municipal de Assistência Social

Afonso Cláudio/ES, em 04 de janeiro de 2016.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

 Maria Lúcia Martinuzo Bassi

Gestora/Sec. Mun. de Assistência Social

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016

Processo Nº 008982/2015

Pregão Presencial Nº 067/2015

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio/ES

Contratada: Jorge Pianzoli & Irmão Ltda, CNPJ nº 01.874.385/0001-89

Objeto: fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis (gasolina e diesel), visando atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde.

Valor global: R$ 318.710,00 (trezentos e dezoito mil setecentos e dez reais)

Vigência: até o encerramento do exercício financeiro, ou seja, 31/12/2016, a contar da data de assinatura do Contrato.

Dotação Orçamentária: 1001.1030100452.090 33903000000 – Ficha 0021 – Fonte: 12010000 – Recursos Próprios – Secretaria Municipal de Saúde.

Afonso Cláudio/ES, em 04 de janeiro de 2016.

Nayara Benfica Pires Puziol

Gestora/Sec. Mun. de Saúde