Publicação de DISPENSA Nº 004/2012

DISPENSA Nº 004/2012

 A Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no parecer da Douta Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Dispensa nº 004/2012, mediante Ofício n° 189/2012, protocolizado sob o nº 003781/2012, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para contrato de Locação do Sr. GENÉSIO SOARES, no valor global de R$ 1.746,00 (um mil, setecentos e quarenta e seis reais), sendo a vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2012, para formalização de Contrato de Locação Social em atendimento à família da Sra. Joana Darc de Souza, pois a mesma está passando por situação de risco e vulnerabilidade social, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Ratifico o ato de Dispensa de Licitação nº 004/2012, constante do Processo nº 003781/2012, para formalização de Contrato de Locação Social em atendimento à família da Sra. Joana Darc de Souza, pois a mesma está passando por situação de risco e vulnerabilidade social, atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social.

Afonso Cláudio – ES, 10 de abril de 2012.                    

Maria Lúcia Martinuzo Bassi

Secretário Municipal de Ação Social