ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO

  

Grupo I. Agropecuária, Alimentos e Efluentes Orgânicos

 

Cód. Atividades  
I.01 Unidades de resfriamento, refrigeração ou congelamento de vegetais, exceto produção artesanal. Download 
I.02 Fabricação de balas, caramelos, pastilhas, drops, bombons, chocolates, gomas de mascar e afins, exceto produção artesanal. Download 
I.03 Entreposto e envase de mel, associado ou não à produção de balas e doces deste produto, exceto produção artesanal. Download 
I.04 Fabricação de doces, refeições conservadas, conservas de frutas, legumes e outros vegetais, exceto produção artesanal. Download
I.05 Preparação de sal de cozinha. Download
I.06 Fabricação de vinagre. Download
I.07 Fabricação de massas alimentícias e biscoitos, exceto produção artesanal. Download
I.08 Fabricação de sorvetes, tortas geladas e afins, exceto produção artesanal. Download
I.09 Fabricação de polpa de frutas, exceto produção artesanal. Download
I.10 Fabricação de fermentos e leveduras. Download
I.11 Açougues e/ou peixarias, quando não localizados em área urbana consolidada. Download
I.12 Abatedouro de frango e outros animais de pequeno porte, exceto animais silvestres. Download
I.13 Industrialização de carne, incluindo desossa e charqueada; produção de embutidos e outros produtos alimentares de origem animal. Download
I.14 Fabricação de temperos e condimentos. Download
I.15 Supermercados e hipermercados com atividades de corte e limpeza de carnes, pescados e semelhantes (com açougue, peixaria e outros), não localizados em área urbana consolidada. Download
I.16 Frigoríficos sem abate Download
I.17 Padronização e envase, sem produção, de bebidas em geral, alcoólicas ou não, exceto aguardente e água de coco. Download
I.18 Preparação e envase de água de coco. Download
I.19 Torrefação e/ou moagem de café e outros grãos. Download
I.20 Suinocultura (ciclo completo) sem lançamento de efluentes líquidos em corpo hídrico e/ou em cama sobreposta. Download
I.21 Suinocultura (exclusivo para produção de leitões / maternidade) sem lançamento de efluentes líquidos em corpo hídrico e/ou em cama sobreposta. Download
I.22 Suinocultura (exclusivo para terminação) sem lançamento de efluentes líquidos em corpo hídrico e/ou em cama sobreposta. Download
I.23 Incubatório de ovos/Produção de pintos de 1 dia. Download
I.24 Avicultura. Download
I.25 Criação de animais de pequeno porte confinados, em ambiente não aquático, exceto fauna silvestre. Download
I.26 Criação de animais de médio ou grande porte confinados em ambiente não aquático, exceto fauna Silvestre. Download
I.27 Secagem mecânica de grãos. Download
I.28 Pilagem de grãos. Download
I.29 Despolpamento/descascamento de café, em via úmida. Download
I.30 Central de seleção, tratamento e embalagem de produtos vegetais; Packing House. Download
I.31 Classificação de ovos. Download
I.32 Produção artesanal de alimentos e bebidas. Download
I.33 Resfriamento e distribuição de leite, sem beneficiamento de qualquer natureza. Download
I.34 Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, sem cozimento e/ou digestão (apenas mistura). Download
I.35 Fabricação de fécula, amido e seus derivados. Download
I.36 Padronização e envase de aguardente (sem produção) Download

 

Grupo II. Uso e Ocupação do Solo, Saúde, Saneamento e Energia

 

Cód. Atividades  
II.01 Estação de Tratamento de Água (ETA)- vinculada à sistema público de tratamento e distribuição de água. Download
II.02 Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), sem lagoas – vinculada à sistema público de coleta e tratamento de esgoto. Download
II.03 Parcelamento do solo para fins urbanos exclusivamente sob a forma de desmembramento. Não inclui Loteamento Download
II.04 Terraplenagem (corte e aterro) quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exceto para a terraplenagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores). Download
II.05 Empreendimentos desportivos, turísticos, recreativos ou de lazer, públicos ou privados, (parque aquático, haras, clubes, complexos esportivos ou de lazer em geral, entre outros). Download
II.06 Empreendimentos de hospedagem (pousadas, casas de repouso, centro de reabilitação, hotéis e motéis) instalados em área rural. Download
II.07 Cemitérios    horizontais (cemitérios parques). Download
II.08 Cemitérios verticais. Download
II.09 Implantação de Linhas de Transmissão de energia elétrica. Download
II.10 Implantação de Subestação de energia elétrica. Download
II.11 Microdrenagem (Redes de drenagem de águas pluviais com diâmetro de tubulação requerido menor que 1.000 mm e seus dispositivos de drenagem), sem necessidade de intervenção em corpos hídricos (dragagens, canalização e/ou retificações, dentre outros). Não inclui canais de drenagem. Download
II.12 Estabelecimentos prisionais e semelhantes. Download
II.13 Hospital veterinário. Download
II.14 Serviços de medicina legal e serviços funerários com embalsamento (tanatopraxia e somatoconservação). Download
II.15 Unidade Básica de Saúde, clínicas médicas e veterinárias (com procedimentos cirúrgicos). Download
II.16 Laboratórios de análises clínicas, patológicas, microbiológicas e/ou de biologia molecular. Download
II.17 Terraplenagem (corte e aterro) quando não vinculada à atividade sujeita ao licenciamento ambiental (exclusivo para a terraplenagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores) Download

 

Grupo III. Resíduos Sólidos

 

Cód. Atividades  
III.01 Triagem, desmontagem e/ou armazenamento temporário de resíduos sólidos reutilizáveis e/ou recicláveis não perigosos. Download
III.02 Transbordo, triagem e armazenamento temporário de resíduos de construção civil ou resíduos volumosos. Download
III.03 Disposição de rejeitos/estéreis provenientes da extração de rochas, exceto lama do beneficiamento de rochas ornamentais (LBRO). Download

 

Grupo IV. Extração Mineral e Beneficiamento de Minerais Não-Metálicos

 

Cód. Atividades  
IV.01 Extração de rochas para produção de paralelepípedos e outros artefatos artesanais. Download
IV.02 Extração de argila, para produção de cerâmicas e outros produtos industriais/ artesanais. Download
IV.03 Extração de areia em leito de rio. Download
IV.04 Corte e Acabamento/ Aparelhamento de Rochas Ornamentais e/ou polimento manual ou semiautomático, quando exclusivos. Download
IV.05 Fabricação de artigos de cerâmica vermelha (telhas, tijolos, lajotas, manilhas e afins). Download
IV.06 Ensacamento de argila, areia e afins. Download
IV.07 Beneficiamento de areia para usos diversos ou de rochas para produção de pedras decorativas. Download
IV.08 Limpeza de blocos de rochas ornamentais. Download

 

Grupo V. Atividades nas áreas Química, Biológica e Farmacêutica

 

Cód. Atividades  
V.01 Fabricação de sabão, detergentes e glicerina. Download
V.02 Fracionamento, embalagem e estocagem de produtos químicos e de limpeza. Download
V.03 Fabricação / Industrialização de produtos derivados de poliestireno expansível (isopor). Download
V.04 Curtimento e outras preparações de couro e peles, sem uso de produtos químicos (uso de extratos vegetais, salga e outros). Download
V.05 Lavanderia comercial de artigos de vestuário, cama, mesa e banho, exceto artigos hospitalares, sem tingimento de peças. Download
V.06 Beneficiamento e embalagem de produtos fitoterápicos naturais, incluindo medicamentos e suplementos alimentares. Download
V.07 Armazenamento de produtos domissanitários e/ou de fumigação e/ou de expurgo. Download

 

Grupo VI. Indústrias Diversas, Metalmecânica, Estocagem e Serviços

 

Cód. Atividades    
VI.01 Serralheria (somente corte). Download  
VI.02 Fabricação de chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões, tubos e fios, de metais e ligas ferrosas e não ferrosas, a quente ou a frio, desde que sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico. Download  
VI.03 Relaminação de metais e ligas não-ferrosos. Download  
VI.04 Produção de soldas e anodos. Download  
VI.05 Metalurgia do pó, inclusive           peças moldadas (ferramentas de usinagem e outras). Download  
VI.06 Fabricação e/ou manutenção de estruturas metálicas e/ ou artefatos de metais ou ligas ferrosas, ou não-ferrosas, laminados, extrudados, trefilados, inclusive móveis, máquinas, aparelhos, peças, acessórios, tanques, reservatórios e outros recipientes  metálicos de caldeiraria, sem pintura por aspersão, tratamento superficial químico, termoquímico, galvanotécnico e jateamento. Download  
VI.07 Fabricação de Placas e Tarjetas Refletivas para veículos Automotivos. Download  
VI.08 Reparação, retífica, lanternagem e/ ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas. Download  
VI.09 Reparação, retífica, lanternagem e/ ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, com pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas. Download  
VI.10 Fabricação e/ou montagem de material elétrico (peças, geradores, motores e outros). Download  
VI.11 Montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos para comunicação e informática. Download  
VI.12 Serraria e/ou fabricação de artefatos e estruturas de madeira, bambu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça e afins (ferramentas, móveis, chapas e placas de madeira compensada ou prensada, revestidas ou não com material plástico, entre outros), sem pintura e/ou outras proteções superficiais, exceto para aplicação rural. Download  
VI.13 Fabricação de artigos de colchoaria e estofados. Download  
VI.14 Tratamento térmico de embalagens de madeira, sem uso de produtos químicos ou orgânicos. Download  
VI.15 Fabricação e/ou corte de embalagens e/ ou artefatos de papel ou papelão, inclusive com impressão e/ou plastificação. Download  
VI.16 Recondicionamento de pneus com vulcanização a frio ou a quente (autoclave), com uso exclusivo de energia elétrica ou gás. Download  
VI.17 Recondicionamento de pneus com vulcanização a frio ou a quente (autoclave), com queima de lenha ou combustíveis líquidos. Download  
VI.18 Fabricação de artigos de material plástico para usos industriais, comerciais e/ou domésticos, com ou sem impressão, sem realização de processo de reciclagem. Download  
VI.19 Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis, sem tingimento. Download  
VI.20 Fabricação de cordas, cordões e cabos de fibras têxteis e sintéticas. Download  
VI.21 Fabricação de estopa, materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis, sem estamparia e/ou tintura. Download  
VI.22 Fabricação de artigos de passamanaria, fitas, filós, rendas e bordados. Download  
VI.23 Customização de roupas, com lixamento e descoloração, sem geração de efluente. Download  
VI.24 Confecções de roupas e artefatos de tecido de cama, mesa e banho, sem tingimento, estamparia e/ou utilização de produtos químicos. Download  
VI.25 Fabricação de peças, ornatos, estruturas e pré-moldados de cimento, gesso e de lama do beneficiamento de rochas ornamentais. Download  
VI.26 Corte e acabamento de vidros, sem fabricação e/ou elaboração. Download  
VI.27 Gráficas e editoras. Download  
VI.28 Fabricação de instrumentos musicais, exceto de madeira, e fitas magnéticas. Download  
VI.29 Fabricação de pincéis, vassouras, escovas e semelhantes, inclusive com reaproveitamento de materiais. Download  
VI.30 Fabricação de velas de cera e parafina. Download  
VI.31 Pátio de estocagem, armazém ou depósito exclusivo para blocos de rochas ornamentais. Download  
VI.32 Pátio de Estocagem, armazém ou depósito exclusivo para grãos e outros produtos alimentícios, associado ou não à classificação (rebeneficiamento), incluindo frigorificados. Download  
VI.33 Pátio  de   estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais em área/galpão aberto e/ou fechado (exceto produtos/resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis), e  materiais não considerados em enquadramento específico, inclusive para armazenamento e ensacamento de carvão, com atividades de manutenção e/ou lavagem de equipamentos e/ ou unidade de abastecimento           de veículos. Download  
VI.34 Pátio  de   estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais em galpão fechado (exceto produtos/resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios  e/ou combustíveis), e materiais não considerados           em enquadramento específico, inclusive para  armazenamento e ensacamento de carvão, sem atividades de manutenção, lavagem de equipamentos e unidade de abastecimento de veículos. Download  
VI.35 Pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais em área aberta e/ou mista (galpão fechado + área aberta, exceto produtos/resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis), e materiais não Considerados em outro enquadramento específico, incluindo armazenamento e ensacamento de carvão, e armazenamento de areia, brita e outros materiais de construção civil, sem atividades de manutenção, lavagem de equipamentos e unidade de abastecimento de veículos. Download  
VI.36 Armazenamento e/ ou depósito de produtos químicos e/ou perigosos fracionados (em recipiente com capacidade máxima de 200 litros e/ou quilos), exceto agrotóxicos e afins. Download  
VI.37 Armazenamento, reciclagem e/ou comércio de óleo de origem vegetal usado, sem beneficiamento. Download  

 

VI.38 Lavador de veículos.

 

Download  
VI.39 Garagens de ônibus e outros veículos automotores com atividades de manutenção e/ou lavagem e/ou abastecimento de veículos. Download  
VI.40 Serraria (somente desdobra de madeira) Download  
VI.41 Fabricação de caixas de madeira para uso agropecuário e paletes Download  

 

Grupo VII. Obras e estruturas diversas

 

Cód. Atividades  
VII.1 Atracadouro, ancoradouro, píeres e trapiches, sem realização de obras de dragagem, aterros, enrocamento e/ou quebra-mar. Download
VII.2 Rampa para lançamento de barcos. Download
VII.3 Restauração, reabilitação e/ou melhoramento de estradas ou rodovias municipais e vicinais. Download
VII.4 Pavimentação de Estradas e Rodovias municipais e vicinais. Download
VII.5 Implantação de obras de arte corrente em estradas e rodovias municipais e vicinais. Download
VII.6 Implantação de obras de arte especiais. Download

 

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