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Arquivo de abril 2015

EDITAL N° 01/2015 – DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AFONSO CLÁUDIO EDITAL N° 01/2015 DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR CONVOCA ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES. GESTÃO 2016/2020. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Afonso Cláudio-ES, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos arts. 132…

RESOLUÇÃO Nº 005/2015

O Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio – CMSAFC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal Nº 1.253, de 22 de julho de 1991, Lei Municipal Nº 1.575, de 06 de setembro de 2000, Lei Municipal nº 1.717, de 22 de maio…

RESOLUÇÃO Nº 004/2015

O Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio – CMSAFC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal Nº 1.253, de 22 de julho de 1991, Lei Municipal Nº 1.575, de 06 de setembro de 2000, Lei Municipal nº 1.717, de 22 de maio…

RESOLUÇÃO Nº 003/2015

O Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio – CMSAFC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal Nº 1.253, de 22 de julho de 1991, Lei Municipal Nº 1.575, de 06 de setembro de 2000, Lei Municipal nº 1.717, de 22 de maio…

RESOLUÇÃO CMDCA/AC Nº. 001/2015 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AFONSO CLÁUDIO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reuniu-se no dia 26 de fevereiro de 2015, na sala de reuniões de do Centro de Referência da Assistência Social – CREAS e, considerando o disposto nos arts. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), com as modificações introduzidas…