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Ação Social

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Afonso Cláudio, ES. PRORROGAÇÃO Pré Candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar,

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Afonso Cláudio, ES   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente por meio da Comissão Eleitoral do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares resolve prorrogar por mais dois dias as inscrições de Pré Candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar, compreendido no período de…

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Afonso Cláudio, ES

Errata 03/2015 – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente comunica que onde se lê : 13/07/2015  – Publicação dos Pré-candidatos, do anexo do Edital Nº 01/2015, Leia-se: 20/07/2015 – Publicação dos pré-candidatos. Onde se lê: 19 a 24/07/2015 – Vistas à Impugnação dos Pré-Candidatos, do anexo do Edital Nº 01/2015, Leia-se:…

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Afonso Cláudio, ES

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Afonso Cláudio, ES   Errata 02/2015 – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  comunica que tendo em vista a Errata 01/2015 publicada em 19 de junho de 2015, que trata da remuneração salarial dos Conselheiros Tutelares, que no dia 24 de junho…

LEI Nº 2.131/2015. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO AS DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

LEI Nº 2.131/2015.       ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO AS DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.       O…

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CONFERENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão deliberativo da política de promoção de direitos, controladores das ações em todos os níveis, no sentido da implementação desta mesma política. Desta forma, buscando melhorias no atendimento da criança e adolescente em nosso município, O Conselho realizou a X Conferência Municipal dos Direitos…

Acao Social (7)

CREAS na Campanha do Dia 18 de maio – Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra crianças e adolescentes

Em 1973 um crime bárbaro chocou o Brasil. Seu desfecho escandaloso seria um símbolo de toda a violência que se comete contra as crianças. Com apenas oito anos de idade, Araceli Cabrera Sanches foi seqüestrada em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba.…

BRASAO-MENOR

EDITAL N° 01/2015 – DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AFONSO CLÁUDIO EDITAL N° 01/2015 DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR CONVOCA ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES. GESTÃO 2016/2020. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Afonso Cláudio-ES, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos arts. 132…

BRASAO-MENOR

RESOLUÇÃO CMDCA/AC Nº. 001/2015 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AFONSO CLÁUDIO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reuniu-se no dia 26 de fevereiro de 2015, na sala de reuniões de do Centro de Referência da Assistência Social – CREAS e, considerando o disposto nos arts. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), com as modificações introduzidas…