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Ação Social

O Conselho Municipal de Assistência Social de Afonso Claudio tem a honra de convidá-los para participar da X Conferência Municipal de Assistência Social. Cujo tema é “CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026”

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Feira Agosto da Terra de 06 a 08 de agosto na Praça Aderbal Galvão Afonso Cláudio ES

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Afonso Cláudio, ES. PRORROGAÇÃO Pré Candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar,

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Afonso Cláudio, ES   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente por meio da Comissão Eleitoral do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares resolve prorrogar por mais dois dias as inscrições de Pré Candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar, compreendido no período de…

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Afonso Cláudio, ES

Errata 03/2015 – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente comunica que onde se lê : 13/07/2015  – Publicação dos Pré-candidatos, do anexo do Edital Nº 01/2015, Leia-se: 20/07/2015 – Publicação dos pré-candidatos. Onde se lê: 19 a 24/07/2015 – Vistas à Impugnação dos Pré-Candidatos, do anexo do Edital Nº 01/2015, Leia-se:…

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Afonso Cláudio, ES

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Afonso Cláudio, ES   Errata 02/2015 – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  comunica que tendo em vista a Errata 01/2015 publicada em 19 de junho de 2015, que trata da remuneração salarial dos Conselheiros Tutelares, que no dia 24 de junho…

LEI Nº 2.131/2015. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO AS DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

LEI Nº 2.131/2015.       ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.055, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO AS DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.       O…

BRASAO-MENOR

EDITAL N° 01/2015 – DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AFONSO CLÁUDIO EDITAL N° 01/2015 DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR CONVOCA ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES. GESTÃO 2016/2020. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Afonso Cláudio-ES, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos arts. 132…

BRASAO-MENOR

RESOLUÇÃO CMDCA/AC Nº. 001/2015 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AFONSO CLÁUDIO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reuniu-se no dia 26 de fevereiro de 2015, na sala de reuniões de do Centro de Referência da Assistência Social – CREAS e, considerando o disposto nos arts. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), com as modificações introduzidas…