RESOLUÇÃO Nº 014/2016 – Prefeitura de Afonso Cláudio

RESOLUÇÃO Nº 014/2016

O Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio – CMSAFC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal Nº 1.253, de 22 de julho de 1991, Lei Municipal Nº 1.575, de 06 de setembro de 2000, Lei Municipal nº 1.717, de 22 de maio de 2006, bem como prerrogativas regimentais, de acordo com a Lei Complementar Nº 141, de 13/01/2012 e em consonância às deliberações do Plenário na Reunião Ordinária, realizada em 14 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar por unanimidade de votos do quórum presente, com um total de 08 (oito) votos, a Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2016 (Janeiro, Fevereiro, Março e Abril).

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Afonso Cláudio-ES, 14 de junho de 2016.

 

MARIANA FAVORETO DO ROSÁRIO

Presidente do CMSAFC

 

Homologo a Resolução Nº 014/2016.


WILSON BERGER COSTA

Prefeito Municipal