TRANSPARÊNCIA ATIVA E TRANSPARÊNCIA PASSIVA

Diferenças ENTRE TRANSPARÊNCIA ATIVA E TRANSPARÊNCIA PASSIVA

O conceito de transparência na gestão pública, se divide em duas vertentes: a transparência ativa e a transparência passiva.

Com a divulgação do último levantamento do TCEES, referente Transparência Passiva, em que a Prefeitura de Afonso Cláudio ficou novamente em 1° Lugar, aumentando de 94% em 2016, para 100% em 2018, o índice de informação, notamos que a população e até mesmo servidores municipais, se confundem em relação aos temas.

Na transparência passiva, o poder público fornece informações mediante solicitações e pedidos realizados pela sociedade civil, empresas ou qualquer cidadão. Assim, ficou demonstrado que na Prefeitura de Afonso Cláudio, quando um cidadão utiliza os canais disponíveis para solicitação de informação, são priorizados, e recebem a resposta dentro do prazo da LAI – Lei de Informação com a máxima atenção e cordialidade possíveis.

Os canais de transparência passiva municipais são o SIC e a Ouvidoria, tanto físicos, quanto eletrônicos, disponíveis em:

http://www.afonsoclaudio.es.gov.br/esic/

http://www.afonsoclaudio.es.gov.br/ouvidoria/

Já a transparência ativa é a atuação do poder público em liberar o maior número de informações e dados possíveis em seu portal de transparência. Isso significa que a atuação é ativa, quando um órgão ou instituição pública disponibiliza dados em cumprimento e seguindo as regras estabelecidas pela legislação, sem necessidade de pedidos prévios. Na transparência ativa, a prefeitura de Afonso Cláudio também ficou bem coloca no ranking em um levantamento do TCE ES anterior, ocorrido em 2017, aumentando os níveis, de 50,8% em 2015, para 80,7% em 2017, entretanto, estamos em trabalho constante para melhorar ainda mais os índices, para também alcançar as primeiras colocações e disponibilizar o maior número de informação ao cidadão.

Os canais de transparência ativa municipais são o Portal da Transparência e o Site Oficial, dispostos em:

http://www.afonsoclaudio.es.gov.br/site/

http://afonsoclaudio-es.portaltp.com.br/

A UCCI, responsável pelos canais de interação (e-OUV e e-SIC) e pelo monitoramento ao Portal da Transparência, faz questão de sempre publicar essas matérias de divulgação, para esclarecer, dar publicidade e incentivar a participação popular, essencial para um controle social ativo.