EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE FOMENTO N°: 001/2018.

EXTRATO DE ADITIVO
TERMO DE FOMENTO N°: 001/2018.

PROCESSO: 00570/2019 Aditamento de Prazo e de Financeiro do Termo de Fomento 001/2018 celebrado pela Municipalidade, por meio do CNPJ 27.165.562/0001-41 e o Instituto de Consciência Antidrogas – ICAD – CNPJ N.º 16.731.425/0001-00.

OBJETO: Execução e Manutenção dos atendimentos a dependentes químicos em Afonso Cláudio, que estejam buscando tratamento e necessitem de afastamento da família para aproximadamente 40 (quarenta) acolhidos do sexo masculino, conforme Plano de Trabalho.

AMPARO LEGAL: Lei nº 13.019/2014; e Decreto Municipal nº 384/2017.

RECURSOS: Valor Global R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) em 12 (doze) Parcelas mensais de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).

NATUREZA DA DESPESA: Elemento de Despesa: 3350430000 – Ficha nº 0000165 – Fonte de Recursos: 10010000.

VIGÊNCIA: 29/03/2019 À 29/03/2020.

PARTÍCIPES: Edélio Francisco Guedes – Prefeito Municipal, inscrito no CPF nº 364.080.007-97 e, Félix Rodrigues Pereira – Presidente do ICAD, CPF N.º 022.559.817-50.

Data de Assinatura: 28/03/2019.

EDÉLIO FRANCISCO GUEDES

Prefeito Municipal de Afonso Claudio