RESOLUÇÃO Nº 01/2019 – CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Afonso Cláudio

RESOLUÇÃO Nº 01/2019 – CMDCA

Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Afonso Cláudio/ES.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente– CMDCA de Afonso Cláudio, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 2.055, de 10 de outubro de 2013 e, em conformidade com as deliberações da reunião extraordinária realizada no dia 19 de março de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º. As reuniões ordinárias do CMDCA, no ano de 2019, acontecerão nos dias: 29/03; 26/04; 31/05; 28/06; 26/07; 30/08; 27/09; 25/10; 29/11 e 20/12, com início às 7h30min;

Art. 2º. As datas e horários aprovados poderão, excepcionalmente, sofrer alterações para melhor atender as demandas do Conselho;

Art. 3º. Todas as reuniões acontecerão na Sala de Reuniões dos Conselhos, localizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua José Cupertino, s/nº, Centro, ao lado do escritório da CESAN em Afonso Cláudio/ES, salvo motivos de força maior;

Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Afonso Cláudio/ES, 21 de março de 2019.

Noemia Broedel Kuster Harchbart
Presidente do CMDCA – Afonso Cláudio/ES