RESOLUÇÃO Nº 007/2018

 

RESOLUÇÃO Nº 007/2018

 

 

 

O Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio – CMSAFC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal Nº 1.253, de 22 de julho de 1991, Lei Municipal Nº 1.575, de 06 de setembro de 2000, Lei Municipal nº 1.717, de 22 de maio de 2006, bem como prerrogativas regimentais, de acordo com a Lei Complementar Nº 141, de 13/01/2012 e em consonância às deliberações do Plenário na Reunião Extraordinária, realizada em 24 de abril de 2018,

 

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Aprovar com unanimidade de votos do quórum presente, com um total de 11 (onze) votos, o Relatório Anual de Gestão – RAG 2017, tendo como eixo norteador as ações realizadas no período e os resultados alcançados da Programação Anual de Saúde de 2017, entre outros.

 

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Afonso Cláudio-ES, 25 de abril de 2018.

 

 

 

PEDRO VILL

Presidente do CMSAFC

Homologo a Resolução Nº 007/2018.

 

 

EDÉLIO FRANCISCO GUEDES

Prefeito Municipal