RESOLUÇÃO Nº 005/2017 – Prefeitura de Afonso Cláudio

RESOLUÇÃO Nº 005/2017

O Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio – CMSAFC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal Nº 1.253, de 22 de julho de 1991, Lei Municipal Nº 1.575, de 06 de setembro de 2000, Lei Municipal nº 1.717, de 22 de maio de 2006, bem como prerrogativas regimentais, de acordo com a Lei Complementar Nº 141, de 13/01/2012 e em consonância às deliberações do Plenário na Reunião Ordinária, realizada em 11 de julho de 2017,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Aprovar por unanimidade de votos do quórum presente, com um total de 08 (oito) votos, a indicação da Conselheira Titular, Srª. Carolina Dias Gomes, para o cadastro de Usuário do SARGSUS, a qual ficará responsável pelo acesso e por alimentar o referido sistema.

 

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Afonso Cláudio-ES, 11 de julho de 2017.


ZENIL DIAS BADARÓ

Presidente do CMSAFC


Homologo a Resolução Nº 005/2017.


EDÉLIO FRANCISCO GUEDES

Prefeito Municipal