Dispõe cm âmbito municipal, normas e medidas excepcionais para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). O funcionamento das atividades comerciais, no âmbito do município de Afonso Cláudio, deve observar as medidas impostas pelos Decretos e Portarias editadas pelo Governo do Estado do Espirito Santo e pela Secretaria Estadual de Saúde, conforme a classificação de risco imposta ao município.
Confira na íntegra: