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Extratos de Contratos – Contratos Nºs 026/2018 e 068.2018 – Proc. Nº 15450/2018

CONTRATO Nº 068/2018

PROCESSO Nº 015450/2018

Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93.

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 27.165.562/0001-41 e o Fundo Municipal de Assistência Social,  CNPJ Nº 14.935.427/0001-96.

Contratado: Jorge Pianzoli & Irmão Ltda, CNPJ Nº 01.874.385/0001-89.

Objeto:  Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel), a varejo, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, visando atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Valor: R$ 83.682,00 (oitenta e três mil seiscentos e oitenta e dois reais), sendo: R$ 79.180,00 (setenta e nove mil cento e oitenta reais) referente ao Município de Afonso Cláudio/ES (diversas secretarias) e R$ 4.502,00 (quatro mil quinhentos e dois reais), referente ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Assinatura: 28 de dezembro de 2018.

Vigência: 30 (trinta) dias, com início em 01/01/2019, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos.

Dotações Orçamentárias: 0201.0412200052.005 – Manut. das Atividades do Gabinete do Prefeito – Elemento Despesa: 33903000000 –  Fonte de Recrusos: 100100000 – Ficha: 0010; 0801.0412300152.031 – Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Finanças – Elemento Despesa: 33903000000 – Fonte de Recursos: 10010000 – Ficha:  0196; 1101.2012200232.052 – Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Agricultura e Desen. Econômico – Elemento Despesa: 33903000000 – Fonte de Recurso: 10010000 – Ficha: 0346; 1201.1512200082.088 – Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Obras e Serv. Urbanos – Elemento de Despesa: 33903000000 – Fonte de Recurso: 10010000 – Ficha: 0389;1301.0412200082.094 – Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Meio Ambiente – Elemento Despesa: 33903000000 – Fonte de Recurso: 10010000 – Ficha: 0443;1502.041220 0082.104 – Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Cultura e Turismo – Elemento Despesa: 33903000000 – Fonte de Recurso: 10010000 – Ficha: 0533 e 0601.0812200182. 036 – Manut. das Atividades do Fundo Mun. de Assistência Social – Elemento Despesa: 33903000000 – Fonte de Recurso: 10010000 – Ficha: 0070.

 

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Contratante

Luzia Alves Stein Rodrigues

Gestor/Sec. Fundo M. de Assist. Social

Contratante

Jorge Pianzoli & Irmão Ltda

Contratada

 

 

CONTRATO Nº 026/2018

PROCESSO Nº 015450/2018

Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde,  CNPJ Nº 13.966.711/0001-67.

Contratado: Jorge Pianzoli & Irmão Ltda, CNPJ Nº 01.874.385/0001-89.

Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel), a varejo, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, visando atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde.

Valor: R$ 59.620,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e vinte reais).

Assinatura: 28 de dezembro de 2018.

Vigência: 30 (trinta) dias, com início em 01/01/2019, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos.

Dotação Orçamentária: 1001.1012200482.113 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde – Elemento de Despesa: 33903000000 –  Fonte de Recurso: 12110000 – Ficha 0000015

Silvia Renata de O. Freisleben

Gestor/Sec. Mun. de Saúde

Contratante

Jorge Pianzoli & Irmão Ltda

Contratada

Aviso de Pregão Presencial Nº 0002/2019 – Proc. Nº 12605/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira, torna público que às 08h30min do dia 15 de janeiro de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando a contratação de empresa epecializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com visita “in loco” e substituição total de peças, nos equipamentos de relógio de registro de ponto eletrônico, software e sistema operacional HENRY. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27)3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 27 de dezembro de 2018.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 002-2019 – EDITAL E ANEXO I-A

Aviso de Revogação da Tomada de Preços Nº 018/2016 – Processo Nº 003898/2016 – Fundo Municipal de Saúde

Aviso de Revogação

Tomada de Preços Nº 018/2016 – Processo Nº 003898/2016

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Gestora, torna público a Revogação da Tomada de Preços em epígrafe, em razão de interesse público, nos termos do que dispõe o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.

Afonso Cláudio/ES, em 23 de janeiro de 2017.

Suellen Pagotto dos Santos

Gestora/Secretária M. de Saúde

TERMO DE REVOGACAO

Termo Aditivo Nº 001 – Contrato Nº 070/2015 – Secretaria Municipal de Educação

Termo Aditivo

Nº 001

Contrato

Nº 070/2015

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES – CNPJ Nº 27.165.562/0001-41

Contratada: Sindicato Rural de Afonso Cláudio – CNPJ Nº 27.434.794/0001-58

Cláusula Primeira – Objeto:

1.1 – Prorrogação do contrato acima mencionado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2017, com vencimento previsto para o dia 03 de janeiro de 2018. A prorrogação terá o valor global de R$ 39.939,96 (trinta e nove mil, novecentos e trinta reais e noventa e seis centavos), sendo o valor mensal de R$3.328,33 (três mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos).

Cláusula Segunda:

2.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original, que não foram alteradas pelo presente.

Afonso Cláudio/ES, em 02 de janeiro de 2017

Município de Afonso Cláudio

Edélio Francisco Guedes

Contratante

Sindicato Rural de Afonso Cláudio

Beriato Augusto Alves

Contratada

 

Termo Aditivo Nº 007 – Contrato Nº 090/2012 – Fundo Municipal de Assistência Social

Termo Aditivo

Nº 007

Contrato

Nº 090/2012

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ Nº 14.935.427/0001-96

Contratada: Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Afonso Cláudio – CNPJ Nº 39.617.469/0001-00

Cláusula Primeira – Objeto:

1.1 – Prorrogação do contrato acima mencionado pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2017, com vencimento previsto para o dia 03 de julho de 2017. a prorrogação terá o valor global de R$ 7.459,32 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos).

Cláusula Segunda:

2.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original, que não foram alteradas pelo presente.

Afonso Cláudio/ES, em 23 de dezembro de 2016

Fundo Municipal de Assistência Social

Maria Lúcia Martinuzo Bassi

Gestora/Secretária Municipal de Assistência Social

Contratante

Paróquia Evangélica de Confissão Luterana em Afonso Cláudio

Omar Hollunder

Contratada

Termo Aditivo Nº 004 – Contrato Nº 001/2016 – Secretaria Municipal de Administração

Termo Aditivo Nº 004 – Contrato Nº 001/2016

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES – CNPJ Nº 27.165.562/0001-41

Contratada: Jorge Pianzoli & Irmao Ltda – CNPJ Nº 01.874.385/0001-89

Cláusula Primeira – Objeto:

1.1 – Prorrogação do contrato acima mencionado pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 05 de janeiro de 2017, com vencimento previsto para o dia 06 de março de 2017. A prorrogação terá o valor global de R$ 223.215,00 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e quinze reais), o que corresponde um percentual de 16,66666666666667% do valor do contrato.

Cláusula Segunda:

2.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original, que não foram alteradas pelo presente.

Afonso Cláudio/ES, em 29 de dezembro de 2016

Município de Afonso Cláudio

Wilson Berger Costa

Contratante

Jorge Pianzoli & Irmao Ltda

Alvino Pianzoli Filho

Contratada

 

Termo Aditivo Nº 001 – Contrato Nº 002/2016 – Fundo Municipal de Saúde

Termo Aditivo Nº 001 – Contrato Nº 002/2016

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ Nº 13.966.711/0001-67

Contratada: Jorge Pianzoli & Irmao Ltda – CNPJ Nº 01.874.385/0001-89

Cláusula Primeira – Objeto:

1.1 – Prorrogação do contrato acima mencionado pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 05 de janeiro de 2017, com vencimento previsto para o dia 06 de março de 2017. A prorrogação terá o valor global de R$ 53.118,32 (cinquenta e três mil, cento e dezoito reais e trinta e dois centavos), o que corresponde um percentual de 16,6666624831% do valor do contrato.

Cláusula Segunda:

2.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original, que não foram alteradas pelo presente.

Afonso Cláudio/ES, em 29 de dezembro de 2016

Fundo Municipal de Saúde

Nayara Benfica Pires

Gestora/Secretária Municipal de Saúde

Contratante

 

Jorge Pianzoli & Irmao Ltda

Alvino Pianzoli Filho

Contratada

RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2016 – Processo Nº 007128/2016 – Secretaria Municipal de Agricultura e Des. Econômico

RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2016

Processo Nº 007128/2016

Pregão Presencial Nº 53/2016

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES – CNPJ nº 27.165.562/0001-41

Contratada: Trimak Engenharia e Comercio Ltda – CNPJ nº 42.281.485/0003-40

Objeto: a Contratada vende à Contratante 01 (uma) escavadeira hidráulica zero hora ano/modelo atual, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. A aquisição corresponde ao contrato de repasse nº 823291/2015/ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Caixa – Processo nº 2597.1026798-79/ 2015, Proposta SICONV nº 029016/2015.

Valor global: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais)

Vigência: O contrato terá início na data da assinatura, com vigência até 31 de dezembro de 2016.

Assinatura: 13 de dezembro de 2016.

Dotação Orçamentária: 1101.201220029 1.037 44905200000 – Ficha: 0000375 – Fonte: 15020000 – Convênios da União

1101.201220029 1.037 44905200000 – Ficha: 0000375 – Fonte: 10000000 – Recursos Ordinários

Afonso Cláudio/ES, em 13 de dezembro de 2016.

Wilson Berger Costa

           Prefeito Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

O Município de Afonso Cláudio, no Estado do ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº   27.165.562/0001-41, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos da decisão proferida nos Processos Administrativos de nºs 007392, 007785 e 008162/2016, oriundos do Pregão Presencial nº 002/2016, após o devido processo legal e respeitado ao direito contraditório e a ampla defesa, APLICA a Sansão Administrativa à empresa CONTINENTAL VEÍCULOS E PEÇAS EIRELI ME – CNPJ nº 08.030.029/0001-28, do tipo “Suspensão Temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar com o Município de Afonso Cláudio – ES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme art.87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Afonso Cláudio, ES, em 12 de dezembro de 2016.

 Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

TERMO DE SUSPENSAO

 

 

 

 

AVISO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO DE COMPROMISSO Nº 014/2016

AVISO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO DE COMPROMISSO Nº 014/2016

O Município de Afonso Cláudio, Estado do ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ  nº 27.165.562/0001-41, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, conforme Processos nºs 007392, 007785 e 008162/2016, com base no subitem 22.2.1 do Edital do Pregão Presencial nº 002/2016 e com amparo no art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93, torna público a RESCISÃO da Ata de Registro de Preços/Termo de Compromisso de Fornecimento nº 014/2016, firmado em 12/02/2016 com a empresa CONTINENTAL VEÍCULOS E PEÇAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.030.029/0001-28.

Afonso Cláudio/ES, 12 de dezembro de 2016.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

TERMO DE RESCISAO