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Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 003/2020 – Proc. Nº 012028/2020

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão de Licitação, torna público, que as 03 (três) licitantes primeiro classificadas na Tomada de Preços em  epígrafe, 1ª – Sul Serrana Construtora Ltda – Me, 2ª – EA Projetos e Construções Ltda – Epp E 3ª – Construtora W&R Ltda – Epp, atenderam a todas as exigências habilitatórias contidas edital de licitação, sendo portanto, habilitadas. Restando vencedora a Sul Serrana Construtora Ltda – Me, no valor total de R$ 118.208,69 (cento e dezoito mil duzentos e oito reais e sessenta e nove centavos), por apresentar o menor preço global e atender todas as exigências habilitatórias. Não tendo sido possível obter junto a todas as licitantes a declaração de renúncia ao direito de recurso, conforme determina o art. 109 da Lei 8.666/93, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente a data desta publicação, para eventual interposição de recurso. Fica desde já, os autos com vistas franqueada.

Afonso Cláudio/ES, em 03 de julho de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL

CONVOCAÇÃO – Tomada de Preços Nº 004/2020 – Proc. Nº 012027/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão de Licitação, tendo em vista a suspensão da Sessão Pública do certame licitatório em epígrafe para o transcurso de prazo recursal referente a fase de classificação de propostas e ante a ausência de recurso, CONVOCA os licitantes participantes para a reabertura da Sessão e continuidade dos trabalhos, dia 09/07/2020, às 09:00 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES.

Afonso Cláudio/ES, em 01 de julho de 2020.

 

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL

Ata de Registro de Preços Nº 071/2020 – Proc. Nº 001484/2020 – Pregão Eletrônico Nº 03/2020.

Órgão Gestor: Município de Afonso Cláudio/ES.

Empresa: Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas Eireli, CNJP N° 27.518.373/0001-05.

Objeto: aquisição de materiais de iluminação pública:

– Lote 22 – no valor unitário de R$ 70,75 (setenta reais e setenta e cinco centavos).

Validade: O prazo de vigência dessa ARP é de 01(um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo – DOM/ES, vedada prorrogação.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira/Presidente da CPL

Contrato Nº 028/2020 – Proc. Nº 001997/2020 – Pregão Eletrônico Nº 001/2020

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41.

Contratada: Florianense Comércio e Serviços Ltda – EPP, CNPJ Nº 09.134.777/0001-13.

Objeto: prestação de serviços de locação de caixas estacionárias e transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), identificados como Classe II, da área de transbordo do Município de Afonso Cláudio/ES até o Aterro Sanitário contratado pela Administração Municipal.

Valor total: R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais).

Assinatura: 29/05/2020.

Vigência contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.

 Dotação Orçamentária: 13 01 18 542 0039 Projeto/Atividade: 2.096 – Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos – Elementos de Despesa: 3390390000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso: 15300000000 – Transferência da União Referente Royalties do Petróleo – Fichas: 0000507.

Afonso Cláudio/ES, 29 de maio de 2020

 

Município de Afonso Cláudio/ES

Edélio Francisco Guedes – Prefeito Municipal – Contratante

Florianense Comércio e Serviços Ltda – EPP

Cláudio Simon – Sócio/Administrador – Contratada

Extratos de Contratos – Contratos Nºs 026/2018 e 068.2018 – Proc. Nº 15450/2018

CONTRATO Nº 068/2018

PROCESSO Nº 015450/2018

Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93.

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 27.165.562/0001-41 e o Fundo Municipal de Assistência Social,  CNPJ Nº 14.935.427/0001-96.

Contratado: Jorge Pianzoli & Irmão Ltda, CNPJ Nº 01.874.385/0001-89.

Objeto:  Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel), a varejo, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, visando atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Valor: R$ 83.682,00 (oitenta e três mil seiscentos e oitenta e dois reais), sendo: R$ 79.180,00 (setenta e nove mil cento e oitenta reais) referente ao Município de Afonso Cláudio/ES (diversas secretarias) e R$ 4.502,00 (quatro mil quinhentos e dois reais), referente ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Assinatura: 28 de dezembro de 2018.

Vigência: 30 (trinta) dias, com início em 01/01/2019, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos.

Dotações Orçamentárias: 0201.0412200052.005 – Manut. das Atividades do Gabinete do Prefeito – Elemento Despesa: 33903000000 –  Fonte de Recrusos: 100100000 – Ficha: 0010; 0801.0412300152.031 – Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Finanças – Elemento Despesa: 33903000000 – Fonte de Recursos: 10010000 – Ficha:  0196; 1101.2012200232.052 – Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Agricultura e Desen. Econômico – Elemento Despesa: 33903000000 – Fonte de Recurso: 10010000 – Ficha: 0346; 1201.1512200082.088 – Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Obras e Serv. Urbanos – Elemento de Despesa: 33903000000 – Fonte de Recurso: 10010000 – Ficha: 0389;1301.0412200082.094 – Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Meio Ambiente – Elemento Despesa: 33903000000 – Fonte de Recurso: 10010000 – Ficha: 0443;1502.041220 0082.104 – Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Cultura e Turismo – Elemento Despesa: 33903000000 – Fonte de Recurso: 10010000 – Ficha: 0533 e 0601.0812200182. 036 – Manut. das Atividades do Fundo Mun. de Assistência Social – Elemento Despesa: 33903000000 – Fonte de Recurso: 10010000 – Ficha: 0070.

 

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Contratante

Luzia Alves Stein Rodrigues

Gestor/Sec. Fundo M. de Assist. Social

Contratante

Jorge Pianzoli & Irmão Ltda

Contratada

 

 

CONTRATO Nº 026/2018

PROCESSO Nº 015450/2018

Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde,  CNPJ Nº 13.966.711/0001-67.

Contratado: Jorge Pianzoli & Irmão Ltda, CNPJ Nº 01.874.385/0001-89.

Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel), a varejo, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, visando atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde.

Valor: R$ 59.620,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e vinte reais).

Assinatura: 28 de dezembro de 2018.

Vigência: 30 (trinta) dias, com início em 01/01/2019, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos.

Dotação Orçamentária: 1001.1012200482.113 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde – Elemento de Despesa: 33903000000 –  Fonte de Recurso: 12110000 – Ficha 0000015

Silvia Renata de O. Freisleben

Gestor/Sec. Mun. de Saúde

Contratante

Jorge Pianzoli & Irmão Ltda

Contratada

Aviso de Pregão Presencial Nº 0002/2019 – Proc. Nº 12605/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira, torna público que às 08h30min do dia 15 de janeiro de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando a contratação de empresa epecializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com visita “in loco” e substituição total de peças, nos equipamentos de relógio de registro de ponto eletrônico, software e sistema operacional HENRY. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27)3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 27 de dezembro de 2018.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 002-2019 – EDITAL E ANEXO I-A

Aviso de Revogação da Tomada de Preços Nº 018/2016 – Processo Nº 003898/2016 – Fundo Municipal de Saúde

Aviso de Revogação

Tomada de Preços Nº 018/2016 – Processo Nº 003898/2016

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Gestora, torna público a Revogação da Tomada de Preços em epígrafe, em razão de interesse público, nos termos do que dispõe o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.

Afonso Cláudio/ES, em 23 de janeiro de 2017.

Suellen Pagotto dos Santos

Gestora/Secretária M. de Saúde

TERMO DE REVOGACAO

Termo Aditivo Nº 001 – Contrato Nº 070/2015 – Secretaria Municipal de Educação

Termo Aditivo

Nº 001

Contrato

Nº 070/2015

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES – CNPJ Nº 27.165.562/0001-41

Contratada: Sindicato Rural de Afonso Cláudio – CNPJ Nº 27.434.794/0001-58

Cláusula Primeira – Objeto:

1.1 – Prorrogação do contrato acima mencionado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2017, com vencimento previsto para o dia 03 de janeiro de 2018. A prorrogação terá o valor global de R$ 39.939,96 (trinta e nove mil, novecentos e trinta reais e noventa e seis centavos), sendo o valor mensal de R$3.328,33 (três mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos).

Cláusula Segunda:

2.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original, que não foram alteradas pelo presente.

Afonso Cláudio/ES, em 02 de janeiro de 2017

Município de Afonso Cláudio

Edélio Francisco Guedes

Contratante

Sindicato Rural de Afonso Cláudio

Beriato Augusto Alves

Contratada

 

Termo Aditivo Nº 007 – Contrato Nº 090/2012 – Fundo Municipal de Assistência Social

Termo Aditivo

Nº 007

Contrato

Nº 090/2012

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ Nº 14.935.427/0001-96

Contratada: Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Afonso Cláudio – CNPJ Nº 39.617.469/0001-00

Cláusula Primeira – Objeto:

1.1 – Prorrogação do contrato acima mencionado pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2017, com vencimento previsto para o dia 03 de julho de 2017. a prorrogação terá o valor global de R$ 7.459,32 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos).

Cláusula Segunda:

2.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original, que não foram alteradas pelo presente.

Afonso Cláudio/ES, em 23 de dezembro de 2016

Fundo Municipal de Assistência Social

Maria Lúcia Martinuzo Bassi

Gestora/Secretária Municipal de Assistência Social

Contratante

Paróquia Evangélica de Confissão Luterana em Afonso Cláudio

Omar Hollunder

Contratada

Termo Aditivo Nº 004 – Contrato Nº 001/2016 – Secretaria Municipal de Administração

Termo Aditivo Nº 004 – Contrato Nº 001/2016

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES – CNPJ Nº 27.165.562/0001-41

Contratada: Jorge Pianzoli & Irmao Ltda – CNPJ Nº 01.874.385/0001-89

Cláusula Primeira – Objeto:

1.1 – Prorrogação do contrato acima mencionado pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 05 de janeiro de 2017, com vencimento previsto para o dia 06 de março de 2017. A prorrogação terá o valor global de R$ 223.215,00 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e quinze reais), o que corresponde um percentual de 16,66666666666667% do valor do contrato.

Cláusula Segunda:

2.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original, que não foram alteradas pelo presente.

Afonso Cláudio/ES, em 29 de dezembro de 2016

Município de Afonso Cláudio

Wilson Berger Costa

Contratante

Jorge Pianzoli & Irmao Ltda

Alvino Pianzoli Filho

Contratada