Categoria: Publicação de Resumos de Contratos – Fundo Municipal de Saúde

CONTRATO Nº 004/2021 – Proc. Nº 20307/2020 – CONTRATO DE PROGRAMA – CIM PEDRA AZUL

Objeto: Estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.   ANEXO: CONTRATO DE PROGRAMA – Nº 004-2021 – CIM PEDRA AZUL – SAÚDE PUBLICAÇÃO DOM/ES

Mais Informações

CONTRATO Nº 003/2021 – Proc. Nº 17098/2020 – Pregão Eletrônico Nº 26/2020.

Objeto: prestação de serviços de gerenciamento de transações comerciais com rede de empresas credenciadas pela Contratada, para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a realização de orçamento de materiais e serviços especializados de manutenção, para atender a frota de veículos e equipamentos operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio/ES. ANEXO: CONTRATO Nº 003-2021 – NEO CONSULTORIA – SAÚDE PUBLICAÇÃO DOM/ES  

Mais Informações

CONTRATO Nº 001/2021 – Proc. Nº 18167/2020 – Pregão Presencial Nº 029/20

Contratante: Fundo Municipal de Saúde –  CNPJ Nº 13.966.711/0001-67. Contratado: Jorge Pianzoli & Irmão Ltda – CNPJ Nº 01.874.385/0001-89. Objeto: aquisição de combustível (gasolina e diesel) e ARLA (Agente Redutor Liquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo), a varejo, de forma contínua e fracionada, conforme demanda. Valor Total: R$ 876.900,00 (oitocentos e setenta e seis mil e novecentos reais). Assinatura: 06 de janeiro de 2021. Vigência: o contrato terá início no dia de sua assinatura, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 10 01 10 122 0048 – Projeto/Atividade: 2.113 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde – Elemento de Despesa: 3390300000 Material de Consumo – Fonte de Recurso: 12110000000 Receita de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde – Ficha: 0000014. Afonso Cláudio/ES, 07 de janeiro de 2021. Carolina Dias Gomes Gestora/Secretária Municipal de Saúde Contratante   Alvino Pianzola Filho Jorge Pianzoli & Irmão Ltda Contratada ANEXO: CONTRATO Nº 001-2021 – JORGE PIANZOLI & IRMÃO – SAÚDE PUBLICAÇÃO DOM/ES

Mais Informações

CONTRATO Nº 013/2020 – DISPENSA Nº 65/2020 – PROCESSO Nº 013162/2020

Locatário: Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 13.966.711/0001-67. Locador: Ernany Caliman, CPF Nº 031.528.077/83. Objeto: Locação do imóvel situado à Rua João Vieira de Souza, s/nº, Campestre ou Chácara da Providência, neste Município de Afonso Cláudio/ES, Registrado/Averbado no Cartório do 1º Ofício – Registro Geral de Imóveis, Protestos de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas de Afonso Cláudio/ES, Matrícula Nº 4752 – Livro 2 – Av. 5-4753 – Protocolo 44.242. Destinação: Funcionamento do Centro Municipal de Fisioterapia. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo o valor total anual de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Assinatura: 29 de outubro de 2020. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 10 01 10 302 0044 – Projeto Atividade: 2.130 Elemento de Despesa: 33903600000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física – Ficha 0000352 – Fonte 1211000000  Receita de Impostos e Transferência de Impostos – Saúde. Afonso Cláudio/ES, 03 de novembro de 2020.   Fundo Municipal de Saúde Silvia Renata de Oliveira Freisleben – Gestora Locatário Ernany Caliman – Locador

Mais Informações

CONTRATO Nº 002/2019 – Proc. Nº 014503/2018 – Pregão Presencial Nº 01/2018

  Contratante: Fundo Municipal de Saúde –  CNPJ Nº 13.966.711/0001-67. Contratado: Jorge Pianzoli & Irmão Ltda – CNPJ Nº 01.874.385/0001-89. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e arla), a varejo, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, visando atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 470.760,00 (quatrocentos e setenta mil setecentos e sessenta reais). Assinatura: 16 de janeiro de 2019. Vigência: até 31/12/2019. Dotação Orçamentária: 1001 1012200482 113 33903000000 – Material de Consumo – Ficha 0015 – Fonte 12110000 – Receita de Impostos e Transferência de Impostos Saúde. Fundo Municipal de Saúde Silvia Renata de O. Freisleben Gestora – Contratante Jorge Pianzoli & Irmão Ltda Contratada

Mais Informações

CONTRATO Nº 006/2017 – Processo Nº 000735/2017 – Pregão Presencial Nº 05/2017 – Fundo Mun. de Saúde

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 13.966.711/0001-67. Contratada: Jorge Pianzoli & Irmão Ltda, CNPJ nº 01.874.385/0001-89. Objeto: aquisição de combustíveis a varejo (gasolina e diesel), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, visando atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde. Valor global: R$ 243.210,00 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e dez reais). Assinatura: 07 de março de 2017. Vigência: à partir da assinatura, até 31 de dezembro de 2017. Dotação Orçamentária: 1001. 103010045 2.090 33903000000  Ficha: 0020 – Fonte: 12010000  Recursos Próprios. Afonso Cláudio/ES, em 07 de março de 2017. Suellen Pagotto dos Santos Fundo Municipal de Saúde Gestora/Sec. Municipal de Saúde

Mais Informações

CONTRATO Nº 021/2016 – Processos Nº 00759 e Nº 0760/2016 – Pregão Presencial Nº 015/2016

CONTRATO Nº 021/2016 Processos Nº 00759 e Nº 0760/2016 Pregão Presencial Nº 015/2016 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ  nº 13.966.711/0001-67 Contratada: Eduardo Fadini Silvestre ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.771.730/0001-09 Objeto: A Contratada vende à Contratante equipamentos diversos (computador portátil e televisor), visando atender as necessidades da Centro de Reabilitação Física – CNES 6283357 e Unidade de Saúde Hilton Lopes Vieira – CNES 2546752. A aquisição advém das Propostas nºs 13966 711000/1140-01 e 13966 711000/1140-02, do Ministério da Saúde. Valor global: R$ 8.961,10 (oito mil, novecentos e sessenta e um reais e dez centavos). Assinatura: 02 de agosto de 2016. Vigência: : Início na data da assinatura até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: 1001.1030100461 010 449052 00000 – Ficha: 050 – Fonte 12010000 – Recursos Próprios – Saúde 1001. 1030100461 010 44905200000 –  Ficha: 050 – Fonte: 12990000 – Demais Recursos Vinculados à Saúde. Afonso Cláudio/ES, em 06 de setembro de 2016. Nayara Benfica Pires Puziol Gestora/Secretária Municipal de Saúde

Mais Informações

CONTRATO Nº 020/2016 – Processos Nº 00759 e Nº 0760/2016 – Pregão Presencial Nº 015/2016

CONTRATO Nº 020/2016 Processos Nº 00759 e Nº 0760/2016 Pregão Presencial Nº 015/2016 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ  nº 13.966.711/0001-67 Contratada: Soft Tecnologia Ltda ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.550.955/0001-20 Objeto: A Contratada vende à Contratante equipamentos diversos (impressora laser e projetor multimídia), visando atender as necessidades da Centro de Reabilitação Física – CNES 6283357 e Unidade de Saúde Hilton Lopes Vieira – CNES 2546752. A aquisição advém das Propostas nºs 13966 711000/1140-01 e 13966 711000/1140-02, do Ministério da Saúde. Valor global: R$ 15.341,18 (quinze mil, trezentos e quarenta e um reais e dezoito centavos). Assinatura: 02 de agosto de 2016. Vigência: : Início na data da assinatura até 31 de dezembro de 2016. Dotação Orçamentária: 1001.1030100461 010 449052 00000 – Ficha: 050 – Fonte 12010000 – Recursos Próprios – Saúde 1001. 1030100461 010 44905200000 –  Ficha: 050 – Fonte: 12990000 – Demais Recursos Vinculados à Saúde. Afonso Cláudio/ES, em 06 de setembro de 2016. Nayara Benfica Pires Puziol Gestora/Secretária Municipal de Saúde

Mais Informações