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Saúde

Aviso de Pregão Presencial Nº 037/2018 – Proc. Nº 8603/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 20 de agosto de 2018, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando a aquisição de microônibus, adapatado para o transporte de passageiros com deficiência, tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, visando atender as necessidades da Unidade de Saúde Hilton Lopes Vieira. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 06 de agosto de 2018.

Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

PREGAO PRESENCIAL 037-2018 – EDITAL E ANEXO I

Aviso de Pregão Presencial Nº 035/2018 – Proc. Nº 8634/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 17 de agosto de 2018, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo de passeio – transporte de equipe (05 (cinco) pessoas), 0 km, visando atender as necessidades da Unidade de Saúde Hilton Lopes Vieira. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 03 de agosto de 2018.

Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

PREGAO PRESENCIAL 035-2018 – EDITAL E ANEXO I

Aviso de Pregão Presencial Nº 032/2018 – Proc. Nº 007868/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 08 de agosto de 2018, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço item/lote, EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material de consumo (material gráfico – requisição de exames, receituário, envelopes e outros), visando atender as necessidades da Unidade de Saúde “Hilton Lopes Vieira”, Unidade de Saúde “Francisco Xavier de Azeredo Filho”, Unidades de Saúde do Interior do Município, Estratégia Saúde da Família, Vigilância em Saúde e outros setores da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 25 de julho de 2018.

Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

 PREGAO PRESENCIAL 032-2018 – EDITAL E ANEXO I

Aviso de Pregão Presencial Nº 028/2018 – Proc. Nº 007138/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 17 de julho de 2018, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item/lote, EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando aquisição de refeição (marmitex e refeição comercial). O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27)3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail:licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 02 de julho de 2018.

Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

PREGAO PRESENCIAL 028-2018 – EDITAL E ANEXO I

Aviso de Reedição – Pregão Presencial Nº 002/2018 – Proc. Nº 11638/2017

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 19 de junho de 2018, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, exclusiva para microempresas,  empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material de consumo médico-hospitalar (kit papanicolau, luva cirúrgica, seringa descartável e outros). O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27)3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 05 de junho de 2018.

           Elilda Maria Bissoli

            Pregoeira Oficial

       PREGAO PRESENCIAL 002-2018 – EDITAL E ANEXO I – REEDICAO

Aviso de Pregão Presencial Nº 020/2018 – Proc. Nº 005169/2018

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 06 de junho de 2018, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo maior percentual de desconto por lote sobre a tabela divulgada pela ABC FARMA – Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (vigente), objetivando a aquisição de medicamentos éticos e genéricos em drogarias ou farmácias. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal:www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27)3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail:

licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 21 de maio de 2018.

Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

PREGAO PRESENCIAL 020-2018 – EDITAL E ANEXO I

Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 002/2018 – Proc. Nº 011638/2017

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 002/2018, com disputa agendada para o dia 10/05/2018 e que tem como objeto a aquisição de material de consumo médico-hospitalar (kit papanicolau, luva cirúrgica, seringa descartável e outros), para análise da impugnação apresentada pela empresa Nova Crist Eireli – ME.

Afonso Cláudio/ES, em 04 de maio de 2018.

Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

Aviso de Alteração e Republicação do Pregão Presencial Nº 002/2018 – Proc. Nº 011638/2017

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Presencial/Registro de Preços em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de material de consumo médico-hospitalar (kit papanicolau, luva cirúrgica, seringa descartável e outros), como segue:

I – Da Alteração:

1.1 – Fica alterada as exigência referente à apresentação dos documentos de qualificação técnica – Capítulo VIII – Item 8.5 do Edital, que passa a viger com a redação abaixo, bem como fica alterada  a especificação dos itens/lotes 39, 40, 41, 48, 54, 56, 57, 73, 103 que compõem o certame, constantes no Anexo I do Edital.

Capítulo VIII – Da Apresentação dos Documentos De Habilitação

(…)

8.5 – Os Documentos de Habilitação Técnica consistirão de:

8.5.1 – Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária/Licença de Funcionamento) da empresa participante da licitação, expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal onde for sediada a empresa, com validade de acordo com a legislação específica e tal como exigido pela Lei Federal nº 6.360, de 23/09/1976 (art. 2º), Decreto Federal nº 8.077, de 14/08/2013 e Portaria Federal nº 2.814, de 29/05/1998.

8.5.2 – Autorização de Funcionamento da Empresa participante da licitação (AFE), concedida pelo Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, conforme exigido pela Lei Federal nº 6.360, de 23/09/1976 (art. 2º), Decreto Federal nº 8.077, de 14/08/2013, Lei Federal nº 9.782, de 26/01/1999 (art. 7º, inciso VII), Lei nº 13.043, de 13/11/2014 (art. 99) e Portaria Federal nº 2.814, de 29/05/1998, através de cópia reprográfica da publicação no Diário Oficial da União – D.O.U. Para esta comprovação também será aceito “print” da página do sítio da ANVISA, sujeita à confirmação pelo setor técnico competente.

8.5.3 – Certificado de Registro do Produto, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, devidamente válido na forma da legislação específica, através de cópia reprográfica da publicação no Diário Oficial da União – D.O.U. Para esta comprovação também será aceito “print” da página do sítio da ANVISA, sujeita à confirmação pelo setor técnico competente.

8.5.4 – ANVISA referente ao objeto do produto comercializado – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, vinculada ao Ministério da Saúde ou sua publicação no Diário Oficial da União – D.O.U., de acordo com a Portaria nº 327 de 30/07/1997.

8.5.5 – Certificado de Boas Práticas de Fabricação – CBPF, RDC nº 460, de 14/09/1999 e RDC nº 25, de 09/12/1999, para produtos de fabricação nacional.

8.5.5.1 – Por linha de produção/produtos, emitido pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária vinculada ao Ministério da Saúde, para produtos de fabricação nacional, conforme RDC nº 25, de 09/12/1999, RDC nº 39, de 14/08/2013 e RDC nº 15, de 28/03/2014.

8.5.6 – Certificado de Regularidade Técnica da empresa licitante junto ao Conselho Profissional competente, com indicação do responsável técnico.

8.5.7 – Atestado de Capacidade Técnica: Atestado(s) de capacidade técnica emitido(s) por entidade(s) de direito público ou privado comprovando a aptidão da licitante para o fornecimento do(s) produto(s) idêntico(s) ou similar(es) aos objetos licitados, devidamente assinado e, preferencialmente, em papel timbrado da empresa ou órgão tomador do fornecimento, compatível com o objeto desta licitação.

II – Da Abertura:

2.1 – Fica a abertura dos trabalhos reagendada para o dia 10 de maio de 2018, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio, ES, CEP 29.600-000.

2.1.1 – As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, até às 08:00 horas do dia 10 de maio de 2018, fechados e assinados em seus lacres.

III – Disposições Gerais:

3.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas e termos do edital de Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 002/2018, que não foram alteradas pelo presente.

3.2 – O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link – Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 

Afonso Cláudio/ES, em 24 de abril de 2018.

Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

  PREGAO PRESENCIAL 002-2018 – EDITAL E ANEXO I – REEDICAO

Aviso de Pregão Presencial Nº 015/2018 – Proc. Nº 003163/2018 e outros

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 11 de maio de 2018, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, objetivando o Registro de Preços aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botija de 13 kg (P13) e em cilindro de 45kg (P45), mediante sistema de troca de botijões, visando atender as demandas de diversas Secretarias Municipais. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27)3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail:licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 24 de abril de 2018.

Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

PREGAO PRESENCIAL 015-2018 – EDITAL E ANEXO I

Aviso de Reedição – Pregão Presencial Nº 052/2017 – Proc. Nº 11259/2017 – Fundo Municipal de Saúde

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 02 de março de 2018, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço por item, objetivando a  aquisição de material de consumo médico-hospitalar (tiras reagentes, lancetas, seringas e agulhas descartáveis), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O Edital (alterado) poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 15 de fevereiro de 2017.

           Elilda Maria Bissoli

           Pregoeira Oficial

             PREGAO PRESENCIAL 052-2017 – EDITAL E ANEXO I – REEDICAO