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Saúde

CONTRATO Nº 011/2016 – Processos Nº 00759 e Nº 0760/2016 – Pregão Presencial Nº 015/2016

CONTRATO Nº 011/2016

Processos Nº 00759 e Nº 0760/2016

Pregão Presencial Nº 015/2016

Contratada: Cazele Sport Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob nº 30.579.577/0001-60

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ  nº 13.966.711/0001-67

Objeto: A Contratada vende à Contratante equipamentos diversos (ar condicionado, cadeira, mesa de escritório, freezer, dentre outros), visando atender as necessidades do Centro de Reabilitação Física – CNES 6283357 e Unidade de Saúde Hilton Lopes Vieira – CNES 2546752. A aquisição advém das Propostas nºs  13966 711000/1140-01 e 13966 711000/1140-02, do Ministério da Saúde.

Valor global: R$ 31.939,82 (trinta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos).

Assinatura: 02 de agosto de 2016.

Vigência: : Início na data da assinatura até 31 de dezembro de 2016.

Dotação Orçamentária: 1001.1030100461 010 449052 00000 – Ficha: 050 – Fonte 12010000 – Recursos Próprios – Saúde

1001. 1030100461 010 44905200000 –  Ficha: 050 – Fonte: 12990000 – Demais Recursos Vinculados à Saúde.

Afonso Cláudio/ES, em 06 de setembro de 2016

Nayara Benfica Pires Puziol

Gestora/Secretária Municipal de Saúde

Extrato Ata de Registro de Preços – Processo Nº 005556/2016 – Pregão Presencial Nº 40/2016

Extrato Ata de Registro de Preços

Processo Nº 005556/2016

Pregão Presencial Nº 40/2016

Órgão Gestor: O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde

Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de consumo (óleo lubrificantes, graxa e fluído de freio, destinados aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde.

Validade: 12 meses, ou seja, de 30/08/2016 a 30/08/2017.

ATA Nº 013/2016 – Empresa: ERMINDA MARIA ZUCCON DE SOUZA-ME, CNPJ nº 02.556.649/0001-19, nos lotes 3, 4 e 7 no valor total de R$ 845,55 (oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

ATA Nº 014/2016 – Empresa: TRACVEL PEÇAS PARA TRATORES LTDA ME, CNPJ nº 05.333.100/0001-53, nos lotes 1, 5 e 6, no valor total de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais) e,

ATA Nº 015/2016 – Empresa: UERÉ AUTO ELÉTRICA LTDA-ME, CNPJ nº 10.497.465/0001-53, no lote 2 no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).

Afonso Cláudio/ES, em 30 de agosto de 2016.

           Elilda Maria Bissoli

Presidente/Pregoeira da CPL

Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº 040/2016 – Processo Nº 005556/2016 – Fundo Municipal de Saúde

Aviso de Homologação

Pregão Presencial Nº 040/2016 – Processo Nº 005556/2016

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02 e 8.666/93, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor das empresas: ERMINDA MARIA ZUCCON DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.556.649/0001-19, nos lotes 3, 4 e 7 no valor total de R$ 845,55 (oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), TRACVEL PEÇAS PARA TRATORES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.333.100/0001-53, nos lotes 1, 5 e 6, no valor total de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais) e UERÉ AUTO ELÉTRICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.497.465/0001-53, no lote 2 no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).

Afonso Cláudio/ES, em 29 de agosto de 2016.

Nayara Benfica Pires Puziol

Gestora/Secretária Municipal de Saúde

Errata do edital – Pregão Presencial Nº 049-2016 – Processo nº 007080/2016 – Fundo Municipal de Saúde

Errata do edital

 Pregão Presencial Nº 049/2016

O Município de Afonso Cláudio/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 27.165.562/0001-41, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 218/2015, torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO do Edital do Pregão Presencial em epígrafe, conforme abaixo:

Capítulo I – Das Alterações:

1.1 – No edital do Pregão Presencial 049/2016, Anexo I, onde se lê: “Lote 04 – valor unitário R$ 0,57 (cinquenta e sete centavos), Lote 05 – valor unitário R$ 3,32 (três reais e trinta e dois centavos), valor total R$ 1.356,931,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e um reais), leia-se:Lote 04 – valor unitário  R$ 10,00 (dez reais)”, “Lote 05 – valor unitário R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos)”, “Valor total – R$ 1.318,601,00 (um milhão, trezentos e dezoito mil, seiscentos e um reais)”.

Capítulo II – Da Abertura

2.1 – Fica a abertura dos trabalhos marcada para o dia 05 de setembro de 2016, às 08h:30min, na Sede da Prefeitura, situada à Praça da Independência, 341, Centro, Afonso Cláudio, ES, CEP 29.600-000.

As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, até o dia 05 de setembro de 2016, às 08h00min, fechados e assinados em seus lacres.

Capítulo III – Disposições Gerais

3.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas e termos do Edital de Pregão Presencial Nº 049/2016, que não foram alteradas pelo presente.

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES, em 19 de agosto de 2016.

Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

Pregao 049-2016 – EDITAL E ANEXO I – ALTERADO

 

 

Aviso de Pregão Presencial Nº 049/2016 – Processo nº 007080/2016 – Fundo Municipal de Saúde

Aviso de Pregão Presencial Nº 049/2016 – Processo nº 007080/2016 – Fundo Municipal de Saúde

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 25 de agosto de 2016, na sede da Prefeitura, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de medicamentos da REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais –  Padronização Municipal, para atendimento aos Munícipes. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Informações Online – Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 10 de agosto de 2016.

           Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

Pregao 049-2016 – EDITAL E ANEXO I

Extrato Atas de Registro de Preços Nº 010 e 011/2016 Pregão Presencial Nº 037/2016 Processo Nº 004360/2016 – Fundo Municipal de Saúde

Extrato Atas de Registro de Preços Nº 010 e 011/2016

Pregão Presencial Nº 037/2016

Processo Nº 004360/2016

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de medicamentos éticos e genéricos em drogarias ou farmácias, com desconto em relação a Tabela/Revista ABC FARMA – Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (vigente).

Validade: 12 meses, ou seja, de 27/07/2016 a 27/07/2017.

ATA Nº 010/2016 – Empresa: A. Ribeiro Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.000.488/0001-03, no lote 01, ofertou o desconto de 10,00% (dez por cento), para os medicamentos éticos, estimado em R$40.000,00 (quarenta mil reais) para aquisição.

ATA Nº 011/2016 – Empresa: NL FARMACIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.122.069/0001-37, no lote 02, ofertou o desconto de 20,00% (vinte por cento) para medicamentos genéricos, estimado em R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição.

Afonso Cláudio/ES, em 28 de julho de 2016.

           Elilda Maria Bissoli

Pregoeira/Presidente da CPL

Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 037/2016 – Processo Nº 004360/2016 Fundo Municipal de Saúde

Aviso de Homologação

Pregão Presencial Nº 037/2016 – Processo Nº 004360/2016

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis Federais nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor das empresas: A.RIBEIRO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.000.488/0001-03, no lote 01, ofertou o desconto de 10,00% (dez por cento), para os medicamentos éticos, estimado em R$40.000,00 (quarenta mil reais) para aquisição e NL FARMACIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.122.069/0001-37, no lote 02, ofertou o desconto de 20,00% (vinte por cento) para medicamentos genéricos, estimado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição.

Afonso Cláudio/ES, em 28 de julho de 2016.

Nayara Benfica Pires Puziol

Gestora/Secretária Mun. de Saúde

Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 015/2016 – Processo Nº 000759/2016 – Fundo Municipal de Saúde

Aviso de Homologação

Pregão Presencial Nº 015/2016 – Processo Nº 000759/2016

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis Federais nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor das empresas CAZELE SPORT LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 30.579.577/0001-60, nos lotes 4, 5, 7, 13, 19, 22, 27, 28, 40 e 44 no valor total de R$ 31.939,82 (trinta e um mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), DENTEMED EQUIP. ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.897.039/0001-00, no lote 34 no valor total de R$ 40.600,00 (quarenta mil seiscentos reais), EDUARDO FADINI SILVESTRE ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.771.730/0001-09, nos lotes 1 e 43 no valor total de R$ 8.961,10 (oito mil novecentos e sessenta e um reais e dez centavos), ELETROSOM LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.446.424/0001-35, nos lotes 2, 3, 18, 38 e 39 no valor total de R$ 132.264,10 (cento e trinta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), FENIXMED COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.595.915/0001-00, nos lotes 8, 11, 17, 21, 26 e 41 no valor total de R$ 50.327,24 (cinquenta mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), HOLY MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.696.551/0001-95, nos lotes 14 e 29 no valor total de R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais), I C SERAFINI REFRIGERAÇÃO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.516.591/0001-69, no lote 15 no valor total de R$ 38.787,21 (trinta e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), MAX-MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPIT. LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.460.674/0001-22, nos lotes 20, 32, 33, 35, 36 e 45 no valor total de R$ 44.260,00 (quarenta e quatro mil duzentos e sessenta reais), S2 SAUDE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.740.031/0001-19, nos lotes 9, 10, 16, 37 e 46 no valor total de R$ 45.085,64 (quarenta e cinco mil oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e SOFT TECNOLOGIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.550.955/0001-20, nos lotes 6 e 42 no valor total de R$ 15.341,18 (quinze mil trezentos e quarenta e um reais e dezoito centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 28 de julho de 2016.

Nayara Benfica Pires Puziol

Gestora do Fundo M. de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 044/2016 – Processo nº 005649/2016 – Secretaria Municipal de Saúde

Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 044/2016 – Processo nº 005649/2016 – Secretaria Municipal de Saúde

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 03 de agosto de 2016, na sede da Prefeitura, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço por lote, EXCLUSIVA para microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a aquisição de materiais de uso contínuo (luva, bota plástica, máscara e outros) visando atender as necessidades da Vigilância Ambiental através da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Informações Online – Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, em 15 de julho de 2016.

           Elilda Maria Bissoli

Pregoeira Oficial

Pregao 044-2016 – EDITAL E ANEXO I

Resumo do Contrato Nº 010/2016 – Processo Nº 0764/2016 – Pregão Presencial Nº 011/2016 – Fundo Municipal de Saúde

RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2016

Processo Nº 0764/2016

Pregão Presencial Nº 011/2016

Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.966.711/0001-67

Contratada: Fenix Comercial Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.595.915/0001-00

Objeto: a Contratada vende à Contratante equipamentos antropométricos destinados ao SISVAN – Sistema de Vigilãncia Alimentar Nutricional, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor global: R$ 8.113,00 (oito mil, cento e treze reais).

Assinatura: 13 de julho de 2016.

Vigência: O contrato terá incío na data da assinatura, com vigência até 31 de dezembro de 2016.

Dotação Orçamentária: 1001.1030100452.100 44905200000 – Ficha: 049 – Fonte: 12030000 – Demais Recursos.

Afonso Cláudio/ES, em 13 de julho de 2016.

Nayara Benfica Pires Puziol

Gestora/Secretária Municipal de Saúde