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Publicação de Inexigibilidade de Licitação

Aviso de Homologação – Credenciamento Nº 002.2015 – Extrato de Inexigibilidade Nº 002.2015

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

Nº 002/2015 – PROC. Nº 004059/2015

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei 8.666/1993 e Lei Municipal nº 1.854/2009, HOMOLOGO o resultado do Credenciamento em epígrafe, em favor do Centro de Diagnóstico por Imagem Afonso Cláudio Ltda – ME, CNPJ nº 18.869.360/0001-90, no valor global estimado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Afonso Cláudio/ES, em 12 de agosto de 2015.

 Nayara Benfica Pires

Gestora/Secretária Municipal de Saúde

 

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015

O Fundo Municipal de Saúde, através da Gestora/Secretária Municipal de Saúde, torna público a Inexigibilidade de Licitação, oriunda do Credenciamento nº 002/2015 – Proc. Nº 004059/2015, conforme abaixo:

Objeto: prestação de serviços de exames de raio X, com respectivo laudo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Empresa: Centro de Diagnóstico Por Imagem Afonso Cláudio Ltda – ME, CNPJ nº 18.869.360/0001-90.

Valor global estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), tendo como base a Tabela de Valores da Secretaria Municipal de Saúde, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, através da Resolução CMS Nº 006/2015

Afonso Cláudio/ES, em 12 de agosto de 2015.

Nayara Benfica Pires

Gestora/Secretária Municipal de Saúde

Inexigibilidade de Licitação Saúde – 2014

Inexigibilidade 001-14- Saúde – Credenciamento 001-14 – Laboratório de Laboratório de Análises Clínicas

Inexigibilidade 002-14 – Saúde – Credenciamento 002-2014 – Mamografias

Inexigibilidade 003-14 – Saúde – Credenciamento  Prótese Dentária

Inexigibilidade 004-14 – Saúde – CONTRATO DO HOSPITAL

 

Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 007/2012 – SAÚDE

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2012

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 25 da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 007/2012, de acordo com o Ofício n° 00246/2012, protocolizado sob o nº 003860/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para efetuar Contrato de Prestação de Serviços com a CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO, no valor global de R$ 1.839.693,84 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), para execução de serviços de atenção à saúde, a nível ambulatorial e hospitalar, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde deste município, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.

Afonso Cláudio – ES, 02 de abril de 2012.

Nayara Benfica Pires

Secretária Municipal de Saúde

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0007/2012, constante do Processo nº 003860/2012, para execução de serviços de atenção à saúde, a nível ambulatorial e hospitalar, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde deste município, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.

Afonso Cláudio – ES, 02 de abril de 2012.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 006/2012 – SAÚDE

INEXIGIBILIDADE N° 006/2012

 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, através do Ofício n° 0146/2012, protocolizado sob o n° 002939/2012, torna público com fulcro no art. 25 da Lei n° 8.666/93, Lei Municipal n° 1.854/2009, bem como parecer da Procuradora Geral do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade n° 004/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para realização de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de Serviços com fornecimento de Prótese Dentária. Sendo os mesmos custeados em sua totalidade com recurso federal da Média e Alta Complexidade – MAC.

Afonso Cláudio, ES, 26 de março de 2012.

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2012, constante do Processo nº 002939/2012.

Nayara Benfica Pires

Secretária Municipal de Saúde

Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 005/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2012

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do
Espírito Santo, com fulcro no art. 25 da Lei nº 8.666/93, bem como no parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 005/2012, de acordo com a Solicitação de Serviço n° 13561/2012, protocolizado sob o nº 000265/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa BRAGA E PORTES LTDA ME, no valor global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para despesa com serviço de mão de obra para recuperação do veículo FIAT UNO MILLE 1.0 FLEX, PLACA MTE 1387,
envolvido em acidente de trânsito sendo a franquia estipulada em apólice, conforme sinistro n° 531-2011-343469-0, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.

Afonso Cláudio – ES, 28 de fevereiro de 2012.

Nayara Benfica Pires

Secretária Municipal de Saúde

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0005/2012, constante do Processo nº 000265/2012, para despesa com serviço de mão de obra para recuperação do veículo FIAT UNO
MILLE 1.0 FLEX, PLACA MTE 1387, envolvido em acidente de trânsito sendo a franquia estipulada em apólice, conforme sinistro n° 531-2011-343469-0, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.

Afonso Cláudio – ES, 28 de fevereiro de 2012.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

Publicação de INEXIGIBILIDADE N° 004/2012

INEXIGIBILIDADE
N° 004/2012

 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, através do Ofício n° 0047/2012, protocolizado sob o n° 000906/2012, torna público com fulcro no art. 25 da Lei n° 8.666/93, Lei Municipal n° 1.854/2009, bem como parecer da Procuradora Geral do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade n° 004/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para realização de CONTRATO com
a Concessionária Rodovia do Sol S.A. – RODOSOL – adesão ao Contrato de Concessão 01/98, sociedade com sede na Praça do Pedágio, n° 10, Enseada do Suá – Vitória-ES, para disponibilização da Via Expressa para agilizar o acesso ao atendimento intermunicipal, pois trata-se de uma única via privatizada, transportando pacientes para consultas, exames e serviços de urgência e emergência, e que precisam usar o pedágio da 3ª ponte para facilitar e agilizar
o acesso ao atendimento intermunicipal.

Afonso Cláudio, ES, 02 de fevereiro de 2012.

Nayara Benfica Pires

Secretária Municipal de Saúde

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2012, constante do Processo nº 000906/2012, para realização de CONTRATO com a Concessionária Rodovia do Sol S.A. –
RODOSOL.

Afonso Cláudio, ES, 02 de fevereiro de 2012.

Wilson Berger Costa

Prefeito Municipal

Publicação de INEXIGIBILIDADE N° 003/2012

INEXIGIBILIDADE
N° 003/2012

 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, através do Ofício n° 00059/2012, protocolizado sob o n° 001121/2012, torna público com fulcro no art. 25 da Lei n° 8.666/93, Lei Municipal n° 1.854/2009, bem como parecer da Procuradora Geral do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade n° 003/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para realização de CREDENCIAMENTO
de pessoa jurídica especializada em Diagnóstico por imagem para prestação de serviços com de fornecimento de exames de Mamografias. Os valores para cada exame fornecido deverá seguir os da Tabela SUS vigente. Sendo os mesmos custeados em sua totalidade com recurso federal da Média e Alta Complexidade – MAC.

Afonso Cláudio, ES, 18 de janeiro de 2012.

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2012, constante do Processo nº 001121/2012.

Márcia Elisa de Almeida

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Publicação de INEXIGIBILIDADE N° 002/2012

INEXIGIBILIDADE
N° 002/2012

 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, através do Ofício n° 00021/2012, protocolizado sob o n° 000379/2012, torna público com fulcro no art. 25 da Lei n° 8.666/93, Lei Municipal n° 1.854/2009, bem como parecer da Procuradora Geral do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade n° 002/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para realização de CREDENCIAMENTO
de pessoa jurídica especializada em Diagnóstico por imagem para prestação de serviços com de fornecimento de exames de Ultrassonografias. Os valores para cada exame fornecido deverá seguir os da Tabela SUS vigente. Sendo os mesmos custeados em sua totalidade com recurso federal da Média e Alta Complexidade – MAC.

Afonso Cláudio, ES, 16 de janeiro de 2012.

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2012, constante do Processo nº 000379/2012.

Márcia Elisa de Almeida

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Publicação de INEXIGIBILIDADE N° 001/2012

INEXIGIBILIDADE
N° 001/2012

 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, através do Ofício n° 00705/2011, protocolizado sob o n° 011300/2011, torna público com fulcro no art. 25 da Lei n° 8.666/93, Lei Municipal n° 1.854/2009, bem como parecer da Procuradora Geral do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade n° 001/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para realização de CREDENCIAMENTO
de pessoa jurídica para prestação de seviços com fornecimento de exames laboratoriais para o ano de 2012. Os valores para cada exame fornecido deverá seguir o da Tabela SUS vigente. Sendo os mesmos custeados em sua totalidade  com recurso federal da Média
e Alta Complexidade – MAC.

Afonso Cláudio, ES, 16 de janeiro de 2012.

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, constante do Processo nº  11300/2011.

Márcia Elisa de Almeida

Secretária Municipal de Saúde em exercício

Publicação de INEXIGIBILIDADE n° 001/2011

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 001/2011, de acordo com a Solicitação de Serviço n° 13498/2011 da Secretaria Municipal de Saúde, protocolizado sob o nº 005696/2011, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a
contratação da empresa ATLÂNTICA VEÍCULOS LTDA, no valor global de R$ 1.747,05 (um mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos), para efetuar despesa com serviço de mecânica e reposição de peças do veículo RENAULT MASTER, placa MQW 5955, sendo o mesmo utilizado em transporte de pacientes para os serviços de Média e Alta Complexidade (consultas e exames especializados) intermunicipal – Recursos do MAC MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, conta n° 17014-3, da Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição será feita com a Empresa supracitada por ser esta a concessionária exclusiva da marca RENAULT DO BRASIL S.A.. A referida empresa detém a carta de exclusividade, sendo a concessionária da
marca RENAULT DO BRASIL S.A.. Tendo em vista que a Empresa ATLÂNTICA VEÍCULOS
LTDA, até a presente data é a única autorizada do Estado do Espírito Santo habilitada a prestar assistência técnica e comercializar peças dos produtos da marca RENAULT DO BRASIL S.A..

Afonso Cláudio – ES, 14 de julho de 2011.

Christiano Côco Lopes de Vargas

Presidente da CPL do Fundo Municipal de Saúde

Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0001/2011, constante do Processo nº 005696/2011, para efetuar despesa com serviço de mecânica e reposição de peças do veículo RENAULT MASTER, placa MQW 5955 da Secretaria Municipal de Saúde.

Afonso Cláudio – ES, 14 de julho de 2011.

Nayara Benfica Pires

Secretária Municipal de Saúde