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Saúde

Aviso de Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 022/2020 – Proc. Nº 015550/2020.

Republicação

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico/Registro de Preço, tipo menor preço global”, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93, Dec. Federal 10.024/19 e Dec. Mun. 058/19, por meio de sistema eletrônico Licitacoes-e, objetivando a aquisição de veículos automotores, conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br

– Acolhimento das propostas no sistema eletrônico a partir de 01/12/2020 às 08:00 horas,

Abertura das propostas: 03/12/2020 às 08:00 horas,

– Início da Sessão de Disputa: 03/12/2020 às 08:45 horas.

Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, 19 de novembro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PE0222020ALTERADO

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 026/2020 – Proc. Nº 017098/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico, tipo menor preço global – menor taxa administrativa”, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93 e Dec. Mun. 058/19, por meio de Sistema Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada no gerenciamento de transações comerciais com rede de empresas credenciadas, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a realização de orçamento de materiais e serviços especializados de manutenção, para atendimento da frota de veículos e equipamentos operacionais do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br

– Acolhimento das propostas no sistema eletrônico à partir de: 30/11/2020 às 08:00 horas,

Abertura das propostas: 02/12/2020 às 08:00 horas,

– Início da Sessão de Disputa: 02/12/2020 às 08h45min.

Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, 18 de novembro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PE0262020

Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 25/2020 – Proc. Nº 16926/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe, que tem como objetivo a aquisição de equipamentos e material permanente (compressor odontológico, autoclave, balde/lixeira, telefone celular e outros), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, por necessidade da Administração. Nova data para a realização será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial.

Afonso Cláudio/ES, em 17 de novembro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira Oficial

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 025/2020 – Proc. Nº 016926/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico, adotando-se o Registro de Preços”, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93 e Dec. Mun. 058/19, por meio de Sistema Eletrônico, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente (compressor odontológico, autoclave, balde/lixeira, telefone celular e outros), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br

– Acolhimento das propostas no sistema eletrônico à partir de: 17/11/2020 às 08:00 horas,

Abertura das propostas: 19/11/2020 às 08:00 horas,

– Início da Sessão de Disputa: 19/11/2020 às 09:30 horas.

Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, 05 de novembro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PE0252020

Aviso de Alteração e Republicação – Pregão Eletrônico Nº 24/2020 – Proc. Nº 015544/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo de Municipal de Saúde, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, padronização municipal, conforme segue:

I – Da Alteração: O prazo de entrega do objeto fica alterado para 20 (vinte) dias corridos.

II – Datas e horários:

– Início do Acolhimento das Propostas: 18/11/2020 às 08:00 horas.

– Limite de Acolhimento das Propostas/Abertura das Propostas: 20/11/2020 às 08:00 horas.

– Início da Sessão de Disputa: 20/11/2020 às 11:00 horas.

O Edital (alterado) e Anexos, estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br.

Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail:  licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, 05 de novembro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PE0242020ALTERADO

CONTRATO Nº 013/2020 – DISPENSA Nº 65/2020 – PROCESSO Nº 013162/2020

Locatário: Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 13.966.711/0001-67.

Locador: Ernany Caliman, CPF Nº 031.528.077/83.

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua João Vieira de Souza, s/nº, Campestre ou Chácara da Providência, neste Município de Afonso Cláudio/ES, Registrado/Averbado no Cartório do 1º Ofício – Registro Geral de Imóveis, Protestos de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas de Afonso Cláudio/ES, Matrícula Nº 4752 – Livro 2 – Av. 5-4753 – Protocolo 44.242.

Destinação: Funcionamento do Centro Municipal de Fisioterapia.

Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo o valor total anual de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Assinatura: 29 de outubro de 2020.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado.

Dotação Orçamentária: 10 01 10 302 0044 – Projeto Atividade: 2.130 Elemento de Despesa: 33903600000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física – Ficha 0000352 – Fonte 1211000000  Receita de Impostos e Transferência de Impostos – Saúde.

Afonso Cláudio/ES, 03 de novembro de 2020.

 

Fundo Municipal de Saúde

Silvia Renata de Oliveira Freisleben – Gestora

Locatário

Ernany Caliman – Locador

Aviso de Suspensão – Pregão Eletrônico Nº 24/2020 – Proc Nº 015544/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe, que tem como objetivo o Registro de Preços para aquisição de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) – Padronização Municipal, para análise de impugnação apresentada por licitante interessado em participar do certame. Nova data para a realização será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial.

Afonso Cláudio/ES, em 03 de novembro de 2020.

 

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira Oficial

Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº 25/2020 – Proc. Nº 16961/2020.

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Nº 10.520/02, da Lei Complementar Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGAMOS o resultado do Pregão Presencial em epígrafe em favor da empresa vencedora: FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.935.659/0001-00, com taxa de administração no valor de -9,11% (negativo nove virgula onze por cento), o que corresponde ao desconto de R$ 578.138,88 (quinhentos e setenta e oito mil cento e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) ao valor total estimado da contratação, perfazendo assim os seguintes valores totais a serem contratados: R$ 4.431.978,12 (quatro milhões quatrocentos e trinta e um mil novecentos e setenta e oito reais e doze centavos) referente a Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio e R$ 1.336.083,00 (um milhão trezentos e trinta e seis mil e oitenta e três reais) referente ao Fundo Municipal de Saúde.

Afonso Cláudio/ES, em 23 de outubro de 2020.

 

Município de Afonso Cláudio/ES

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

 

Fundo Municipal de Saúde

Silvia Renata de O. Freisleben

Gestora

Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 022/2020 – (Licitacoes-e ID Nº 840065) – Proc. Nº 015550/2020  

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde e através da Pregoeira Oficial e equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Pregão em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de veículos automotores, por razões de conveniência e oportunidade

Afonso Cláudio/ES, 21 de outubro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Olveira

Pregoeira Oficial

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 024/2020 – Proc. Nº 015544/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico, adotando-se o Registro de Preços”, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93 e Dec. Mun. 058/19, por meio de Sistema Eletrônico, objetivando a aquisição de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) – Padronização Municipal, conforme condições e especificações contantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br

– Acolhimento das propostas no sistema eletrônico à partir de: 03/11/2020 às 08:00 horas,

Abertura das propostas: 05/11/2020 às 08:00 horas,

– Início da Sessão de Disputa: 05/11/2020 às 11:00 horas.

Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, 20 de outubro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PE0242020