Licitações da Prefeitura de Afonso Cláudio
Saúde
Ata de Registro de Preços Nº 032/2019 – Proc. Nº 13399/2019 – Pregão Eletrônico Nº 001/2019
26/12/19
Órgão Gestor: Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde.
Empresa: Holy Med Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Eireli – ME, CNPJ Nº 10.696.551/0001-95
Objeto: aquisição de fraldas geriátricas descartáveis, a serem destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Afonso Cláudio/ES, nos termos do que dispõe a Constituição de Federal de 1988, a Lei Nº 8.080/90 e o Decreto Municipal Municipal Nº 238/2019), como discriminado a seguir:
Lote 01: Fralda geriátrica descartável adulto – Tamanho médio (M) – Quantidade Máxima: 9.000 – Valor Unitário: R$ 8,77 (oito reais e setenta e sete centavos).
Lote 02: Fralda geriátrica descartável adulto – Tamanho grande (G) – Quantidade Máxima: 18.000 – Valor Unitário: R$ 8,80 (oito reais e setenta e sete centavos).
Lote 03: Fralda geriátrica descartável adulto – Tamanho extra grande (XG) – Quantidade Máxima: 12.000 – Valor Unitário: R$ 7,94 (sete reais e noventa e quatro centavos).
Validade: 01 (um) ano, contado do dia posterior à data da publicação, vedada a prorrogação.
Afonso Cláudio/ES, 23 de dezembro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira/Presidente da CPL
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 001/2019 – Proc. Nº 013399/2019.
07/11/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico”, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93 e Dec. Mun. 058/19, por meio de Sistema Eletrônico, objetivando a aquisição de fraldas gerátricas descartáveis a serem destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Afonso Cláudio/ES, conforme condições e especificações contantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br
– Acolhimento das propostas no sistema eletrônico à partir de: 08/11/2019 às 08:00 horas
– Abertura das propostas: 21/11/2019 às 08:00 horas
– Início da Sessão de Disputa:
21/11/2019 às 08h45min
Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br
Afonso Cláudio/ES, 06 de novembro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira
Ata de Registro de Preços Nº 028/2019 – Proc. Nº 009158/2019 – Pregão Presencial Nº 045/2019
11/10/19
Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio/ES.
Empresa: M.K.R. Comércio de Equipamentos Eireli – EPP, CNPJ Nº 31.499.939/0001-76.
Objeto: aquisição de material permanente – balança antropométrica adulto – plataforma portátil.
Valor unitário: R$ 925,00,00 (novecentos e vinte e cinco reais).
Quantidade: 14 (quatorze) unidades.
Validade: 12 meses, ou seja, de 10/10/2019 a 10/10/2020.
Afonso Cláudio/ES, 10 de outubro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira/Presidente da CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2019
Aviso de Pregão Presencial Nº 047/2019 – Proc. Nº 09849/2019.
13/09/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 26 de setembro de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/ Registro de Preços, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de material de consumo médico-hospitalar, destinados à Unidade de Saúde “Hilton Lopes Vieira”, Unidade de Saúde da “Família Francisco Xavier de Azeredo Filho”, Unidades de Saúde Interior, Estratégia Saúde da Família e Centro Municipal de Reabilitação Física, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 12 de setembro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira
Alteração e Republicação Pregão Presencial Nº 028/2019 – Proc. Nº 003957/2019
20/05/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Presencial/Registro de Preços em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (autoclave hospitalar, estetoscópio, geladeira e outros).
I – Da Alteração: Fica alterada a especificação dos itens/lotes: 11 – Seladora de Mesa, 12 – Balança Antropométrica Adulto e 27 – Termômetro Digital, que compõem o certame, constantes no Anexo I do Edital de Licitação.
II – Data do Certame: A Abertura dos trabalhos fica reagendada para o dia 30 de maio de 2019, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES. As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura, até às 08:00 horas do dia 30 de maio de 2019, fechados e assinados em seus lacres.
III – Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e termos do Edital de Pregão em epígrafe que não foram alteradas pelo presente.
O edital alterado está disponível no no site da P. M. de Afonso Cláudio/ES – www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, de 07:00 às 16:00 horas ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, em 17 de maio de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira – Pregoeira Oficial
PREGAO PRESENCIAL 028-2019 – EDITAL E ANEXO I – REPUBLICACAO
Aviso de Pregão Presencial Nº 028/2019 – Proc. Nº 003957/2019
07/05/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 21 de maio de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço por item/lote, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (autoclave hospitalar, estetoscópio, geladeira e outros), destinados à Unidade de Saúde “Hilton Lopes Vieira”, Unidade de Saúde da Família “Francisco Xavier de Azeredo Filho, Unidade de Saúde do interior, Estratégia Saúde da Família e Centro Municipal de Reabilitação Física, deste Município de Afonso Cláudio/ES, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 06 de maio de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira
Aviso de Alteração Pregão Presencial Nº 020/2019 – Proc. N° 008855/2018
17/04/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO do Edital de Pregão Presencial em epígrafe:
I – Da Alteração: Fica alterada a redação do item 6.1.3.1 da Minuta do Contrato – Anexo VIII do Edital de Licitação, passando a vigorar conforme segue:
Item 6.1.3.1 – As manutenções deverão incluir, obrigatoriamente, o fornecimento, substituição e troca de óleos, filtros, lubrificantes e componentes previstos na revisão, assim como, disponibilização de mão-de-obra para realização do serviço.
II – Da Abertura do Pregão: A alteração promovida não afeta a formulação das propostas, ficando portanto, mantida a data agendada para o certame, conforme segue: As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES, até às 08:00 horas dia 22/04/2019. Abertura do certame às 08h30min do dia 22/04/2019, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES.
III – Disposições Gerais: Permanecem em vigor as demais cláusulas e termos do edital de Pregão Presencial Nº 020/2019, que não foram alteradas pelo presente. Os arquivos retificados estão disponíveis no no site da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES – www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação.
Afonso Cláudio/ES, em 16 de abril de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira Oficial
Aviso de Pregão Presencial Nº 024/2019 – Proc. Nº 009420/2018
16/04/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 30 de abril de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (bomba de vácuo, cadeira odontológica e outros), destinados à Unidade de Saúde “Hilton Lopes Vieira” e às Unidades de Sáude Rurais de Vila Pontões e São Francisco, deste Município de Afonso Cláudio/ES, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 15 de abril de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira
Aviso de Pregão Presencial Nº 023/2019 Proc. Nº 03393/2019
03/04/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 14:00 horas do dia 17 de abril de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/ Registro de Preços, tipo maior percentual de desconto por lote, EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas objetivando a aquisição de medicamentos éticos e genéricos em drogarias ou farmácias, com maior percentual de desconto em relação a tabela divulgada pela ABC FARMA – Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (vigente). O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 02 de abril de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira
Rescisão – Contrato Nº 004/2017 – Proc. Nº 0010300/2018
25/03/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Gestora, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO do Contrato Nº 004/2017, firmado com a empresa RMP SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA – EPP, CNPJ Nº 18.572.197/0001-07, conforme cláusulas seguintes:
Cláusula Primeira – Fundamentação Legal: Art. 78, incisos II e III e art. 79, inciso I e § 1º, ambos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, no item 12.2.1 do Contrato Originário.
Cláusula Segunda – Rescisão Contratual: A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da Administração, segundo os dispositivos retro mencionados.
Cláusula Terceira – Justificativa: O ato se justifica em razão do não cumprimento, por parte da Contratada, das obrigações contratuais e do atraso na execução do objeto, levando a Administração a concluir a impossibilidade de conclusão da obra.
Cláusula Quarta – Aplicação de Penalidade: Além da rescisão contratual, fica estabelecido a aplicação das seguintes penalidades: Multa pecuniária, no valor de R$ 119.829,74 (cento e dezenove mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos), equivalente a 0,3 (três décimos por cento) do valor do Contrato, por dia de atraso (90 dias) – item 13.1.2.3 do Contrato originário e Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o Município de Afonso Cláudio/ES, pelo prazo de 02 (dois) anos – item 13.1.4 do Contrato originário.
Cláusula Quinta – Publicação:
O extrato do presente instrumento será publicado no DOU e DOM/ES, em cumprimento às disposições contidas no art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93.
Cláusula Sexta – Das Disposições Gerais: Cabe ressaltar, conforme se pode depreender dos autos do Proc. Nº 0010300/2018, que já fora oportunizado a Contratada o contraditório e ampla defesa. A partir da presente data, fica rescindido o Contrato em epígrafe.
Afonso Cláudio/ES, 22 de março de 2019.
Fundo Municipal de Saúde
Silvia Renata de O. Freisleben
Gestora