Categoria: Publicação de Resumos de Contratos

CONTRATO Nº 030/2021 – PROCESSO Nº 11723/2021

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratado: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, CNPJ Nº 52.226.073/0015-03. Objeto: aquisição de 01 (uma) motoniveladora (Marca: CASE FP1 – Modelo: F4HE), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (contrato decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 046/2021 do Governo do Estado do Espirito Santo/SEAG – Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – Pregão Eletrônico 21/2021). Valor Unitário/Total: R$ 768.900,00 (setecentos e sessenta e oito mil e novecentos reais). Entrega e Recebimento do Objeto: O objeto do Contrato (motoniveladora) deverá ser entregue pela Contratada, obrigatoriamente, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Condições de Pagamento: A Contratante pagará à Contratada pelo objeto/motoniveladora, até o 10º (décimo) dia útil após a apresentação da Nota Fiscal/Fatura correspondente, devidamente aceita pelo Contratante, vedada a antecipação. Vigência: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do resumo do respectivo instrumento na Imprensa Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado em 31 de dezembro de 2021, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos …

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CONTRATO Nº 006/2021 – PROC. Nº 020833/2020 – MOURA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA EIRELI – ME

Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços Nº 021/2020, oriunda do Pregão Presencial Nº 052/2019 (nos autos do Proc. Nº 014828/2019), para aquisição de kits de enxoval para bebê, para atender as gestantes acolhidas pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. ANEXO: CONTRATO Nº 006-2021 – MOURA COMER. ATACADISTA – ASSISTÊNCIA PUBLICAÇÃO DOM/ES

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CONTRATO Nº 004/2021 – Proc. Nº 17759/2020 – CONTRATO DE RATEIO

Consorciado: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Consórcio: Consórcio Público Para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo – CONDOESTE, CNPJ Nº 11.422.312/0001-00. Valor do repasse: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em parcela única ou dividido em parcelas mensais, devendo o valor total ser efetivamente repassado dentro do corrente exercício financeiro. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2.095 – Repasse Financeiro ao CONSÓRCIO PÚBLICO CONDOESTE – Elemento de Despesa: 33717000000 – Rateio Pela Participação em Consórcios Públicos – Fonte de Recurso: 10010000000 – Recursos Ordinários. Prazo: o instrumento terá vigência até 31/12/2021. Disposições Gerais: o presente instrumento surtirá efeitos jurídicos a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 11 de janeiro de 2021 Afonso Cláudio/ES, 11 de janeiro de 2021. Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES – Consorciado Consórcio Público p/ Trat. e Dest. Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do ES – Condoeste João Guerino Balestrassi – Presidente – Consórcio   ANEXO:CONTRATO Nº 004-2021 – RATEIO – CONDOESTE – PREFEITURA PUBLICAÇÃO DOM/ES  

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CONTRATO Nº 003/2021 – Proc. Nº 18167/2020 – Pregão Presencial Nº 029/20

Contratantes: Município de Afonso Cláudio/ES – CNPJ Nº 27.165.562/0001-41 e Fundo Municipal de Assistência Social –  CNPJ Nº 14.935.427/0001-96. Contratado: Jorge Pianzoli & Irmão Ltda – CNPJ Nº 01.874.385/0001-89. Objeto: aquisição de combustível (gasolina e diesel) e ARLA (Agente Redutor Liquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo), a varejo, de forma contínua e fracionada, conforme demanda. Valor Total: R$ 1.307.463,00 (um milhão trezentos e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais), sendo: R$ 1.228.496,00 (um milhão duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais) referente ao Município de Afonso Cláudio/ES e R$ 78.517,00 (setenta e oito mil quinhentos e dezessete reais), referente ao Fundo Municipal de Assistência Social. Assinatura: 06 de janeiro de 2021. Vigência: o contrato terá início no dia de sua assinatura, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. Dotações Orçamentárias: 02 01 04 122 0005 Projeto/Atividade: 2.005 Manutenção das Atividades do Gabinete – Elemento de Despesa: 3390300000 – Material de Consumo – Fonte de Recurso: 20010000000 Recursos Ordinários – Ficha: 0000011; 12 01 15 122 0008 Projeto/Atividade: 2.088 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – Elemento de Despesa: 3390300000 Material …

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CONTRATO Nº 002/2021 – PROC. Nº 13080/2020 – ADESÃO ARP Nº 002/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019 FNDE/MEC.

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.561/0001-41. Contratado: CNH Industrial do Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.844.555/0005-06. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE). Valor total: R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais). Assinatura: 04 de janeiro de 2021. Vigência contratual: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1°, da Lei n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 0029 – Projeto/Atividade: 2.079 – Elemento de Despesa: 44905200000 – Fonte de Recurso: 11240000000 – Outras Transferêncis de Recursos do FNDE – Ficha: 0000347   Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal – Contratante   CNH Industrial do Brasil Ltda Thaina Martins de Freitas Diretora – Contratada ANEXO: CONTRATO Nº 002-2021 – CNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA PUBLICAÇÃO DOM/ES

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CONTRATO Nº 001/2021 – PROC. Nº 17758/2020 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratado: Consórcio Público Para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo – CONDOESTE, CNPJ Nº 11.422.312/0001-00. Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o processo de esterilização por autoclave e destinação final adequada dos RSS. Valor: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), dividido em parcelas mensais. Assinatura: 04/01/2021. Vigência: até 31/12/2021, passando a viger a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2.095 – Repasse Financeiro ao Consórcio Público – CONDOESTE – Elemento de Despesas: 33933900000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso: 10010000000 – Recursos Ordinários – Ficha: 512. Afonso Cláudio/ES, 06 de janeiro de 2021.   Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal – Contratante   Consórcio Público p/ Trat. e Dest. Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do ES – Condoeste João Guerino Balestrassi – Presidente – Contratado   ANEXO: CONTRATO Nº 001-2021 – CONDOESTE – PREFEITURA PUBLICAÇÃO DOM/ES

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CONTRATO Nº 047/2020 – Proc. Nº 013755/2020 – Pregão Eletrônico Nº 18/2020

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: CTRCI – Central de Tratamento de Resíduos Cachoeiro de Itapemirim Ltda, CNPJ Nº 07.562.881/0001-83. Objeto: prestação de serviços de recebimento e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), identificados como Classe II, em Aterro Sanitário devidamente licenciado pelo Órgão de Meio Ambiente competente. Valor total: R$ 478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). Assinatura: 28/10/2020. Vigência contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme o disposto no art. 57, II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.  Dotação Orçamentária: 13 01 18 542 0039 Projeto/Atividade: 2.096 – Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos – Elementos Despesa: 3390390000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso: 253000000 – Transferência da União Ref. Royalties do Petróleo – Ficha: 00507. Afonso Cláudio/ES, 28 de outubro de 2020 Município de Afonso Cláudio/ES Edelio Francisco Guedes – Prefeito Municipal – Contratante CTRCI – Central de Tratamento de Resíduos Cach. de Itapemirim Ltda Valdir Damo – Sócio/Administrador Contratada

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