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Publicação de Resumos de Contratos

CONTRATO Nº 001/2019 – Proc. Nº 014503/2018 – Pregão Presencial Nº 01/2018

 

Contratantes: Município de Afonso Cláudio/ES – CNPJ Nº 27.165.562/0001-41 e Fundo Municipal de Assistência Social –  CNPJ Nº 14.935.427/0001-96.

Contratado: Jorge Pianzoli & Irmão Ltda – CNPJ Nº 01.874.385/0001-89.

Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e arla), a varejo, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, visando atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Valor: R$ 826.173,70 (oitocentos e vinte e seis mil cento e setenta e três reais e setenta centavos) – referente a P. M. de Afonso Cláudio/ES e R$ 34.995,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais) – refente ao Fundo Mun. de Ass. Social.

Assinatura: 16 de janeiro de 2019.

Vigência: até 31/12/2019.

Dotação Orçamentária: 1101 2012200232 052 33903000000 – Material de Consumo – Ficha 0346 – Fonte 10010000 – Recursos Ordinários – Sec. Mun. de Agricultura e Desenvovimento Econômico; 1201 1512200082 088 33903000000 – Material de Consumo – Ficha 0389 – Fonte 10010000 – Recursos Ordinários – Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos; 0401 0412200072 011 33903000000 – Material de Consumo – Ficha 0030 – Fonte 10010000 – Recursos Ordinários – Sec. Mun. de Infraestrutura; 1403 0412200082 099 33903000000 – Material de Consumo  – Ficha 0489 – Fonte 10010000 – Recursos Ordinários – Sec. Mun. de Esporte e Lazer; 0201 0412200052 005 33903000000 – Material de Consumo  – Ficha 0010 – Fonte 10010000 – Recursos Ordinários – Gabinete do Prefeito; 0801 0412300152 031 33903000000 – Material de Consumo  – Ficha 0196 – Fonte 10010000 – Recursos Ordinários – Sec. Mun. de Finanças; 0501 0412200042 012 33903000000 – Material de Consumo  – Ficha 0040 – Fonte 10010000 – Recursos Ordinários – Sec. Mun. de Planejamento; 0902 1212200292 079 33903000000 – Material de Consumo – Ficha 0303 – Fonte 11130000 – Transferências do FUNDEB – Sec. Mun. de Educação; 1301 0412200082 094 33903000000 – Material de Consumo – Ficha 0443 – Fonte 10010000 – Recursos Ordinários – Sec. Municipal de Meio Ambiente; 1502 0412200082 104 33903000000 – Material de Consumo – Ficha 0533 – Fonte 10010000 – Recursos Ordinários – Sec. Mun. de Cultura e Turismo e 0601 0812200182 036 33903000000 – Material de Consumo – Ficha 0070 – Fonte: 10010000 – Recursos Ordinários – Sec. Mun. de Assistência Social.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal – Contratante

Fundo Mun. de Ass. Social

Luciana de Araújo M. Falqueto

Gestora (em exercício) – Contratante

Jorge Pianzoli & Irmão Ltda

Contratada

CONTRATO Nº 061/2018 – Processo Nº 008061/18 – Tomada de Preços Nº 004/18

 

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41, através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: Sul Serrana Construtora Ltda – ME, CNPJ Nº 11.046.793/0001-04.

Objeto: execução de obra de reforma e ampliação do CMEI “O SABIDINHO”, à Rua Egberg Behreng, nº 251, Bairro Grama, Afonso Cláudio/ES.

Valor total da obra: R$ 1.065.649,02 (um milhão sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e dois centavos), a ser custeado com recurso advindo do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo – FUNPAES.

Assinatura: 24 de setembro de 2018.

Vigência: do contrato: 15 (quinze) meses, a contar da data de assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado desde que ocorrida alguma das hipóteses previstas no art. 57, § 1º da Lei 8.666/93 – de execução da obra: de no máximo 390 (trezentos e noventa) dias, a contar da Ordem de Serviço emitida pela Contratante.

Dotação Orçamentária: 09 01 12 365 0028 Projeto/Atividade: 2.072 – Manutenção e Conservação de Unidades da Rede Física do Ens. Infantil – Pré-Escola – Elemento de Despesa: 44905100000 – Obras e Instalações – Fonte de Recurso: 11990000 – Demais Recursos Cuja Aplicação Esteja Vinculada a Função Educação.

Afonso Cláudio/ES, 24 de setembro de 2018

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Contratante

Sul Serrana Construtora Ltda – ME

João de Deus Guimarães

Contratada

Extrato de Contrato – Contrato Nº 015.17 – Inexigibilidade de Licitação Nº 009 e Contrato Nº 016.17 – Inexigibilidade de Licitação Nº 010 – Sec. Mun. de Cultura e Turismo

RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2017

Processo Nº 5952/2017

Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2017

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 27.165.562/0001-41.

Contratada: Produções TR Ltda – ME, CNPJ nº 18.133.704/0001-06.

Objeto: promoção de shows com os artistas e bandas: “Paulo Chagas”, “Jonatas Freitas e Banda”, “Banda JB e Cia”, “Sinfonia da Mata”, “Banda Camila Gabriel”, “Banda AFC 5”, “Helinho dos Teclados”, “Adelandre Show”, “Grupo Pagode D’Momento”, “Banda Maylon Meira” e “Banda Estilo Livre”, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2017, na Praça Adherbal Galvão, nesta Cidade, durante os festejos do XXIII AFONSOCLAUDENSE AUSENTE, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Valor global: R$ 34.495,00 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais).

Assinatura: 25 de maio de 2017

Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura.

Dotação Orçamentária: 15.02.04.392.0042 2.154 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 0000637 – Fonte 10000000 – Recursos Ordinários.

Afonso Cláudio/ES, em 26 de maio de 2017.

Edelio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

 RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2017

Processo Nº 5993/2017

Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2017

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 27.165.562/0001-41.

Contratada: Produções TR Ltda – ME, CNPJ nº 18.133.704/0001-06.

Objeto: promoção de show com a Banda “A Garota e os Caras”,  no dia 27 de maio de 2017, na Praça Adherbal Galvão, nesta Cidade, durante os festejos do XXIII AFONSOCLAUDENSE AUSENTE, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Valor global: R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais).

Assinatura: 25 de maio de 2017

Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura.

Dotação Orçamentária: 15.02.04.392.0042 2.154 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 0000637 – Fonte 10000000 – Recursos Ordinários.

Afonso Cláudio/ES, em 26 de maio de 2017.

Edelio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 013/2017 – Processo Nº 1470/2017 – Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2017 – Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 27.165.562/0001-41

Contratada: PME Máquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ nº 00.985.004/0001-76

Objeto: prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de peças de reposição dos produtos produzidos e comercializados pela New Holand Constrution para as Máquinas Motoniveladoras – RG 140 B SÉRIE NBAF08011/ANO 2011, RG 140 B SÉRIE NDAF01771/ANO 2013, RG 140 B SÉRIE N5AF0070/ANO 2015 e RG 140 B SERIE N9A506242/ANO 2009 e Carregadeiras – New Holand W 130 SÉRIE NAAE11484/ANO 2010 e 12 C New Holand SÉRIE NBAE18325/Ano 2011), pertencentes à Sec. Mun. de Obras e Serviços urbanos.

Valor global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Assinatura: 27 de abril de 2017

Vigência: 06 (seis) meses à partir da data de assinatura.

Dotação Orçamentária: 12.01.15.122.0012.2.131.339030000 – Material de Consumo – 10000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS e 12.01.15.122.0012.2.131.339039000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica  – 10000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

Afonso Cláudio/ES, em 27 de abril de 2017.

Edelio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 012/2017 – Processo Nº 2665/2017 – Pregão Presencial Nº 13/2017 – Sec. Mun. de Educação

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 27.165.562/0001-41.

Contratada: Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana – COOPTAC, CNPJ nº 05.694.832/0001-79.

Objeto: prestação de serviços de transporte escolar, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino – Centro Estadual de Ensino Médio Tempo Integral Afonso Cláudio.

Valor global: R$ 169.908,75 (cento e sessenta e nove mil novecentos e oito reais e setenta e cinco centavos).

Assinatura: 10 de abril de 2017.

Vigência: à partir da assinatura, até 30 de julho de 2017.

Dotação Orçamentária: 0901.123610020 2.064 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 0000289 – Fonte: 11990000 – Demais recursos cuja aplicação esteja vinculada à função Educação.

Afonso Cláudio/ES, em 10 de abril de 2017.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 011/2017 – Processo Nº 002047/2017 – Pregão Presencial Nº 007/2017 – Sec. Mun. de Agricultura

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 27.165.562/0001-41.

Contratada: Agroveterinaria RM Ltda – EPP, CNPJ nº 10.453.573/0001-24.

Objeto: aquisição de implemento agrícola (ensiladeria e acessórios), conforme descrição e quantidades estabelecidas no Anexo I do Edital de Licitação, parte integrante do Contrato independente de transcrição, visando atender as necessidades inerentes à Sec. Mun. de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

Valor global: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).

Assinatura: 30 de março de 2017.

Vigência: à partir da assinatura, até 31 de dezembro de 2017.

Dotação Orçamentária: 1101.201220028 2.118 44905200000 – Ficha 0382 – Fonte: 10000000 – Recursos Ordinários.

Afonso Cláudio/ES, em 31 de março de 2017.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 007/2017 – Processo Nº 000735/2017 – Pregão Presencial Nº 005/2017

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 27.165.562/0001-41 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.935.427/0001-96.

Contratada: Jorge Pianzoli & Irmão Ltda, CNPJ nº 01.874.385/0001-89.

Objeto: aquisição de combustíveis a varejo (gasolina e diesel), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, visando atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Valor global: R$ 1.140.405,50 (um milhão cento e quarenta mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos).

Assinatura: 07 de março de 2017.

Vigência: à partir da assinatura, até 31 de dezembro de 2017.

Dotação Orçamentária: 1301.0412200282.137 33903000000 – Ficha 0538 – Fonte: 10000000 – Recursos Ordinários – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 1201.1512200122.131 33903000000 – Ficha 0455 – Fonte: 10000000 – Recursos Ordinários – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; 0201.0412200082.004 33903000000 – Ficha 0007 – Fonte: 10000000 – Recursos Ordinários – Gabinete do Prefeito; 0901.1236100202.062 33903000000 – Ficha 0280 – Fonte: 11020000 – FUNDEB – Outras Despesas (40%) – Secretaria Municipal de Educação; 1101.2012200282.118 33903000000 – Ficha 0374 – Fonte: 10000000 – Recursos Ordinários – Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico; 1502.0412200122.152 33903000000 – Ficha 0627 – Fonte: 10000000 – Recursos Ordinários – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 0801.0412300182.055 33903000000 – Ficha 0227 – Fonte: 10000000 – Recursos Ordinários – Secretaria Municipal de Finanças; 0501.0412100112.015 33903000000 – Ficha 0063 – Fonte: 10000000 – Recursos Ordinários – Secretaria Municipal de Planejamento e 0601.0812200012.019 33903000000 – Ficha 0087 – Fonte: 10000000 – Recursos Ordinários – Secretaria Municipal de Assistência Social.

Afonso Cláudio/ES, em 07 de março de 2017.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Luzia Alves Stein Rodrigues

Fundo Municipal de Ass. Social

Gestora/Sec. Mun. de Ass. Social

CONTRATO Nº 004/2017 – Processo Nº 000477/2017 – Pregão Presencial Nº 02/2017 – Sec. Mun. de Educação

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 27.165.562/0001-41.

Contratada: Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana – COOPTAC, CNPJ nº 05.694.832/0001-79.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, nas Etapas de Ensino Fundamental e Educação Infantil, através da Sec. Municipal de Educação.

Valor global: R$ 2.930.190,00 (dois milhões, novecentos e trinta mil, cento e noventa reais), referente aos lotes 01 a 06 do certame licitatório.

Assinatura: 16 de fevereiro de 2017.

Vigência: à partir da assinatura, até 31 de dezembro de 2017.

Dotação Orçamentária: 0901. 123610020 2.063 33903900000  Ficha: 000288 – Fonte: 11020000  FUNDEB – OUTRAS DESPESAS (40%).

Afonso Cláudio/ES, em 16 de fevereiro de 2017.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 003/2017 – Processo Nº 009798/2016 – Chamada Pública Nº 001/2017 – Sec. Mun. de Educação

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 27.165.562/0001-41

Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio, CNPJ nº 14.799.034/0001-00

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Valor global: R$ 162.105,50 (cento e sessenta e dois mil cento e cinco reais e cinquenta centavos).

Assinatura: 14 de fevereiro de 2017.

Vigência: à partir da data de assinatura até o encerramento do exercício financeiro, ou seja, até 31 de dezembro de 2017.

Dotação Orçamentária: 0903.123060023 2.082 33903000000 – Ficha:0347 – Fonte: 11070000 – Recursos do FNDE

Afonso Cláudio/ES, em 16 de fevereiro de 2017.

Edelio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Homologação – Pregão Presencial Nº 003-2017 e Extrato de Contrato Nº 002.2017 – Proc. Nº 513/2017 – Sec. Mun. de Educação

Aviso de Homologação

Pregão Presencial Nº 003/2017 – Proc Nº 000513/2017

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das Leis 10.520/02 e 8.666/93, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe, em favor da empresa Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana – COOPTAC, no valor total de R$ 671.376,72 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente aos lote 01 a 05 do certame.

Afonso Cláudio/ES, em 09 de fevereiro de 2017.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

 

RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2017

Processo Nº 000513/2017

Pregão Presencial Nº 03/2017

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 27.165.562/0001-41.

Contratada: Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana – COOPTAC, CNPJ nº 05.694.832/0001-79.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar em atendimento aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, através da Sec. Municipal de Educação.

Valor global: R$ 671.376,72 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente aos lotes 01 a 05 do certame licitatório.

Assinatura: 06 de fevereiro de 2017.

Vigência: à partir da assinatura, até 30 de abril de 2017.

Dotação Orçamentária: 0901. 123610020 2.064 062 33903900000 – Ficha:0000289 – Fonte: 11990000 – Demais recursos cuja aplicação esteja vinculada à função educação.

Afonso Cláudio/ES, em 09 de fevereiro de 2017.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal