Categoria: Publicação de Resumos de Atas de Registros de Preços

TERMO DE CANCELAMENTO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2020 – PROC. Nº 0623/2021.

O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.562/0001-41, com sede à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Roncetti Pimenta, no uso de suas atribuições legais, considerando tudo o que consta nos autos do Processo Administrativo Nº 0623/2020, em especial o requerimento da empresa SNC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.013.528/0001-54, o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE, CANCELAR a Ata de Registro de Preços Nº 109/2020 (oriunda do Pregão Eletrônico Nº 15/2020 – Processo Nº 013397/2020). I – Dos Fatos: O fornecedor, detentor do Registro de Preços em epígrafe, em requerimento protocolado junto ao Município de Afonso Cláudio/ES, solicita o cancelamento do mesmo. Para tanto, alega em suma, além da pandemia, as variações cambiais, em especial a alta do dólar, fez com que toda a matéria prima e até mesmo os produtos acabados importados ficassem mais caros, uma vez que tais custos estão acima dos valores firmados para venda e com isso, não conseguissem realizar as entregas. A Procuradoria Geral do Município, após análise, emitiu parecer opinando pelo deferimento do …

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Ata de Registro de Preços Nº 124/2020 – Processo Nº 013397/2020 – Pregão Eletrônico Nº 15/2020

Órgão Gestor: Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Fornecedor: FENIXMED COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ nº 14.595.915/0001-00 Objeto: Lote 01 – máscara tripla cirúrgica, no valor unitário de R$ 31,98 (trinta e um reais e noventa e oito centavos) e valor total R$ 130.766,22 (cinco mil quatrocentos e noventa reais). Validade: 06 (seis) meses, contados do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito DOM/ES, podendo ser prorrogada por igual período, observada as regras do Decreto Municipal Nº 173/2009 e art. 4º-H da Lei 13.979/2020 (alterações pela Lei 14.035/2020). Afonso Cláudio/ES, em 09 de dezembro de 2020. Elilda Maria Bissoli Pregoeira em exercício

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Ata de Registro de Preços – Processo Nº 15549/2020 – Pregão Presencial Nº 27/2020

Órgão Gestor: Município de Afonso Cláudio/ES, Fundo Municipal de Assistência Social de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio/ES. Objeto: aquisição de refeição (marmitex e refeição comercial), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. Validade: 12 meses, ou seja, de 07/12/2020 a 07/12/2021. ATA Nº 115/2020 e ATA Nº 116/2020 – MARCOS ANTONIO KRUGER – ME, CNPJ nº 08.214.451/0001-33, Lotes 01 (marmitex grande) – no valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais) e total de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) e Lote 03 (refeição comercial) – no valor unitário de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos) e total de R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais). ATA Nº 117/2020 e ATA Nº 118/2020 – VALERIA B. M. CORDEIRO RESTAURANTE – ME, CNPJ nº 09.569.318/0001-62, Lote 02 (marmitex pequeno) – no valor unitário de R$ 13,30 (treze reais e trinta centavos) e total de R$ 11.039,00 (onze mil e trinta e nove reais). Afonso Cláudio/ES, em 07 de dezembro de 2020. Keyla M. Zanetti de Oliveira Pregoeira Oficial    

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Ata de Registro de Preços – Processo 013397/2020 – Pregão Eletrônico Nº 15/2020.

Órgão Gestor: Município de Afonso Cláudio/ES. Objeto: aquisição de material de consumo (máscara, avental, luva de procedimento e outros) e material permanente (termômetro), destinados às ações e serviços de saúde pública, visando equipar e proteger os profissionais em razão do combate e enfrentamento da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Validade: 06 (seis) meses, contados do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito DOM/ES, podendo ser prorrogada por igual período, observada as regras do Decreto Municipal Nº 173/2009 e art. 4º-H da Lei 13.979/2020 (alterações pela Lei 14.035/2020). ATA Nº 103/2020 – FENIXMED COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.595.915/0001-00, nos Lotes 03 (gorro cirúrgico), no valor total de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais), e 15 (jaleco branco com manga comprida), no valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais); ATA Nº 104/2020 – S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.162.761/0001-04, no Lote 02 (avental/capote descartável), no valor total de R$ 115.994,20 (cento e quinze mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); ATA Nº 105/2020 – …

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Termo Nº 001 Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 028/2020 (oriunda do PP nº 004/2020) – Processo Nº 017276/2020.

Órgão Gerenciador: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Detentora da Ata: Agro Serrana Comercio Ltda – Epp, CNPJ Nº 01.208.399/0001-63 Objeto: Recomposição de preços de alguns itens que compõem a Ata de Registro de Preços em epígrafe, mediante majoração, em razão da ocorrência de caso fortuito e força maior (decorrente da pandemia do novo coronavírus), consubstanciado em motivos jurídicos hábeis a engendrar o reequilíbrio econômico-financeiro, com escopo de se alcançar o equilíbrio contratual. 1.2 – Segundo recomendações contidas no parecer exarado pela Procuradoria Municipal, para a recomposição dos preços adotou-se o menor valor orçado no mercado em geral, conforme pesquisa de preços realizada pela Setor de Compras da P. M. de Afonso Cláudio/ES. Valor: Aplicada a recomposição dos preços, o valor unitário dos itens baixo relacionados passarão a viger conforme segue: Lote 13 – Areia branca fina: R$ 130,00 (cento e trinta reais); Lote 14 – Areia grossa lavada: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); Lote 27 – Botina estilo soldado: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); Lote 33 – Cabo flexível 2,50 mm cobre (fio): R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos); Lote 37 – Caixa d´água 1.000 lts: R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais); Lote …

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Ata de Registro de Preços Nº 0102/2020 – Proc. Nº 013763/2020.

Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 23/2020. Órgão Gestor: Fundo Municipal de Assistência Social de Afonso Cláudio/ES. Empresa: Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger Eireli – Epp, CNJP N° 01.027.474/0001-90. Objeto: aquisição de cesta básica. Valor unitário: R$ 132,50 (cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Validade: O prazo de vigência dessa ARP é de 01(um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo – DOM/ES, vedada prorrogação. Keyla M. Zanetti de Oliveira Pregoeira/Presidente da CPL

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Ata de Registro de Preços – Processo 013905/2020 – Pregão Eletrônico Nº 16/2020.

Órgão Gestor: Município de Afonso Cláudio/ES. Objeto: aquisição de material de consumo e permanente (máscara em tecido, desinfetante, termômetro e outros), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Validade: 12 meses, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial. ATA Nº 092/2020 – STRAFER PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.768.176/0001-56, no Lote 01, no valor total de R$ 6.578,60 (seis mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos); ATA Nº 093/2020 – ARGUS ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.874.317/0001-03, nos Lotes 02, 07, 08, 12, 17 e 18, no valor total de R$ 43.684,00 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais); ATA Nº 094/2020 – J.C.P. DA SILVA – COMERCIAL DESKART ME,  inscrita no CNPJ sob o nº 10.724.350/0001-54, nos Lotes 04, 06, 13, 14, 15 e 16,  no valor total de R$ 39.817,75 (trinta e nove mil oitocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos); ATA Nº 095/2020  ENGEPLY DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.130.762/0001-61, no Lote 05, no valor total de R$ 15.693,00 (quinze mil seiscentos e noventa e três reais); ATA Nº 096/2020  TIE …

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CANCELAMENTO PARCIAL DA ARP Nº 007/2020.

O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando tudo o que consta nos autos do Proc. Nº 014171/2020, em especial Ofício nº 0288/2020 da Secretaria Mun. de Assistência Social, a manifestação da empresa INOVA – SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.644.569/0001-71, RESOLVE cancelar parcialmente a Ata de Registro de Preços Nº 007/2020 (oriunda do Pregão Presencial Nº 048/2019), apenas no que diz respeito aos itens: impressora multifuncional (item 01/lote 29) e tablet 10 (item 03/lote 46) da ARP.  I – Dos Fatos: A Secretaria Municipal de Assistência Social solicita providências quanto ao pedido da  empresa que informa não ter condições de fornecer o material arrematado, constante da Ata de Registro de Preços nº 007/2020. Para tanto, a empresa, resumidamente, alegou que os produtos apresentaram altas em seus custos que superam o valor de venda, levando em consideração o momento delicado em que o mundo se encontra e a mesma já sofre muito o impacto financeiro causado pela pandemia do COVID19 que trouxe prejuízos e deficit financeiro até mesmo a grandes potências mundiais. A Procuradoria Municipal, após análise, emitiu parecer opinando favoravelmente ao pedido, uma vez …

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Ata de Registro de Preços – Processo 013752/2020 – Pregão Presencial Nº 24/2020.

Órgão Gestor: Município de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Assistência Social de Afonso Cláudio/ES. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga ou remanufatura de cartuchos e toners, visando atender as necessidades das Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES. Validade: 12 meses, ou seja, de 07/10/2020 a 07/10/2021. ATA Nº 087/2020 – CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.841/0001-98, nos Lotes 01, 02, 03 e 07, no valor total de R$ R$ 18.397,40 (dezoito mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); ATA Nº 088/2020 – LG DE MORAES SUPRIMENTOS E SOLUÇÕES DE IMPRESSÃO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.721.842/0001-00, nos Lotes 09, 10, 11, 12, 16, 17, 22, 24, 26, 27 e 29, no valor total de R$ 16.998,50 (dezesseis mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); ATA Nº 089/2020 – LINHARES INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA – ME,  inscrita no CNPJ sob o nº 28.038.227/0001-45, nos Lotes 04, 13, 14, 15, 25 e 28,  no valor total de R$ 13.724,50 (treze mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); ATA Nº 090/2020  NILSON DIDIMO MOREIRA …

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Ata de Registro de Preços – Processo N° 01672/2020 – Pregão Presencial Nº 18/2020.

Órgão Gestor: Município de Afonso Cláudio/ES. Objeto: aquisição de  materiais de construção, ferramentas e correlatos em atendimento às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Esporte e Lazer. Validade: 12 meses, ou seja, de 09/07/2020 a 09/07/2021. ATA Nº 076/2020 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA – ME, CNPJ n° 12.945.180/0001-63, nos lotes 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 37, 38, 39, 40, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 64, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78 e 79, no valor total de R$ 64.505,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e cinco reais) e ATA Nº 077/2020 – DELPUPO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI – ME, CNPJ n° 35.624.952/0001-60, nos lotes 4, 14, 16, 17, 21, 22, 26, 28, 33, 35, 41, 42, 43, 44, 45, 51, 53, 62, 63, 65, 70, 73 e 80, no valor total de R$ 17.907,90 (dezessete mil novecentos e sete reais e noventa centavos). Afonso Cláudio/ES, em 13 de julho de 2020. Keyla M. Zanetti de Oliveira Pregoeira

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