Licitações da Prefeitura de Afonso Cláudio
Pregão
Aviso de Alteração e Republicação – Pregão Presencial Nº 046/2019 – Proc. Nº 010740/2019.
05/11/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de consumo (papelaria, didático e expediente), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
I – Da Alteração: Ficam alterados os itens/lotes que compõem o Anexo I do Edital, quanto à especificação e valores.
II – Da Data do Certame: A abertura dos trabalhos fica reagendada paro o dia 19 de novembro de 2019, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES. As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura, até às 08:00 horas do dia 19 de novembro de 2019, fechados e assinados em seus lacres.
III – Das Disposições Gerais: O edital alterado está disponível no no site da P. M. de Afonso Cláudio/ES: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, de 07:00 às 13:00 horas, ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, em 04 de novembro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira Oficial
PREGAO PRESENCIAL 046-2019 – EDITAL E ANEXO I – ALTERACAO E REPUBLICACAO
Aviso de Alteração e Republicação – Pregão Presencial Nº 049/2019 – Proc. Nº 009809/2019.
16/10/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto a contratação de Leiloeiro Oficial, no regular exercício de sua profissão, para organização e execução do leilão de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Afonso Claúdio/ES:
I – Da Alteração: Fica retificada a redação do Item 9.5.9 do Edital, que passa a viger conforme segue: Em caso de empate entre duas ou mais propostas e após obedecido o disposto no § 2º do art. 3º da Lei 8.666/93, conforme o caso, a classificação se fará obrigatoriamente por meio de sorteio.
II – Da Data do Certame: A abertura dos trabalhos fica reagendada paro o dia 30 de outubro de 2019, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES. As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura, até às 08:00 horas do dia 30 de outubro de 2019, fechados e assinados em seus lacres.
III – Das Disposições Gerais: O edital retificado está disponível no no site da P. M. de Afonso Cláudio/ES: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, de 07:00 às 13:00 horas, ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, em 15 de outubro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira Oficial
PREGAO PRESENCIAL 049-2019 – EDITAL E ANEXOS – ALTERACAO E REPUBLICACAO
Aviso de Anulação – Pregão Presencial Nº 039/2019 – Proc. Nº 007869/2019
04/10/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe o art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula Nº 473 do STF, resolve ANULAR o Pegão Presencial em epígrafe, em razão vício insanável decorrente da modalidade licitatória adotada. No caso em tela, fica dispensado o contraditório e ampla defesa, previsto no art. 49, § 3º da Lei nº 8.666/93, pois o desfazimento do processo de contratação ocorreu antes da adjudicação do objeto e homologação do certame, antes inclusive da declaração de vencedor.
Afonso Cláudio/ES, 04 de outubro de 2019.
Edélio Francisco Guedes
Prefeito Municipal
Aviso de Suspensão – Pregão Presencial Nº 049/2019 – Proc. Nº 009809/2019
04/10/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Presencial Nº 049/2019, que tem como objetivo a contratação de Leiloeiro Oficial, para análise de impugnação apresentada por interessado em participar do certame.
Afonso Cláudio/ES, em 04 de outubro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira Oficial
Aviso de Pregão Presencial Nº 051/2019 – Proc. Nº 010571/2019.
02/10/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Pregoeira Oficial e equipe de apoio, torna público que às 08h30min do dia 15 de outubro de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), do perímetro urbano e das áreas de expansão urbana da sede e dos distritos do Município de Afonso Cláudio/ES. O Edital poderá ser retirado no site do Município: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 01 de outubro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira
Errata do Pregão Presencial Nº 048/2019 – Processo Nº 08674/2019.
26/09/19
Referente a especificação do item que compõe o Lote 01 do Pregão Presencial nº 048/2019:
Onde se lê: Armário de Aço 2 portas médio,
Leia-se: Armário de madeira 2 portas médio.
Afonso Cláudio/ES, 26 de setembro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira Oficial
Aviso de Pregão Presencial Nº 050/2019 – Proc. Nº 010746/2019.
25/09/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 09 de outubro de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço por lote, EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando a aquisição de aparelhos de ar condicionado (tipo split) e cortina de ar, com instalação, garantia e assistência técnica inclusos, em atendimento as necessidades da Sec. Mun. de Administração, Sec. Mun. de Cultura e Turismo, Sec. Mun. de Meio ambiente, Sec. Mun. de Esporte e Lazer, Sec. Mun. de Infraestrutura, Gabinete do Prefeito, Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos e do Fundo Municipal de Assistência Social. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br., link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 24 de setembro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira
Aviso de Pregão Presencial Nº 049/2019 – Proc. Nº 009809/2019.
24/09/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 08 de outubro de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor taxa percentual ofertada, objetivando a contratação de Leiloeiro Oficial, no regular exercício de sua profissão, para organização e execução do leilão de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Afonso Claúdio/ES. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 23 de setembro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira
Aviso de Suspensão – Pregão Presencial Nº 46/2019 – Proc Nº 010740/2019.
20/09/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objetivo o Registro de Preços para aquisição de material de consumo (papelaria, didático e expediente), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde, por necessidade da Administração. Nova data para a realização será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial.
Afonso Cláudio/ES, em 20 de setembro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira Oficial
Aviso de Pregão Presencial Nº 048/2019 – Proc. Nº 008674/2019.
18/09/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 02 de outubro de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço por lote, EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando a aquisição de material permanente e outros (mobiliários, eletroeletrônicos e eletrodomésticos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br., link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 17 de setembro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira