Licitações da Prefeitura de Afonso Cláudio
Pregão
Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº 046/2019 – Proc. Nº 010740/2019.
27/01/20
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Nº 10.520/02, da Lei Complementar Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGAMOS o resultado do Pregão Presencial em epígrafe conforme segue:
VENCEDORAS: ARGUS ATACADISTA LTDA – EPP, CNPJ n° 27.874.317/0001-03, nos lotes 48, 59, 123, 143, 152 e 153 no valor total de R$ 4.627,55 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos),
CESCOTEC PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ n° 10.264.015/0001-10, nos lotes 5, 12, 18, 19, 22, 33, 49, 50, 51, 63, 69, 70, 75, 76, 77, 87, 95, 96, 101, 111, 120, 122, 127, 128, 135, 138, 148, 167 e 175 no valor total de R$ 11.036,20 (onze mil trinta e seis reais e vinte centavos),
COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA – ME, CNPJ n° 10.461.277/0001-75, no lote 119 no valor total de R$ 61.374,00 (sessenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais),
GENES COMERCIAL LTDA ME, CNPJ n° 07.065.705/0001-36, nos lotes 9, 11, 13, 14, 15, 16, 25, 28, 29, 44, 66, 67, 68, 71, 97, 98, 100, 102, 104, 106, 107, 108, 112, 114, 115, 139, 140, 141, 144, 151, 155, 159, 169, 170, 172, 179, 182, 184 e 185 no valor total de R$ 43.216,20 (quarenta e três mil duzentos e dezesseis reais e vinte centavos),
MILHORATO IND. DE CONFECÇOES EIRELI ME, CNPJ n° 39.406.327/0001-01, nos lotes 3, 4, 6, 105 e 110 no valor total de R$ 1.549,61 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos),
MMV PAPELARIA EIRELI EPP, CNPJ n° 32.193.726/0001-84, nos lotes 1, 7, 8, 10, 17, 21, 23, 24, 26, 27, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 64, 65, 72, 73, 74, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 92, 93, 109, 113, 116, 117, 121, 124, 125, 126, 129, 130, 132, 133, 134, 136, 142, 145, 146, 147, 149, 150, 154, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 171, 173, 174, 176, 178, 180, 181, 183 e 186 no valor total de R$ 50.186,57 (cinquenta mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) e
POLI COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ n° 04.255.426/0001-35, nos lotes 2, 20, 30, 31, 43, 47, 91, 99, 103, 118, 131, 137, 156, 157, 158, 166, 168 e 187 no valor total de R$ 23.503,24 (vinte e três mil quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos).
DESERTO: lote 094 (fita de cetim 25mm).
FRACASSADO: lote 177 (recados auto adesivos – medindo 50mm x 50mm).
Afonso Cláudio/ES, em 24 de janeiro de 2020.
1
Município de Afonso Cláudio/ES
Edélio Francisco Guedes
Prefeito Municipal
1
Fundo Municipal de Assis. Social
Maria da Penha Silva
Gestora
1
Fundo Municipal de Saúde
Sivia Renata de Oliveira Freisleben
Gestora
Aviso de Pregão Presencial – Nº 005/2020 – Proc. Nº 017024/2019.
21/01/20
O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial e equipe de apoio, torna público que às 08h30min do dia 31 de janeiro de 2020, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, nas Etapas de Ensino Fundamental e Educação Infantil. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link, Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 hs, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 17 de janeiro de 2020.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira
Aviso de Pregão Presencial Nº 004/2020 – Proc. Nº 016503/2019.
08/01/20
O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial e equipe de apoio, tornam público que às 08h30min do dia 23 de janeiro de 2020, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de materiais de construção, ferramentas e correlatos em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link, Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 hs, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 07 de janeiro de 2020.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira
Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº 001/2020 – Proc. Nº 15779/2019
06/01/20
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Nº 10.520/02, da Lei Complementar Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGAMOS o resultado do Pregão Presencial em epígrafe em favor da empresa vencedora/adjudicatária – JORGE PIANZOLI & IRMÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.874.385/0001-89, no valor total de R$ 746.686,63 (setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos), sendo: Lote 01 – Aditivo ARLA 32, no valor unitário de R$ 1,55 (um real e ciquenta e cinco centavos); Lote 02 – Gasolina comum, no valor unitário de R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos); Lote 03 – Óleo Diesel S-10, no valor unitário de R$ 3,42 (três reais e quarenta e dois centavos) e Lote 04 – Óleo Diesel S-500, no valor unitário de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos).
Afonso Cláudio/ES, em 06 de janeiro de 2020.
Município de Afonso Cláudio/ES
Joadir Dttmann
Prefeito Municipal (em exercício)
Fundo Municipal de Assis. Social
Maria da Penha Silva
Gestora
Fundo Municipal de Saúde
Silvia Renata de O. Freisleben
Gestora
Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2020 – Proc. Nº 10723/2019.
03/01/20
O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial e equipe de apoio, tornam público que às 08h30min do dia 16 de janeiro de 2020, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de software integrado de contabilidade pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização e assistência técnica, para atender a Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, o Fundo Municipal de Saúde e a Câmara Municipal. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link, Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 hs, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 02 de janeiro de 2020.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira
Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2020 – Proc. Nº 015779/2019.
18/12/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, tornam público que às 08h30min do dia 06 de janeiro de 2020, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de combustível (gasolina e diesel) e ARLA (Agente Redutor Liquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo). O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link, Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 hs, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 17 de dezembro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira
Tomada de Preços Nº 009/2019 – Proc. N° 12155/2019 – Designação de Nova Data
16/12/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão de Licitação, em razão da suspensão do certame licitatório em epígrafe (conforme publicação veiculada em 10/12/2019 no Diário Oficial dos Poderes do Estado, Diário Municipal e Jornal Metro) e da decisão da Administração, proferida nos autos, em manter incólume o edital, torna público, nova data para a realização do certame que tem como objetivo a contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de um alambrado no Campo de Futebol do Centro Esportivo Vila Nova, no Bairro Vila Nova, Município de Afonso Cláudio/ES.
Data: 27/12/2019 às 09:00 horas no Setor de Licitação da Prefeitura.
O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitação da Prefeitura ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br. Informações através do Tel. (27)3735-4005 ou do e-mail supramencionado, no horário de 07:00 às 13:00 horas.
Afonso Cláudio/ES, em 16 de dezembro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Presidente da CPL
Aviso de Alteração e Republicação – Pregão Presencial Nº 046/2019 – Proc. Nº 010740/2019.
05/11/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de consumo (papelaria, didático e expediente), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
I – Da Alteração: Ficam alterados os itens/lotes que compõem o Anexo I do Edital, quanto à especificação e valores.
II – Da Data do Certame: A abertura dos trabalhos fica reagendada paro o dia 19 de novembro de 2019, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES. As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura, até às 08:00 horas do dia 19 de novembro de 2019, fechados e assinados em seus lacres.
III – Das Disposições Gerais: O edital alterado está disponível no no site da P. M. de Afonso Cláudio/ES: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, de 07:00 às 13:00 horas, ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, em 04 de novembro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira Oficial
PREGAO PRESENCIAL 046-2019 – EDITAL E ANEXO I – ALTERACAO E REPUBLICACAO
Aviso de Alteração e Republicação – Pregão Presencial Nº 049/2019 – Proc. Nº 009809/2019.
16/10/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto a contratação de Leiloeiro Oficial, no regular exercício de sua profissão, para organização e execução do leilão de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Afonso Claúdio/ES:
I – Da Alteração: Fica retificada a redação do Item 9.5.9 do Edital, que passa a viger conforme segue: Em caso de empate entre duas ou mais propostas e após obedecido o disposto no § 2º do art. 3º da Lei 8.666/93, conforme o caso, a classificação se fará obrigatoriamente por meio de sorteio.
II – Da Data do Certame: A abertura dos trabalhos fica reagendada paro o dia 30 de outubro de 2019, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES. As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura, até às 08:00 horas do dia 30 de outubro de 2019, fechados e assinados em seus lacres.
III – Das Disposições Gerais: O edital retificado está disponível no no site da P. M. de Afonso Cláudio/ES: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, de 07:00 às 13:00 horas, ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, em 15 de outubro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira Oficial
PREGAO PRESENCIAL 049-2019 – EDITAL E ANEXOS – ALTERACAO E REPUBLICACAO
Aviso de Anulação – Pregão Presencial Nº 039/2019 – Proc. Nº 007869/2019
04/10/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe o art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula Nº 473 do STF, resolve ANULAR o Pegão Presencial em epígrafe, em razão vício insanável decorrente da modalidade licitatória adotada. No caso em tela, fica dispensado o contraditório e ampla defesa, previsto no art. 49, § 3º da Lei nº 8.666/93, pois o desfazimento do processo de contratação ocorreu antes da adjudicação do objeto e homologação do certame, antes inclusive da declaração de vencedor.
Afonso Cláudio/ES, 04 de outubro de 2019.
Edélio Francisco Guedes
Prefeito Municipal