Categoria: Publicação de Inexigibilidade de Licitação

Dispensa de Inexigibilidade 2014

Inexigibilidade 001-14 -Obras – aquisição de peças para máquina motoniveladora Inexigibilidade 002-14 – Cultura e Turismo – contratação da empresa BEKA PRODUÇÕES Inexigibilidade 003-14 -Cultura e Turismo – contrat. empresa Produções TR Ltda Inexigibilidade 004-14 -Obras – aquisição de peças para máquinas Inexigibilidade 005-14 -Obras – revisão preventiva de máquina motoniveladora Inexigibilidade 006-14 – Educação – fornecimento de passes Inexigibilidade 007-2014 -Agricultura -aquisição de peças reposição Retroescavadeira Inexigibilidade 008-2014 -Administração – contratação de Leiloeiro Inexigibilidade 009-14 -Obras – fonte de alimentação sistema de tv Inexigibilidade 010-14 -Obras – aquisição de peças Inexigibilidade 011-14 – Cultura e Turismo – contratação da empresa A & R Serviços e Eventos LTDA Inexigibilidade 012-14 – Cultura e Turismo – contratação da empresa BEKA PRODUÇÕES Inexigibilidade 013-14 – Cultura e Turismo – contratação da empresa M M PRODUÇÕES & EVENTOS Inexigibilidade 014-14 – Cultura e Turismo – contratação da empresa Produções TR Ltda Me Inexigibilidade 015 -14 – Cultura e Turismo – contratação da empresa OBOE Produções Musicais Artísticas Ltda Inexigibilidade 016 -14 – Cultura e Turismo – contratação da emp. FABIO SEGAL LOPES Inexigibilidade 017 -14 – Cultura e Turismo – contrat. empresa ERINETE PONTIS PAZ DUARTE Inexigibilidade 018 -14 – Cultura e Turismo …

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Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 060/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 060/2012 A Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 060/2012, de acordo com a Solicitação de Material n° 14276/2012, protocolizado sob o nº 009974/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor global de R$ 5.658,25 (cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), referente a revisão de 2.000 horas para a Carregadeira W 130 Chassi NAAE11484, para o bom andamento dos serviços. com a Empresa supracitada por ser esta a concessionária exclusiva da marca NEW HOLLAND CONSTRUTION. A referida empresa detém a carta de exclusividade, sendo a concessionária da marca NEW HOLLAND CONSTRUTION. Tendo em vista que a Empresa PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA é a única autorizada do Estado do Espírito Santo habilitada a prestar assistência técnica e comercializar peças dos produtos da marca NEW HOLLAND CONSTRUTION. Afonso Cláudio – ES, 23 de agosto de 2012. Carlos Roberto Tristão de Souza Secretário Municipal de Infraestrutura Ratifico o ato …

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Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 059/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 059/2012 A Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 059/2012, de acordo com a Solicitação de Material n° 14272/2012, protocolizado sob o nº 009971/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor global de R$ 446,49 (sete quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), referente a revisão de 1.750 horas para a motoniveladora RG 140, chassi NBAF08011, para o bom andamento dos serviços. com a Empresa supracitada por ser esta a concessionária exclusiva da marca NEW HOLLAND CONSTRUTION. A referida empresa detém a carta de exclusividade, sendo a concessionária da marca NEW HOLLAND CONSTRUTION. Tendo em vista que a Empresa PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA é a única autorizada do Estado do Espírito Santo habilitada a prestar assistência técnica e comercializar peças dos produtos da marca NEW HOLLAND CONSTRUTION. Afonso Cláudio – ES, 23 de agosto de 2012. Carlos Roberto Tristão de Souza Secretário Municipal de Infraestrutura Ratifico o ato de …

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Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 058/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 058/2012  O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Espírito Santo, em atendimento ao Ofício nº 509/2012, da Secretaria Municipal de Ação Social, protocolizada sob o nº 007823/2012, torna público que com amparo na Lei Municipal nº 1.854/2009, de 11 de setembro de 2009, bem como parecer da Procuradoria Geral do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 058/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para realização de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para ministrar cursos de Manicure e Pedicure, atendendo as Oficinas de Formação Técnica em Geral do Serviço de Fortalecimento de Vínculos para Adolecentes e Jovens – Projovem Adolecente, distribuidos nos Pólos da Sede e do Interior do Município,  baseado nos valores praticados pelo mercado local.  Afonso Cláudio, em 09 de agosto de 2012. Maria Lúcia Martinuzo Bassi Secretária Municipal de Ação Social  Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 058/2012 constante do Processo nº 7823/2012. Afonso Cláudio, em 09 de agosto de 2012. Wilson Berger Costa Prefeito Municipal

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Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 057/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 057/2012  O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Espírito Santo, em atendimento ao Ofício nº 510/2012, da Secretaria Municipal de Ação Social, protocolizada sob o nº 008667/2012, torna público que com amparo na Lei Municipal nº 1.854/2009, de 11 de setembro de 2009, bem como parecer da Procuradoria Geral do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 057/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para realização de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para ministrar cursos de Web & Design e Rotinas Administrativas, atendendo as Oficinas de Formação Técnica em Geral do Serviço de Fortalecimento de Vínculos para Adolecentes e Jovens – Projovem Adolecente, distribuidos nos Pólos da Sede e do Interior do Município,  baseado nos valores praticados pelo mercado local.  Afonso Cláudio, em 09 de agosto de 2012. Maria Lúcia Martinuzo Bassi Secretária Municipal de Ação Social  Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 057/2012 constante do Processo nº 8667/2012. Afonso Cláudio, em 09 de agosto de 2012. Wilson Berger Costa Prefeito Municipal

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Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 056/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 056/2012 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Espírito Santo, em atendimento ao Ofício nº 508/2012, da Secretaria Municipal de Ação Social, protocolizada sob o nº 007824/2012, torna público que com amparo na Lei Municipal nº 1.854/2009, de 11 de setembro de 2009, bem como parecer da Procuradoria Geral do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 056/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para realização de CREDENCIAMENTO de pessoa física para ministrar curso de artesanato com ênfase em decoupage, pintura em tecido e pet aplique, inserido nas Oficinas de Formação Técnica em Geral do Serviço de Fortalecimento de Vínculos para Adolecentes e Jovens – Projovem Adolecente, distribuidos nos Pólos da Sede e do Interior do Município,  baseado nos valores praticados pelo mercado local.  Afonso Cláudio, em 09 de agosto de 2012. Maria Lúcia Martinuzo Bassi Secretária Municipal de Ação Social  Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 056/2012 constante do Processo nº 7824/2012. Afonso Cláudio, em 09 de agosto de 2012. Wilson Berger Costa Prefeito Municipal

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Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 055/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 055/2012 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 055/2012, de acordo com o oficio nº 078/2012, protocolizado sob o nº 009752/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa BEKA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., no valor global de R$ 1.172,00 (um mil, cento e setenta e dois reais), para promoção de show com a banda Gargantas de Prata, durante a Festa na Comunidade do Córrego Guarani que se realizará no dia 28 de julho de 2012, neste Município. atendendo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Afonso Cláudio, ES, 23 de julho de 2012. Paulo Henrique Falqueto da Silva Secretário Municipal de Cultura e Turismo Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 055/2012, constante do Processo nº 009752/2012, para promoção de show com a banda Gargantas de Prata, durante a Festa na Comunidade do Córrego Guarani que se realizará no dia 28 de julho de 2012, neste Município. atendendo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Afonso Cláudio, …

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Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 054/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 054/2012 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 054/2012, de acordo com o oficio nº 079/2012, protocolizado sob o nº 009753/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa BEKA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., no valor global de R$ 1.655,00 (um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), para promoção de 02 (dois) shows com Tony da Viola, durante a Feira Regional de Agroturismo que se realizará nos dias 03 e 04 de agosto de 2012 em Conceição do Castelo-ES, atendendo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Afonso Cláudio, ES, 23 de julho de 2012. Paulo Henrique Falqueto da Silva Secretário Municipal de Cultura e Turismo Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 054/2012, constante do Processo nº 009753/2012, para promoção de 02 (dois) shows com Tony da Viola, durante a Feira Regional de Agroturismo que se realizará nos dias 03 e 04 de agosto de 2012 em Conceição do Castelo-ES, atendendo a Secretaria Municipal de Cultura …

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Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 053/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 053/2012 A Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 053/2012, de acordo com a Solicitação de Material n° 14250/2012, protocolizado sob o nº 009195/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor global de R$ 7.376,00 (sete mil, trezentos e setenta e seis reais), para aquisição de laminas para as máquinas utilizadas por esta Secretaria, para o bom andamento dos serviços. A aquisição será feita com a Empresa supracitada por ser esta a concessionária exclusiva da marca NEW HOLLAND CONSTRUTION. A referida empresa detém a carta de exclusividade, sendo a concessionária da marca NEW HOLLAND CONSTRUTION. Tendo em vista que a Empresa PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA é a única autorizada do Estado do Espírito Santo habilitada a prestar assistência técnica e comercializar peças dos produtos da marca NEW HOLLAND CONSTRUTION. Afonso Cláudio – ES, 09 de julho de 2012. Carlos Roberto Tristão de Souza Secretário Municipal de Infraestrutura Ratifico o ato de Inexigibilidade de …

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Publicação de INEXIGIBILIDADE Nº 052/2012

INEXIGIBILIDADE Nº 052/2012 A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como parecer da Procuradoria do Município de Afonso Cláudio, constante do Processo de Inexigibilidade nº 052/2012, de acordo com a Solicitação de Material n° 14204/2012, protocolizado sob o nº 008228/2012, conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor global de R$ 862,25 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), para aquisição de peças para reposição no TRATOR AGRÍCOLA TL 65, utilizada por esta Secretaria, uma vez que a referida máquina necessita de reparos periódicos, substituição e reposição de peças devido à grande demanda de serviços realizados pela mesma para o bom andamento dos serviços prestados ao Município bem como suporte para os Produtores Rurais. A aquisição será feita com a Empresa supracitada por ser esta a concessionária exclusiva da marca NEW HOLLAND CONSTRUTION. A referida empresa detém a carta de exclusividade, sendo a concessionária da marca NEW HOLLAND CONSTRUTION. Tendo em vista que a Empresa PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA é a única autorizada …

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