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Chamada Pública

Aviso de Homologação – Chamada Pública Nº 001/2019 – Proc Nº 014913/2018

 

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei Nº 11.947/09, Resolução  CD/FNDE Nº 26/2013 e alterações posteriores, bem como, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 HOMOLOGO o resultado apurado em favor da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO – CNPJ Nº 14.799.034/0001-00, nos itens 01 a 32 que compõem o certame, no valor total de R$ 127.774,70 (cento e vinte e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 15 de fevereiro de 2019.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Aviso de Chamada Pública Nº 001/2019 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 08h30min do dia 06 de fevereiro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública Nº 001/2019, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 04/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 08:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2019, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afonso Cláudio e Escritório local do Incaper. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 15 de janeiro de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL

CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2019 – EDITAL E ANEXO I

Aviso de Chamada Pública nº 001/2018 – Proc. nº 1451/2018 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 08h30min do dia 22 de março de 2018, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 04/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 08:00 horas do dia 22 de março de 2018, no Setor de protocolo da Prefeitura Municipal.

O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Serviços Online – Licitações, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afonso Cláudio e Escritório local do Incaper. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 28 de fevereiro de 2018.

Elilda Maria Bissoli

Presidente da CPL

CHAMADA PUBLICA 001-2018 – EDITAL E ANEXO I

Aviso de Homologação Chamada Pública Nº 001 – 2017 – Processo Nº 009798/2016 – Secretaria Municipal de Educação

Aviso de Homologação

Chamada Pública Nº 001 – 2017 – Processo Nº 009798/2016

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei nº 11.947/09, Resolução  CD/FNDE nº 26/2013 e alterações posteriores, bem como, subdiariamente a Lei nº 8.666/93 HOMOLOGO o resultado apurado em favor da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO – CNPJ nº 14.799.034/0001-00 nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, no valor total de R$ 162.105,50 (cento e sessenta e dois mil, cento e cinco reais e cinquenta centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 13 de fevereiro de 2017.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Aviso de Chamada Pública nº 001/2017 – Processo nº 009798/2016 – Secretaria Municipal de Educação

Aviso de Chamada Pública nº 001/2017

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 08h30min do dia 10 de fevereiro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 04/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 08:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2017, no Setor de protocolo da Prefeitura Municipal.

O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Serviços Online – Licitações, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afonso Cláudio e Escritório local do Incaper. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 17 de janeiro de 2017.

Elilda Maria Bissoli

Presidente da CPL

Chamada-Publica-N-001-2017-EDITAL-ANEXO-I

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aviso de Chamada Pública nº 001/2016 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Proc. nº 008779/2015

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 08h30min do dia 22 de janeiro de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 08:00 horas do dia 22 de janeiro de 2016, no Setor de protocolo da Prefeitura Municipal.

O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Serviços Online – Licitações, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afonso Cláudio e Escritório local do Incaper. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 30 de dezembro de 2015.

Simoni Altafim Lopes

Presidente da CPL em exercício

Chamada Publica 001-2016 – EDITAL

Chamada Publica 001-2016 – ANEXO I

Chamada Pública nº 001/2015 – Processo n° 011100/2014 – Secretaria Municipal de Educação

Chamada Pública nº 001/2015 – Processo n° 011100/2014 – Secretaria Municipal de Educação

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

O município de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou  suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei 11.947/2009 de 16/06/2009, resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, para o período compreendido na data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2015. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2015, até as 09:00 horas, no Setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio. Maiores informações pelo fone (27) 3735-4005. Cópia completa do Edital disponível no site oficial do Município www.afonsoclaudio.es.gov.br, Sindicato dos trabalhadores Rurais de Afonso Cláudio e escritório local do Incaper.

Afonso Cláudio, ES, em 13 de janeiro de 2015.

Elilda Maria Bissoli

Presidente da CPL

Chamada Publica 001-2015 – Generos alimenticios – FNDE – Educacao

Chamada Publica 001-2015 – ANEXO I

Chamada Pública nº 002/2014 – Processo n° 006725/2014 – Secretaria Municipal de Educação

 Chamada Pública nº 002/2014 – Processo n° 006725/2014 – Secretaria Municipal de Educação

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

O município de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 002/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei 11.947/2009 de 16/06/2009, resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, para o período compreendido na data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2014. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 16 de julho de 2014, até as 09:00 horas, no Setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio. Maiores informações pelo fone (27) 3735-4005. Cópia completa do Edital disponível no site oficial do Município www.afonsoclaudio.es.gov.br, Sindicato dos trabalhadores Rurais de Afonso Cláudio e escritório local do Incaper.

Afonso Cláudio, ES, em 24 de junho de 2014.

Elilda Maria Bissoli

Presidente da CPL

Chamada Publica 002-2014

Chamada Publica 002-2014 – ANEXO I

Chamada Pública nº 001/2014 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura – Familiar – Secretaria Municipal de Educação – Processo 014726-2013

Chamada Pública nº 001/2014

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Processo 014726-2013

O município de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei 11.947/2009 de 16/06/2009, resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, para o período compreendido na data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2014. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2014, até as 09:00 horas, no Setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio. Maiores informações pelo fone (27) 3735-4005. Cópia completa do Edital disponível no site oficial do Município www.afonsoclaudio.es.gov.br, Sindicato dos trabalhadores Rurais de Afonso Cláudio e escritório local do Incaper.

Afonso Cláudio, ES, em 31 de janeiro de 2014.

Elilda Maria Bissoli

Presidente da CPL

Chamada Pública 001-2014

Chamada 001-2014 – ANEXO I

Alteração 02 da Chamada Pública nº 002/2013. Processos: 007826/2013 e 007827/2013 – Situação: Em andamento

Alteração 02 da Chamada Pública nº 002/2013. Processos: 007826/2013 e 007827/2013 – Situação: Em andamento 

A Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 27.165.562/0001-41, através da Equipe Permanente de Licitação designados pela Portaria nº 077/2013, torna público para conhecimento dos interessados a alteração do edital da Chamada Pública nº 002/2013.

CAPITULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 – Devido a revogação da Resolução 38 de 16 de julho de 2009 e de acordo com a nova Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, fica alterado a data para a entrega dos envelopes de documentação e proposta a partir do dia 19 de julho de 2013 até o dia 08 de agosto de 2013 das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de protocolo na Sede da Prefeitura, situada à Praça da Independência, 341, Centro, Afonso Cláudio, ES, CEP 29.600-000.

CAPITULO II – DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1 – Permanecem em vigor as demais cláusulas e termo do edital da Chamada Pública nº 002/2013, que não foram alteradas pelo presente.

Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, ES, em 18 de julho de 2013.

Rachel Turial Lamas

Presidente da CPL

Chamada Publica 002-2013 – Alteração 02

Chamada Publica 002-2013 – ANEXO I – Alteração 02