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PMAC

Ata de Registro de Preços – Processo 013397/2020 – Pregão Eletrônico Nº 15/2020.

Órgão Gestor: Município de Afonso Cláudio/ES.

Objeto: aquisição de material de consumo (máscara, avental, luva de procedimento e outros) e material permanente (termômetro), destinados às ações e serviços de saúde pública, visando equipar e proteger os profissionais em razão do combate e enfrentamento da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Validade: 06 (seis) meses, contados do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito DOM/ES, podendo ser prorrogada por igual período, observada as regras do Decreto Municipal Nº 173/2009 e art. 4º-H da Lei 13.979/2020 (alterações pela Lei 14.035/2020).

ATA Nº 103/2020 – FENIXMED COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.595.915/0001-00, nos Lotes 03 (gorro cirúrgico), no valor total de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais), e 15 (jaleco branco com manga comprida), no valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais);

ATA Nº 104/2020 – S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.162.761/0001-04, no Lote 02 (avental/capote descartável), no valor total de R$ 115.994,20 (cento e quinze mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos);

ATA Nº 105/2020 – MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.010.039/0001-71, no Lote 04 (álcool etílico 70%), no valor total de R$ 39.689,34 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos);

ATA Nº 106/2020 – J.B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 11.923.577/0001-91, no Lote 05 (álcool gel 70%), no valor total de R$ 11.998,00 (onze mil novecentos e noventa e oito reais);

ATA Nº 107/2020 – DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.951.140/0001-33, no Lote 06 (máscara N95 descartável de proteção respiratória), no valor total de R$ 11.791,75 (onze mil setecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos);

ATA Nº 108/2020  – HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 35.997.345/0001-46, nos Lote 07 (sapatilha descartável pro pé), no valor total  de R$ 3.038,00 (três mil e trinta e oito reais) e 16 (touca descartável com elástico), no valor total de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais);

ATA Nº 109/2020 – S N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ

Nº 33.013.528/0001-54, nos Lotes 08 (luva de procedimento tamanho PP), no valor total de R$ 16.691,85 (dezesseis mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), 09 (luva de procedimento tamanho P), no valor total de R$ 43.782,45 (quarenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) e 10 (luva de procedimento tamanho M), no valor total de R$ 35.547,87 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta sete centavos);

ATA Nº 110/2020 – CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES VETERINARIOS LTDA, CNPJ Nº 18.258.209/0001-15, no Lote 11 (termômetro tipo laser digital), no valor total de R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais);

ATA Nº 111/2020 – SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 34.686.134/0001-20, no Lote 13 (papel toalha), no valor total de R$ 39.987,84 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) e

ATA Nº 112/2020 – HOLY MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 10.696.551/0001-95, nos Lotes 14 (sabonete líquido), no valor total de R$ 3.388,00 (três mil trezentos e oitenta e oito reais) e 17 (protetor facial – viseira), no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Afonso Cláudio/ES, em 26 de novembro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira Oficial

Aviso de Suspensão – Pregão Eletrônico Nº 26/2020 – Proc. Nº 017098/2020

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no gerenciamento de transações comerciais com rede de empresas credenciadas, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a realização de orçamento de materiais e serviços especializados de manutenção, visando atender a frota de veículos e equipamentos operacionais do Fundo Municipal de Saúde, para análise de impugnação apresentada por licitante interessado em participar do certame. Nova data para a realização será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial.

Afonso Cláudio/ES, em 25 de novembro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira – Pregoeira Oficial

Aviso de Pregão Presencial Nº 029/2020 – Proc. Nº 018167/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, tornam público que às 08h30min do dia 10 de dezembro de 2020, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de combustível (gasolina e diesel) e ARLA (Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio  Automotivo), a varejo, de forma contínua e fracionada, conforme demanda. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura: www.afonsoclaudio.es.gov.br, ink, Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel. (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou pelo email: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 Afonso Cláudio/ES, 25 de novembro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 029-2020 – EDITAL E ANEXO I-A

Aviso de Homologação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 015/2020 (Licitacoes-e ID Nº 831203) – Proc. Nº 13397/2020.

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Nº 10.520/02, Dec. Federal Nº 10.024/19, Lei Complementar Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGAMOS o resultado do Pregão em epígrafe em favor das  vencedoras/adjudicatárias: FENIXMED COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ Nº 14.595.915/0001-00, nos Lotes 03 (gorro cirúrgico), no valor total de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais) e 15 (jaleco branco com manga comprida), no valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais); S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, CNPJ Nº 27.162.761/0001-04, no Lote 02 (avental/capote descartável), no valor total de R$ 115.994,20 (cento e quinze mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.010.039/0001-71, no Lote 04 (álcool etílico 70%), no valor total de R$ 39.689,34 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos); J.B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 11.923.577/0001-91, no Lote 05 (álcool gel 70%), no valor total de R$ 11.998,00 (onze mil novecentos e noventa e oito reais); DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.951.140/0001-33, no Lote 06 (máscara N95 descartável de proteção respiratória), no valor total de R$ 11.791,75 (onze mil setecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos); HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 35.997.345/0001-46, nos Lote 07 (sapatilha descartável pro pé), no valor total  de R$ 3.038,00 (três mil e trinta e oito reais) e 16 (touca descartável com elástico), no valor total de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais); S N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 33.013.528/0001-54, nos Lotes 08 (luva de procedimento tamanho PP), no valor total de R$ 16.691,85 (dezesseis mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), 09 (luva de procedimento tamanho P), no valor total de R$ 43.782,45 (quarenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) e 10 (luva de procedimento tamanho M), no valor total de R$ 35.547,87 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta sete centavos); CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 18.258.209/0001-15, no Lote 11 (termômetro tipo laser digital), no valor total de R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais); SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 34.686.134/0001-20, no Lote 13 (papel toalha), no valor total de R$ 39.987,84 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) e HOLY MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 10.696.551/0001-95, nos Lotes 14 (sabonete líquido), no valor total de R$ 3.388,00 (três mil trezentos e oitenta e oito reais) e 17 (protetor facial – viseira), no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais). Ademais, nos termos do parecer jurídico exarado pela Procuradoria Municipal no Pedido de Reconsideração encaminhado por licitante interessado no Lote 12 do certame (dispensador de álcool em gel), a fim de evitar qualquer prejuízo e ante a grande necessidade dos demais itens que compõem o Pregão, decide-se pelo CANCELAMENTO do lote em comento.

Afonso Cláudio/ES, em 24 de novembro de 2020.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

 

Maria da Penha Silva

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

 

Silvia Renata de O. Freisleben

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº 026/2020 – Proc. Nº 017346/2020

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Nº 10.520/02, da Lei Complementar Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial em epígrafe em favor das empresas vencedoras/adjudicatárias: RÁDIO MAIS FM 88 LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.434.653/0001-35, nos seguintes lotes: Lote 02 (serviços de mídia falada com 150 inserções/mês) – no valor unitário de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais) e total de R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais) e Lote 03 (veiculação de 180 programetes de 01 minuto) – no valor unitário de R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais) e total de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais) e SUPER RÁDIO DM LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.755.011/0002-25, nos seguintes lotes: Lote 01 (programa das ações da Administração) – no valor unitário de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e Lote 04 (inserções diárias com 100 inserções/mês) – no valor unitário de R$ 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais) e total de R$ 11.868,00 (onze mil oitocentos e sessenta e oito reais).

Afonso Cláudio/ES, em 25 de novembro de 2020.

Município de Afonso Cláudio/ES

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Termo Nº 001 Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 028/2020 (oriunda do PP nº 004/2020) – Processo Nº 017276/2020.

Órgão Gerenciador: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41.

Detentora da Ata: Agro Serrana Comercio Ltda – Epp, CNPJ Nº 01.208.399/0001-63

Objeto: Recomposição de preços de alguns itens que compõem a Ata de Registro de Preços em epígrafe, mediante majoração, em razão da ocorrência de caso fortuito e força maior (decorrente da pandemia do novo coronavírus), consubstanciado em motivos jurídicos hábeis a engendrar o reequilíbrio econômico-financeiro, com escopo de se alcançar o equilíbrio contratual.

1.2 – Segundo recomendações contidas no parecer exarado pela Procuradoria Municipal, para a recomposição dos preços adotou-se o menor valor orçado no mercado em geral, conforme pesquisa de preços realizada pela Setor de Compras da P. M. de Afonso Cláudio/ES.

Valor: Aplicada a recomposição dos preços, o valor unitário dos itens baixo relacionados passarão a viger conforme segue:

Lote 13 – Areia branca fina: R$ 130,00 (cento e trinta reais);

Lote 14 – Areia grossa lavada: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais);

Lote 27 – Botina estilo soldado: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais);

Lote 33 – Cabo flexível 2,50 mm cobre (fio): R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos);

Lote 37 – Caixa d´água 1.000 lts: R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais);

Lote 38 – Caixa dd’água 500lts: R$ 215,00 (duzentos e quinze reais);

Lote 48 – Cimento CPII: R$ 24,00 (vinte e quatro reais);

Lote 73 – Fio cabo flexível 16mm: R$ 13,70 (treze reais e setenta centavos);

Lote 129 – Prego 25x 72: R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos);

Lote 150 – Taipa de pinus: R$ 18,00 (dezoito reais);

Lote 181 –  Vergalhão ¼: R$ 26,00 (vinte e seis reais);

Lote 182 – Vergalhão 5/16: R$  40,00 (quarenta reais);

Lote 189 – Vergalhão 4.2: R$ 13,80 (treze reais e oitenta centavos);

Lote 190 – Vergalhão ½: R$ 71,00 (setenta e um reais) e

Lote 192 – Vergalhão 5/8: R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais).

Disposições Gerais: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato/Termo de Compromisso original que não foram alteradas pelo presente.

Afonso Cláudio/ES, 25 de novembro de 2020.

Município de Afonso Cláudio/ES

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

 

Agro Serrana Comercio Ltda – Epp

Ademiro Lopes da silva

Rescisão Unilateral – Contrato Nº 009/2020 – Processo Nº 14435/2020.

O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, representado pelo Prefeito Municipal, denominado CONTRATANTE, nos uso de suas atribuições legais e tendo em vista tudo o que consta nos autos do Proc. Nº 14435/2020, RESOLVE, rescindir unilateralmente o Contrato Nº 009/2020 (oriundo do Pregão Presencial Nº 005/2020 – Proc. Nº 17024/2019), celebrado com a COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – COOPTAC, CNPJ Nº 05.694.832/0001-79, conforme razões de fato e de direito a seguir:

I – Fundamentação Legal: Artigos 78, inc. XII e 79, inc. I da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c Cláusula Décima Primeira do Contrato.

II – Motivação: Em suma, a Secretaria Municipal de Educação – requisitante do objeto do contrato, através do Ofício Nº 0642/2020, requer o “cancelamento” do mesmo, para tanto, esclarece que devido à Pandemia do COVID-19, em março do corrente ano, as aulas presenciais foram suspensas e assim permanecem até o momento. Contudo, através do Decreto Municipal Nº 366/2020, de 01 de outubro de 2020, ficou determinado que até o final do ano de 2020 não haverá retorno das atividades letivas presenciais, consequentemente, ausente e desnecessária a prestação do serviço. Finalmente, justifica que para o ano seguinte, já estão sendo adotadas as providências para uma nova e regular contratação.

Neste contexto, a pretensão contida no Ofício supramencionado foi submetida à competente análise jurídica, tendo a Procuradoria Municipal, oportunamente, opinado pelo deferimento, no sentido de rescindir unilateralmente o Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2020 por razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, com base nos artigos 78, XII e 79, I da Lei 8.666/93, bem como em homenagem aos princípios da supremacia e indisponibilidade do interesse público, da economicidade, razoabilidade e da eficiência, nos termos do artigo 37, caput e incico XXI, da Carta Republicana de 1988.

III – Rescisão Contratual: Pelos fatos e fundamentos anteriormente apresentados, fica rescindindo unilateralmente, de pleno direito, o Contrato Nº 009/2020, não restando quaisquer direitos e/ou obrigações entre as partes.

IV – Contraditório e Ampla Defesa: Fica oportunizado desde já, nos termos do dispõe o art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei Federal Nº 8.666/93, o contraditório em ampla defesa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação. Caso não ocorra a apresentação de recurso ou sendo ele rejeitado, o Contrato ficará rescindido de pleno direito, não havendo absolutamente nenhum ônus ou obrigação entre as partes.

Afonso Cláudio/ES, em 19 de novembro de 2020.

 Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Aviso de Pregão Presencial Nº 028/2020 – Proc. Nº 010379/2019.

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público que às 08h30min do dia 27 de novembro de 2020, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração do Plano de Manejo e Diagnóstico Fundiário do Monumento Natural Municipal “Pedra dos Três Pontões”.

 O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link: Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel. (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou pelo email: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 Afonso Cláudio/ES, 13 de novembro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 028-2020 – EDITAL E ANEXO I-A

Aviso de Pregão Presencial Nº 027/2020 – Proc. Nº 015549/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público que às 08h30min do dia 26 de novembro de 2020, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço por lote, EXCLUSIVA para microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando a aquisição de refeição (marmitex e refeição comercial), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.

 O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link: Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel. (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou pelo email: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 Afonso Cláudio/ES, 10 de novembro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 027-2020 – EDITAL E ANEXO I

Aviso de Pregão Presencial Nº 026/2020 – Proc. Nº 017346/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público que às 08h30min do dia 25 de novembro de 2020, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço por lote, EXCLUSIVA para microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando a contratação de emissora de rádio para a prestação de serviços de mídia falada, objetivando a divulgação das ações e eventos desta Municipalidade.

 O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link: Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel. (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou pelo email: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 Afonso Cláudio/ES, 09 de novembro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 026-2020 – EDITAL E ANEXO I