Licitações da Prefeitura de Afonso Cláudio
Ação Social
Aviso de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 005/2020 – Proc. Nº 007532/2020.
29/05/20
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Nº 10.520/02, da LC Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, em favor das empresas vencedoras/adjudicatárias:
– GUIDETTI MÓVEIS PLANEJADOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 32.876.580/0001-71, no lote 01 – no valor total R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e
– FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.204.948/0001-52, no lote 02 – no valor total R$ 2.288,99 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos)
Afonso Cláudio/ES, em 28 de maio de 2020.
Fundo Mun. de Assistência Social
Maria da Penha Silva
Gestora
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 005/2020 – Proc. Nº 007532/2020.
06/05/20
O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico”, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93 e Dec. Mun. 058/19, por meio de Sistema Eletrônico, objetivando a aquisição de móveis planejados e cortinas em pvc (persianas), contemplando a montagem dos móveis e a instalação das persianas, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições e especificações contantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br
– Acolhimento das propostas no sistema eletrônico à partir de: 07/05/2020 às 08:00 horas
– Abertura das propostas: 19/05/2020 às 08:00 horas
– Início da Sessão de Disputa: 19/05/2020 às 08h45min
Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br
Afonso Cláudio/ES, 05 de maio de 2020.
Elilda Maria Bissoli
Pregoeira em exercício
Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº 003/2020 – Proc. Nº 14568/2019.
03/03/20
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Nº 10.520/02, da Lei Complementar Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial em epígrafe em favor das empresas vencedoras: PATRESLEY DOS SANTOS GUELLER 09936945786, inscrito no CNPJ sob o nº 33.015.805/0001-68, nos lotes 01, 03 e 04, no valor total de R$ 10.027,00 (dez mil e vinte e sete reais) e ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.207.250/0001-25, no lote 02, no valor total de R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais).
Afonso Cláudio/ES, em 28 de fevereiro de 2020.
Fundo Municipal de Assis. Social
Maria da Penha Silva
Gestora
Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº 052/2019 – Proc. Nº 14828/2019.
24/01/20
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Nº 10.520/02, da Lei Complementar Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial em epígrafe em favor da empresa vencedora do lote único do certame (Kits de enxoval para bebê), MOURA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.071.103/0001-00, no valor unitário de R$ 430,17 (quatrocentos e trinta reais e dezessete centavos) e valor total de R$ 107.540,00 (cento e sete mil quinhentos e quarenta reais).
Afonso Cláudio/ES, em 23 de janeiro de 2020.
Fundo Municipal de Assis. Social
Maria da Penha Silva
Gestora
Ata de Registro de Preços Nº 012/2020 – Proc. Nº 014731/2019 – Pregão Presencial Nº 053/2019
17/01/20
Órgão Gestor: Fundo Municipal de Assistência Social de Afonso Cláudio/ES.
Empresa: Vila Vitoria Mercantil do Brasil Ltda – CNPJ Nº 14.024.944/0001-03
Objeto: aquisição de cestas básicas, para atendimento aos usuários advindos de situações de vulnerabilidade temporária.
Valor unitário da cesta básica: 91,70 (noventa e um reais e setenta centavos).
Validade da ARP: 12 meses, ou seja, de 15/01/2020 a 14/01/2021.
Afonso Cláudio/ES, em 17 de janeiro de 2020.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira
Aviso de Pregão Presencial Nº 003/2020 – Proc. Nº 14568/2019.
03/01/20
O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, tornam público que às 08h30min do dia 17 de janeiro de 2020, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando a a aquisição de equipamentos/materiais permanentes (pipoqueira elétrica, cama elástica, gazebo articulado e máquina de algodão doce) a serem destinados para o Programa Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link, Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 hs, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 02 de janeiro de 2020.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira
Aviso de Pregão Presencial Nº 053/2019 – Proc. Nº 014731/2019.
05/12/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 18 de dezembro de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço global, objetivando a aquisição de cestas básicas, em atendimento aos usuários advindos de situações de vulnerabilidade temporária, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 04 de dezembro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira
Aviso de Pregão Presencial Nº 052/2019 – Proc. Nº 014828/2019
04/12/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 17 de dezembro de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço global, objetivando a aquisição de kits de enxoval para bebê, para atender as gestantes acolhidas pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 03 de dezembro de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira
Aviso de Alteração e Republicação – Pregão Presencial Nº 031/2019 – Proc. Nº 002841/2019.
05/06/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, po meio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de sua Pregoeira, torna público, a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Presencial em epígrafe:
I – Da Alteração: Fica alterado o item 8.5 do Edital de Licitação, que trata da apresentação dos documentos de habilitação técnica, que passa a viger com a redação que segue: 8.5 – Os Documentos de HABILITAÇÃO TÉCNICA consistirão de:
8.5.1 – Atestado ou declaração de capacidade técnica, em nome da Licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente assinado, carimbado e, preferencialmente, em papel timbrado da empresa ou órgão comprador, atestando o fornecimento do objeto da presente licitação.
8.5.2 – Para os itens/lotes 01 – cama fawler com grades (mecânica) e 02 – cama fawler com grades (elétrica), deverão ser apresentados ainda, os seguintes documentos:
8.5.2.1 – Licença de Funcionamento (LF), conhecido como Alvará Sanitário, emitido pela Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual do domicílio da sede da licitante e do fabricante do produto (caso a licitante não seja o fabricante), com base no art. 2º da Lei 6.360/76.
8.5.2.2 – Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) emitida pela ANVISA, da licitante e do fabricante do produto (caso a licitante não seja o fabricante), coforme o art. 2º da Lei 6.360/76.
8.5.2.3 Documento que comprove o Cadatro Simplificado do Produto na ANVISA ou o Registo do Produto, se for o caso, ambos dentro da data de validade ou, em caso de revalidação, o comprovante do protocolo de petição de revalidação do mesmo.
II – Da Abertura do Pregão: A abertura dos trabalhos fica reagendada para o dia 24 de junho de 2019, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES. As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura, até às 08:00 horas do dia 24 de junho de 2019, fechados e assinados em seus lacres.
III – Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e termos do Edital de Pregão em epígrafe que não foram alteradas pelo presente.
O edital, alterado, está disponível no no site da P. M. de Afonso Cláudio/ES – www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, de 07:00 às 16:00 horas, ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, em 05 de junho de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira Oficial
PREGAO PRESENCIAL 031-2019 – EDITAL E ANEXO I-A – ALTERACAO E REPUBLICACAO
Aviso de Pregão Presencial Nº 031/2019 – Proc. Nº 02841/2019.
28/05/19
O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 10 de junho de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item/lote, objetivando a aquisição de equipamentos/ materiais permanentes (cama fawler e ventilador) e utensílio doméstico (panela de pressão), destinados à Sociedade Civil de Amparo à Velhice “Ninho de Amor”, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio/ES, 27 de maio de 2019.
Keyla M. Zanetti de Oliveira
Pregoeira
PREGAO PRESENCIAL 031-2019 – EDITAL E ANEXO I-A