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keyla

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Artigos por keyla

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 019/2020 – Proc. Nº 013575/2020

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico, tipo menor preço global”, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93 e Dec. Mun. 058/19, por meio de Sistema Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos, avisos de licitação e outras matérias de interesse do Município de Afonso Cláudio/ES, no caderno de classificados ou noticiários, em jornal de grande circulação diária no âmbito estadual, conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br

– Acolhimento das propostas no sistema eletrônico a partir de 30/09/2020 às 08:00 horas,

Abertura das propostas: 02/10/2020 às 08:00 horas,

– Início da Sessão de Disputa: 02/10/2020 às 08:30 horas.

Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, 18 de setembro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PE0192020

Resultado de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 017/2020 – Proc. Nº 013763/2020

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social,  através de sua Pregoeira Oficial e equipe de apoio, torna público, que o Pregão Eletrônico em epígrafe, que tem como objetivo ao Registro de Preços para a aquisição de cesta básica, restou FRACASSADO, em razão da desclassificação de todos os licitantes participantes por ofertarem preço superior ao limite máximo admitido no edital, conforme se pode constatar através do histórico da disputa no sistema eletrônico onde a licitação foi processada (Licitacoes-e ID Nº 831930).

Afonso Cláudio/ES, em 10 de setembro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira Oficial

Aviso de Suspensão – Pregão Eletrônico Nº 15/2020 – Proc Nº 013397/2020  

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe, que tem como objetivo o Registro de Preços de material de consumo (máscara, avental, luva de procedimento e outros) e material permanente (termômetro), para análise de impugnação apresentada por licitante interessado em participar do certame. Nova data para a realização será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial.

Afonso Cláudio/ES, em 01 de setembro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira Oficial

Aviso de Alteração e Republicação – Pregão Eletrônico Nº 14/2020 – Proc. Nº 003044/2020

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo de Municipal de Saúde, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de veículo tipo pick up, conforme segue:

I – Da Alteração: O prazo de entrega do veículo fica alterado para 90 (noventa) dias.

II – Datas e horários:

– Limite de Acolhimento das Propostas/Abertura das Propostas: 15/09/2020 às 08:00 horas

– Início da Sessão de Disputa: 15/09/2020 às 08h30min

Edital (alterado) e Anexos, estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br

Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

 

Afonso Cláudio/ES, 31 de agosto de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira – Pregoeira

PE014ALTERADO

Aviso de Concorrência Pública Nº 001/2020 – Proc. N° 13759/2020

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade “CONCORRÊNCIA PÚBLICA”, sob o critério de maior pontuação da proposta/plano de negócio para a concessão de direito real de uso, a título gratuito, de imóvel público e de equipamentos públicos, localizados no Distrito de Serra Pelada – Afonso Cláudio/ES, para o funcionamento de agroindústria de processamento de polpas de frutas e a comercialização de frutas in natura, como forma de promover o desenvolvimento da fruticultura no Município, conforme segue:

– Recebimento dos Envelopes: até às 08h30min do dia 13 de outubro de 2020, no Protocolo da Prefeitura Municipal, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES.

– Abertura dos Envelopes: dia 13 de outubro de 2020, às 09:00 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal.

O Edital e Anexos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Informações: através do Tel. (27)3735-4005 ou do e-mail supramencionado, no horário de 07:00 às 13:00 horas.

Afonso Cláudio/ES, em 26 de agosto de 2020.

Keyla Monteiro Zanetti

Presidente da CPL

Tomada de Preços Nº 007/2020 – Proc. Nº 12947/2020 – Resultado Julgamento de Recurso

O Município de Afonso Cláudio/ES,através da Comissão de Licitação,torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela Empresa FTB INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES EIRELI – ME, em razão da decisão que a desclassificou na Tomada de Preços em epígrafe: Ante as razões de fato e de direito expostas nas razões recursais, a Procuradoria Municipal, em parecer exarado nos autos opinou pela reforma da decisão no sentido de que ambas as empresas seja readmitidas no certame e a consequente aplicação da Cláusula 9.13 do edital, fixando o prazo de 08 (oito) dias úteis para  apresentação de novas propostas saneadas dos motivos pelos quais culminou na desclassificação. O parecer jurídico foi acolhido e ratificado em todos os termos pela Autoridade Competente. Ante o exposto, CONVOCAMOS os licitantes participantes do certame licitatório em tela, ECM – FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.169.682/0001-54 e FTB INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.766.113/0001-72, para a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, às 09:00 horas do dia 01/09/2020, na Sala de Licitações da P. M. de Afonso Cláudio. Para tanto, deverão apresentar-se munidos das propostas comerciais escoimadas das causas referidas na Ata da Sessão Pública lavrada no dia 30/07/2020, nos termos do que dispõe o art. 48, § 3º da Lei 8.666/93.

Afonso Cláudio/ES, em 20 de agosto de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL

Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 – Proc. Nº 0663/2020 – Pregão Eletrônico Nº 11/2020

Órgão Gestor: Município de Afonso Cláudio/ES.

Empresa: A C Pereira – ME, CNJP N° 26.896.835/0001-65.

Objeto: aquisição de próteses dentárias:

Valor: lote 01: prótese total, no valor unitário de R$ 285,39 (duzentos e oitenta e cinco centavos e trinta e nove centavos) e lote 02: prótese parcial removível, no valor unitário de R$ 323,23 (trezentos e vinte e três reais e vinte e três centavos).

Validade: O prazo de vigência dessa ARP é de 01(um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo – DOM/ES, vedada prorrogação.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira/Presidente da CPL

Rescisão Unilateral do Contrato Nº 010/2020 – Processo Nº 12802/2020

O Município de Afonso Cláudio/Es, por meio do Fundo Municipal de Saúde, representado pela Gestora, Sra. Silvia Renata de O. Freisleben, denominado CONTRATANTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista tudo o que consta nos autos do Proc. Nº 012802/2020, RESOLVE, Rescindir Unilateralmente o Contrato Nº 010/2020, firmado com CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ Nº 30.330.883/0001-69, representada pela Sra. Sara Vianna Freitas, denominada CONTRATADA, conforme cláusulas e condições seguintes:

I – Da Fundamentação Legal: Arts 77, 78, incisos I e II e 79, inciso I, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, no item 14.1 do Contrato Originário.

II – Da Rescisão Contratual: A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da Administração Municipal, segundo os dispositivos retro mencionados.

III – Da Justificativa: O ato se justifica em razão do não cumprimento, por parte da Contratada, das obrigações contratuais, resultando na inexecução do objeto.

IV – Da Publicação: O extrato do presente instrumento será publicado no Diário Oficial da União e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo – DOM/ES, em cumprimento às disposições contidas no art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93.

V – Das Disposições Gerais: 5.1 – A Contratada fica isentada de penalidade, pois, conforme comprovado nos autos, o descumprimento das obrigações se deu em razão de motivo superveniente sem que houvesse contribuído para a ocorrência do fato. 5.2 – Nos termos do que estabelece o art. 109, inc. I, alínea “e” e § 1º da Lei 8.666/93, fica oportunizado desde já, o contraditório em ampla defesa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à data da publicação resumida do Ato. Caso não ocorra a apresentação de recurso ou sendo ele rejeitado, o Contrato ficará rescindido de pleno direito, não havendo absolutamente nenhum ônus ou obrigação entre as partes.

Afonso Cláudio/ES, 10 de agosto de 2020.

 

Fundo Municipal de Saúde

Silvia Renata de O. Freisleben – Gestora

Contratante

 

Aviso – Pregão Eletrônico Nº 007/2020 – Proc. Nº 003044/2020

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Nº 10.520/02, da LC Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do Lote 01 do Pregão Eletrônico em epígrafe, em favor da empresa vencedora/adjudicatária, Favorita Comércio e Serviços Ltda – ME, CNPJ Nº 21.380.013/0001-03, no valor unit./total de R$ 146.600,00 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos reais). Lote 02 – ANULADO, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, em razão da existência de vício insanável de contradição e dubiedade gerada na Fase de Lances, quanto  formulação da Proposta Comercial, se por lote ou por preço unitário, o que contraria o item 15.1 do Edital. Neste contexto, em que o desfazimento do processo de contratação ocorre antes da homologação do certame e da adjudicação do objeto fica suprimido o contraditório e ampla defesa. A hipótese encontra fundamento em posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, de que antes da adjudicação do objeto e da homologação do certame, o particular declarado vencedor não tem qualquer direito a ser protegido em face de possível desfazimento do processo de contratação.

Afonso Cláudio/ES, em 04 de agosto de 2020.

Município de Afonso Cláudio/ES

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

 

Fundo Mun. de Saúde

Silvia Renata de O. Freisleben

Gestora

Aviso de Alteração e Republicação – Pregão Eletrônico Nº 012/2020 – Proc. Nº 12408/20

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de veículos (caminhão caçamba e pick up), em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, conforme segue:

I – Da Alteração: Fica alterado o prazo de entrega dos veículos, estabelecido no item 4.1 do Termo de Referência – Anexo III do Edital e na Cláusula Sexta da Minuta do Contrato – Anexo IV do Edital, para 60 (sessenta) dias.

II – Datas e horários:

Abertura das propostas: 14/08/2020 às 08:00 horas

– Início da Sessão de Disputa: 14/08/2020 às 08h30min

Edital (alterado) e Anexos, estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br

Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, 03 de agosto de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira