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Karina

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Artigos por Karina

REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 – PROC. Nº 014131/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de sua atribuições legais, em razão de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, em especial a imperiosa necessidade de readequação do objeto pretendido, com vistas a uma contratação  que melhor atenda ao interesse da Administração Pública Municipal, nos termos do que preceitua o art. 49 da Lei 8.666/93 e  Súmula 473 do STF, decide REVOGAR o PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020. Neste contexto, em que o desfazimento do processo de contratação ocorre antes da adjudicação e homologação do certame, fica suprimido o contraditório e ampla defesa.

Afonso Cláudio/ES, em 24 de setembro de 2020.

Município de Afonso Cláudio/ES

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Aviso de Pregão Presencial Nº 024/2020 – Proc. Nº 013752/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público que às 08h30min do dia 30 de setembro de 2020, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço por lote, EXCLUSIVA para microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga ou remanufatura de cartuchos e toners, visando atender as necessidades das Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link: Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel. (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou pelo email: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 Afonso Cláudio/ES, 16 de setembro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 024-2020 – EDITAL E ANEXO I-A

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 015/2020 – Proc. Nº 013397/2020 Republicação.

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico, adotando-se o Registro de Preços”, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93, 13.979/20, Dec. Federal 10.024/19 e Dec. Mun. 058/19, por meio de Sistema Eletrônico, objetivando a aquisição de material de consumo (máscara, avental, luva de procedimento e outros) e material permanente (termômetro), conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br

– Acolhimento das propostas no sistema eletrônico à partir de: 23/09/2020 às 08:00 horas,

Abertura das propostas: 24/09/2020 às 08:00 horas,

– Início da Sessão de Disputa: 24/09/2020 às 09:00 horas.

Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, 16 de setembro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PE0152020ALTERADO

Adjudicação/Homologação – Tomada de Preços Nº 007/2020 – Proc. Nº 012947/2020.

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Federal Nº 8.666/93 e Lei Complementar Nº 123/06, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços em epígrafe, em favor da vencedora, FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.766.113/0001-72, no valor total de R$ 313.611,73 (trezentos e treze mil seiscentos e onze reais e setenta e três centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 15 de setembro de 2020.

Município de Afonso Cláudio/ES
Edélio Francisco Guedes
Prefeito Municipal

Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 007/2020 – Proc. Nº 012947/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços em epígrafe: HABILITADA: FBT INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES EIRELI – ME, por atender a todas as exigências habilitatórias fixadas no instrumento convocatório do certame e INABILITADA: ECM – FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, por não atender às exigências de qualificação econômico-financeira, conforme consignado em Ata. Não tendo sido possível obter junto a todas as licitantes a declaração de renúncia ao direito de recurso, conforme determina o art. 109 da Lei 8.666/93, abre-se o prazo legal de recurso, de 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente a data desta publicação. Fica desde já, os autos com vistas franqueada.

Afonso Cláudio/ES, em 01 de setembro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL

Ata de Registro de Preços – Processo 010015/2020 – Pregão Presencial Nº 19/2020.

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio/ES.

Objeto: aquisição de material aquisição de medicamentos éticos e genéricos em drogarias ou farmácias, com maior percentual de desconto em relação a tabela divulgada pela ABC FARMA – Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (vigente), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Validade: 12 meses, ou seja, de 31/08/2020 a 31/08/2021.

ATA Nº 018/2020 – FARMÁCIA CEL LTDA – ME, CNPJ nº 08.734.562/0001-70, no lote 1 -Medicamentos Éticos com 10,6% (dez virgula seis por cento) de desconto em relação a Tabela ABC Farma (vigente) e

ATA Nº 019/2020 – NL FARMÁCIA LTDA – ME, CNPJ nº 14.595.915/0001-00, no lote 02 – Medicamentos Genéricos com 30,5% (trinta virgula cinco por cento) de desconto em relação a Tabela ABC Farma (vigente).

Afonso Cláudio/ES, em 01 de setembro de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira Oficial

Ata de Registro de Preços – Processo 009676/2020 – Pregão Eletrônico Nº 09/2020.

Órgão Gestor: Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio/ES.

Objeto: aquisição de Medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) Padronização Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Validade: 12 meses, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial.

ATA Nº 006/2020 – INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, nos lotes 01 – no valor unitário de R$ 0,19 (dezenove centavos), 07 – no valor unitário de R$ 0,32 (trinta e dois centavos), 09 – no valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), 61 – no valor unitário de R$ 0,03 (três centavos), 62 – no valor unitário de R$ 0,05 (cinco centavos), 86 – no valor unitário de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos), 97 – no valor unitário de R$ 0,05 (cinco centavos), 119 – no valor unitário de R$ 0,04 (quatro centavos), e 128 – no valor unitário de R$ 0,07 (sete centavos);

ATA Nº 007/2020 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91, nos lotes 03 – no valor unitário de R$ 0,04 (quatro centavos), 20 – no valor unitário de R$ 0,07 (sete centavos), e 124 – no valor unitário de R$ 0,04 (quatro centavos);

ATA Nº 008/2020 BH FARMA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.799.163/0001-26, nos lotes 05 – no valor unitário de R$ 0,21 (vinte e um centavos), 06 – no valor unitário de R$ 0,49 (quarenta e nove centavos), 45 – no valor unitário de R$ 2,59 (dois reais e cinquenta e nove centavos), 84 – no valor unitário de R$ 0,11 (onze centavos), e 141 – no valor unitário de R$ 0,19 (dezenove centavos);

ATA Nº 009/2020 HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.997.345/0001-46, nos lotes 11 – no valor unitário de R$ 0,10 (dez centavos), 35 – no valor unitário de R$ 0,16 (dezesseis centavos), 47 – no valor unitário de R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos), 53 – no valor unitário de R$ 0,08 (oito centavos), 59 – no valor unitário de R$ 0,10 (dez centavos), 65 – no valor unitário de R$ 0,09 (nove centavos), 75 – no valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), 87 – no valor unitário de R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos), 106 – no valor unitário de R$ 0,09 (nove centavos), 123 – no valor unitário de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos), e 135 – no valor unitário de R$ 16,37 (dezesseis reais e trinta e sete centavos);

ATA Nº 010/2020 COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34, nos lotes 43 – no valor unitário de R$ 0,13 (treze centavos), e 136 – no valor unitário de R$ 0,13 (treze centavos);

ATA Nº 011/2020 SINERGIA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.186.943/0001-35, nos lotes 29 – no valor unitário de R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos), e 143 – no valor unitário de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos);

ATA Nº 012/2020 BASCEL SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.515.353/0001-02, no lote 30 – no valor unitário de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos);

ATA Nº 013/2020 MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.874.929/0001-40, no lote 31 – no valor unitário de R$ 0,15 (quinze centavos);

ATA Nº 014/2020 ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.718.661/0001-03, no lote 34 – no valor unitário de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos);

ATA Nº 015/2020 DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, no lote 49 – no valor unitário de R$ 0,05 (cinco centavos);

ATA Nº 016/2020 BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 18.269.125/0001-87, nos lotes 115 – no valor unitário de R$ 0,30 (trinta centavos), 116 – no valor unitário de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos), e 145 – no valor unitário de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos), e

ATA Nº 017/2020 HOSPITALARES – DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORR. EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.364.969/0001-35, no lote 120 – no valor unitário de R$ 0,79 (setenta e nove centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 31 de agosto de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira/Presidente da CPL

Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº 019/2020 – Proc. Nº 010015/2020.

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Nº 10.520/02, da Lei Complementar Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial em epígrafe em favor das empresas vencedoras/adjudicatárias:

– Farmacia Cel Ltda – ME, CNPJ n° 08.734.562/0001-70, no Lote 01 com 10,6% (dez virgula seis por cento) de desconto e,

– NL Farmacia Ltda – ME CNPJ n° 14.595.915/0001-00, no Lote 02 com 30,5% (trinta virgula cinco por cento) de desconto.

Afonso Cláudio/ES, em 31 de agosto de 2020.

Fundo Municipal de Saúde

Silvia Renata de O. Freisleben

Gestora

CANCELAMENTO DA ARP Nº 003/2020 – PROC. Nº 012817/2020.

O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Edélio Francisco Guedes, nos uso de suas atribuições legais e tendo em vista tudo o que consta nos autos do Processo Nº 012817/2020, RESOLVE CANCELAR a Ata de Registro de Preços Nº 003/2020, firmada com a empresa BACKUP 2 INFORMÁTICA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.253.230/0001-41.

Justificativa: O cancelamento se dá em razão da solicitação do Fornecedor, face a alegação de caso fortuito motivado pela majoração exponencial do preço em razão da crise mundial decorrente da pandemia do coronavírus e com isso a alta do dólar, conforme demonstrado nos autos do processo administrativo em epígrafe.

Fundamentação Legal: Art. 24 do Decreto Municipal Nº 173, de 08 de maio de 2009 e Capítulo XXII do Edital de Pregão Presencial Nº 048/2019.

Disposições Gerais: A partir de 27 de agosto de 2020, fica cancelada a ARP em epígrafe, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer obrigações entre as partes.

Afonso Cláudio/ES, 28 de agosto de 2020.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Aviso de Pregão Presencial Nº 023/2020 Proc. Nº 014131/2020

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público que às 08h30min do dia 14 de setembro de 2020, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço (menor taxa de administração), objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e fornecimento de cartão vale alimentação, para os servidores da Administração Pública Municipal. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura: www.afonsoclaudio.es.gov.br, ink, Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel. (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou pelo email: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 Afonso Cláudio/ES, 28 de agosto de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 023-2020 – EDITAL