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Arquivo de 11 de agosto de 2020

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 013/2020 Proc. Nº 012148/2020

O Município de Afonso Cláudio/ES,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico”, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93 e Dec. Mun. 058/19, por meio de Sistema Eletrônico, objetivando a  aquisição de equipamentos e utensílio doméstico (cama fawler, panela de pressão e ventilador de parede), conforme condições e especificações contantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br

– Acolhimento das propostas no sistema eletrônico à partir de: 21/08/2020 às 08:00 horas

Abertura das propostas: 24/08/2020 às 08:00 horas

– Início da Sessão de Disputa:

24/08/2020 às 08h30min

Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, 10 de agosto de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PE0132020

Rescisão Unilateral do Contrato Nº 010/2020 – Processo Nº 12802/2020

O Município de Afonso Cláudio/Es, por meio do Fundo Municipal de Saúde, representado pela Gestora, Sra. Silvia Renata de O. Freisleben, denominado CONTRATANTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista tudo o que consta nos autos do Proc. Nº 012802/2020, RESOLVE, Rescindir Unilateralmente o Contrato Nº 010/2020, firmado com CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ Nº 30.330.883/0001-69, representada pela Sra. Sara Vianna Freitas, denominada CONTRATADA, conforme cláusulas e condições seguintes:

I – Da Fundamentação Legal: Arts 77, 78, incisos I e II e 79, inciso I, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, no item 14.1 do Contrato Originário.

II – Da Rescisão Contratual: A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da Administração Municipal, segundo os dispositivos retro mencionados.

III – Da Justificativa: O ato se justifica em razão do não cumprimento, por parte da Contratada, das obrigações contratuais, resultando na inexecução do objeto.

IV – Da Publicação: O extrato do presente instrumento será publicado no Diário Oficial da União e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo – DOM/ES, em cumprimento às disposições contidas no art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93.

V – Das Disposições Gerais: 5.1 – A Contratada fica isentada de penalidade, pois, conforme comprovado nos autos, o descumprimento das obrigações se deu em razão de motivo superveniente sem que houvesse contribuído para a ocorrência do fato. 5.2 – Nos termos do que estabelece o art. 109, inc. I, alínea “e” e § 1º da Lei 8.666/93, fica oportunizado desde já, o contraditório em ampla defesa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à data da publicação resumida do Ato. Caso não ocorra a apresentação de recurso ou sendo ele rejeitado, o Contrato ficará rescindido de pleno direito, não havendo absolutamente nenhum ônus ou obrigação entre as partes.

Afonso Cláudio/ES, 10 de agosto de 2020.

 

Fundo Municipal de Saúde

Silvia Renata de O. Freisleben – Gestora

Contratante

 

Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2020 – Proc. Nº 012294/2020.

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Nº 10.520/02, da LC Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, em favor das empresas vencedoras/adjudicatárias:

– Gráfica Triangulo Ltda – EPP, CNPJ Nº 05.961.368/0001-30, no lote 01 – no valor unitário de R$ 0,94 (noventa e quatro centavos), no lote 02 – no valor unitário de R$ 0,94 (noventa e quatro centavos), no lote 03 – no valor unitário de R$ 0,91 (noventa e um centavos), no lote 04 – no valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), no lote 05 – no valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), no lote 06 – no valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), no lote 07 – no valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), no lote 08 – no valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), no lote 09 – no valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), no lote 11 – no valor unitário de R$ 0,21 (vinte e um centavos), no lote 12 – no valor unitário de R$ 0,21 (vinte e um centavos), no lote 13 – no valor unitário de R$ 0,21 (vinte e um centavos), no lote 14 – no valor unitário de R$ 2,34 (dois reais e trinta e quatro centavos), no lote 15 – no valor unitário de R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos), no lote 17 – no valor unitário de R$ 0,79 (setenta e nove centavos), no lote 19 – no valor unitário de R$ 1,84 (um real e oitenta e quatro centavos), lote 20 – no valor unitário de R$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos), lote 21 – no valor unitário de R$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos), lote 23 – no valor unitário de R$ 0,05 (cinco centavos), lote 28 – no valor unitário de R$ 2,73 (dois reais e setenta e três centavos), lote 29 – no valor unitário de R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos), lote 33 – no valor unitário de R$ 0,30 (trinta centavos), lote 36 – no valor unitário de R$ 0,05 (cinco centavos), lote 37 – no valor unitário de R$ 0,05 (cinco centavos), lote 38 – no valor unitário de R$ 0,05 (cinco centavos), lote 41 – no valor unitário de R$ 0,99 (noventa e nove centavos), lote 46 – no valor unitário de R$ 0,06 (seis centavos), lote 48 – no valor unitário de R$ 0,08 (oito centavos), lote 62 – no valor unitário de R$ 0,06 (seis centavos), lote 63 – no valor unitário de R$ 0,06 (seis centavos), lote 64 – no valor unitário de R$ 0,06 (seis centavos), lote 77 – no valor unitário de R$ 0,14 (quatorze centavos) e no lote 78 – no valor unitário de R$ 0,14 (quatorze centavos);

– Gráfica Imediato’s Ltda – ME, CNPJ Nº 03.604.704/0001-61, no lote 10 – no valor unitário de R$ 0,21 (vinte e um centavos) e no lote 18 – no valor unitário de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), lote 31 – no valor unitário de R$ 0,68 (sessenta e oito centavos), lote 44 – no valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais), lote 49 – no valor unitário de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos), lote 51 – no valor unitário de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos), lote 65 – no valor unitário de R$ 0,08 (oito centavos), lote 66 – no valor unitário de R$ 0,08 (oito centavos), lote 68 – no valor unitário de R$ 0,07 (sete centavos), lote 69 – no valor unitário de R$ 0,09 (nove centavos), lote 70 – no valor unitário de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), lote 71 – no valor unitário de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), lote 72 – no valor unitário de R$ 0,68 (sessenta e oito centavos), lote 73 – no valor unitário de R$ 14,10 (quatorze reais e dez centavos), lote 74 – no valor unitário de R$ 15,90 (quinze reais e noventa centavos), lote 75 – no valor unitário de R$ 14,30 (quatorze reais e trinta centavos) e no lote 76 – no valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais);

– Gráfica Aquarius Ltda – ME, CNPJ Nº 27.065.614/0001-08, no lote 16 – no valor unitário de R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos), no lote 22 – no valor unitário de R$ 0,05 (cinco centavos), no lote 24 – no valor unitário de R$ 0,05 (cinco centavos), lote 25 – no valor unitário de R$ 0,19 (dezenove centavos), lote 26 – no valor unitário de R$ 0,33 (trinta e três centavos), lote 27 – no valor unitário de R$ 0,37 (trinta e sete centavos), lote 30 – no valor unitário de R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos), lote 32 – no valor unitário de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos), lote 34 – no valor unitário de R$ 3,00 (três reais), lote 35 – no valor unitário de R$ 0,06 (seis centavos), lote 39 – no valor unitário de R$ 0,05 (cinco centavos), lote 40 – no valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), lote 42 – no valor unitário de R$ 0,05 (cinco centavos), lote 43 – no valor unitário de R$ 0,07 (sete centavos), lote 45 – no valor unitário de R$ 0,09 (nove centavos), lote 47 – no valor unitário de R$ 0,09 (nove centavos), lote 50 – no valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos), lote 52 – no valor unitário de R$ 1,20 (um real e vinte centavos), lote 53 – no valor unitário de R$ 8,60 (oito reais e sessenta centavos), lote 54 – no valor unitário de R$ 7,28 (sete reais e vinte e oito centavos), lote 55 – no valor unitário de R$ 11,65 (onze reais e sessenta e cinco centavos), lote 56 – no valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), lote 57 – no valor unitário de R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos), lote 58 – no valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), lote 59 – no valor unitário de R$ 0,10 (dez centavos), lote 60 – no valor unitário de R$ 0,09 (nove centavos), lote 61 – no valor unitário de R$ 0,16 (dezesseis centavos) e no lote 67 – no valor unitário de R$ 0,06 (seis centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 07 de agosto de 2020.

 

Fundo Municipal de Saúde

Silvia Renata de O. Freisleben

Gestora