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Arquivo de agosto 2020

Aviso de Alteração e Republicação – Pregão Eletrônico Nº 14/2020 – Proc. Nº 003044/2020

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo de Municipal de Saúde, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de veículo tipo pick up, conforme segue:

I – Da Alteração: O prazo de entrega do veículo fica alterado para 90 (noventa) dias.

II – Datas e horários:

– Limite de Acolhimento das Propostas/Abertura das Propostas: 15/09/2020 às 08:00 horas

– Início da Sessão de Disputa: 15/09/2020 às 08h30min

Edital (alterado) e Anexos, estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br

Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

 

Afonso Cláudio/ES, 31 de agosto de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira – Pregoeira

PE014ALTERADO

Aviso de Pregão Presencial Nº 023/2020 Proc. Nº 014131/2020

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público que às 08h30min do dia 14 de setembro de 2020, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço (menor taxa de administração), objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e fornecimento de cartão vale alimentação, para os servidores da Administração Pública Municipal. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura: www.afonsoclaudio.es.gov.br, ink, Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel. (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou pelo email: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 Afonso Cláudio/ES, 28 de agosto de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 023-2020 – EDITAL

Extratos dos Contratos Nºs 041 e 042.2020 – Pregão Eletrônico Nº 012/20 – Proc. Nº 12408/2020

CONTRATO Nº 41/2020

Proc. Nº 12408/2020

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES – CNPJ Nº 27.165.562/0001-41.

Contratada VCS Comércio Serviços e Transportes Eireli – EPP – CNPJ Nº 21.700.911/0001-00.

Objeto: aquisição de veículo (caminhão caçamba).

Valor Total: R$ 279.499,00 (duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais).

Assinatura: 28/08/2020.

Vigência: terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado em 31 de dezembro de 2020.

Dotação Orçamentária: 11 01 20 122 0008 Projeto/Atividade: 1.002 – Elemento Despesa: 4490520000 Equipamento e Material Permanente – Fontes de Recursos: 15108722000 Contrato de Repasse N° 872237 – Aquisição de Patrulha Mecanizada e 25400000000 Transferência dos Estados Referente Royalties do Petróleo – Ficha: 0000354.

Afonso Cláudio/ES, 28 de agosto de 2020.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal – Contratante

VCS Comércio Serviços e Transportes Eireli – EPP

Antônio Carlos de Souza – Contratada

 

CONTRATO Nº 42/2020

Proc. Nº 12408/2020

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES – CNPJ Nº 27.165.562/0001-41.

Contratada FH Veiculos Eireli – ME – CNPJ Nº 22.018.602/0001-09.

Objeto: aquisição de veículo (picape leve).

Valor Total: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais).

Assinatura: 28/08/2020.

Vigência: terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado em 31 de dezembro de 2020.

Dotação Orçamentária: 11 01 20 122 0008 Projeto/Atividade: 1.002 – Elemento Despesa: 4490520000 Equipamento e Material Permanente – Fonte de Recurso: 19300000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Ficha: 0000354.

Afonso Cláudio/ES, 28 de agosto de 2020.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal – Contratante

FH Veiculos Eireli – ME

Luiz Henrique de Menezes Borges – Contratada

Aviso de Concorrência Pública Nº 001/2020 – Proc. N° 13759/2020

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade “CONCORRÊNCIA PÚBLICA”, sob o critério de maior pontuação da proposta/plano de negócio para a concessão de direito real de uso, a título gratuito, de imóvel público e de equipamentos públicos, localizados no Distrito de Serra Pelada – Afonso Cláudio/ES, para o funcionamento de agroindústria de processamento de polpas de frutas e a comercialização de frutas in natura, como forma de promover o desenvolvimento da fruticultura no Município, conforme segue:

– Recebimento dos Envelopes: até às 08h30min do dia 13 de outubro de 2020, no Protocolo da Prefeitura Municipal, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES.

– Abertura dos Envelopes: dia 13 de outubro de 2020, às 09:00 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal.

O Edital e Anexos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Informações: através do Tel. (27)3735-4005 ou do e-mail supramencionado, no horário de 07:00 às 13:00 horas.

Afonso Cláudio/ES, em 26 de agosto de 2020.

Keyla Monteiro Zanetti

Presidente da CPL

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 018/2020 Proc. Nº 013755/2020

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico, tipo menor preço global”, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93, Dec. Federal 10.024/19 e Dec. Mun. 058/19, por meio de Sistema Eletrônico, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), identificados como Classe II, em Aterro Sanitário devidamente licenciado pelo Órgão de Meio Ambiente competente, conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br

– Acolhimento das propostas no sistema eletrônico à partir de 08/09/2020 às 08:00 horas,

Abertura das propostas: 11/09/2020 às 08:00 horas,

– Início da Sessão de Disputa: 11/09/2020 às 08:30 horas.

Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, 25 de agosto de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PE0182020

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 017/2020 – Proc. Nº 013763/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, adotando-se o Registro de Preços”, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93, Dec. Federal 10.024/19 e Dec. Mun. 058/19, por meio de Sistema Eletrônico, objetivando a aquisição de cesta básica, conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br

– Acolhimento das propostas no sistema eletrônico à partir de: 07/09/2020 às 08:00 horas,

Abertura das propostas: 10/09/2020 às 08:00 horas,

– Início da Sessão de Disputa: 10/09/2020 às 09:00 horas.

Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, 24 de agosto de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PE0172020

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 016/2020 – Proc. Nº 013905/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES,através de sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico, adotando-se o Registro de Preços”, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93, Dec. Federal 10.024/19 e Dec. Mun. 058/19, por meio de Sistema Eletrônico, objetivando a aquisição de material de consumo e permanente (máscara em tecido, desinfetante, termômetro e outros), conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br

– Acolhimento das propostas no sistema eletrônico à partir de: 04/09/2020 às 08:00 horas,

Abertura das propostas: 09/09/2020 às 08:00 horas,

– Início da Sessão de Disputa: 09/09/2020 às 09:00 horas.

Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, 24 de agosto de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PE0162020

Tomada de Preços Nº 007/2020 – Proc. Nº 12947/2020 – Resultado Julgamento de Recurso

O Município de Afonso Cláudio/ES,através da Comissão de Licitação,torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela Empresa FTB INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES EIRELI – ME, em razão da decisão que a desclassificou na Tomada de Preços em epígrafe: Ante as razões de fato e de direito expostas nas razões recursais, a Procuradoria Municipal, em parecer exarado nos autos opinou pela reforma da decisão no sentido de que ambas as empresas seja readmitidas no certame e a consequente aplicação da Cláusula 9.13 do edital, fixando o prazo de 08 (oito) dias úteis para  apresentação de novas propostas saneadas dos motivos pelos quais culminou na desclassificação. O parecer jurídico foi acolhido e ratificado em todos os termos pela Autoridade Competente. Ante o exposto, CONVOCAMOS os licitantes participantes do certame licitatório em tela, ECM – FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.169.682/0001-54 e FTB INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.766.113/0001-72, para a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, às 09:00 horas do dia 01/09/2020, na Sala de Licitações da P. M. de Afonso Cláudio. Para tanto, deverão apresentar-se munidos das propostas comerciais escoimadas das causas referidas na Ata da Sessão Pública lavrada no dia 30/07/2020, nos termos do que dispõe o art. 48, § 3º da Lei 8.666/93.

Afonso Cláudio/ES, em 20 de agosto de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL

Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 – Proc. Nº 0663/2020 – Pregão Eletrônico Nº 11/2020

Órgão Gestor: Município de Afonso Cláudio/ES.

Empresa: A C Pereira – ME, CNJP N° 26.896.835/0001-65.

Objeto: aquisição de próteses dentárias:

Valor: lote 01: prótese total, no valor unitário de R$ 285,39 (duzentos e oitenta e cinco centavos e trinta e nove centavos) e lote 02: prótese parcial removível, no valor unitário de R$ 323,23 (trezentos e vinte e três reais e vinte e três centavos).

Validade: O prazo de vigência dessa ARP é de 01(um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo – DOM/ES, vedada prorrogação.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira/Presidente da CPL

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 015/2020 – Proc. Nº 013397/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico, adotando-se o Registro de Preços”, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93, Dec. Federal 10.024/19 e Dec. Mun. 058/19, por meio de Sistema Eletrônico, objetivando a aquisição de material de consumo (máscara, avental, luva de procedimento e outros) e material permanente (termômetro), conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br

– Acolhimento das propostas no sistema eletrônico à partir de: 01/09/2020 às 08:00 horas,

Abertura das propostas: 03/09/2020 às 08:00 horas,

– Início da Sessão de Disputa: 03/09/2020 às 09:00 horas.

Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, 20 de agosto de 2020.

 

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PE0152020