Go to Top

Arquivo de julho 2020

Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº 22/2020 – Proc. Nº 007885/2020.

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Nº 10.520/02, da Lei Complementar Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial em epígrafe em favor da empresa vencedora/adjudicatária do lote único que compõe o certame, GESSO AFONSO CLÁUDIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 01.195.422/0001-22, no valor total de R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais).

Afonso Cláudio/ES, em 30 de julho de 2020.

Município de Afonso Cláudio/ES

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº 021/2020 – Proc. Nº 009998/2020.

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Nº 10.520/02, da Lei Complementar Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGAMOS o resultado do Pregão Presencial em epígrafe em favor das empresas vencedoras/adjudicatárias:  – EMPÓRIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.339.653/0001-70, nos lotes 1, 2, 4, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 50, 52, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 64, 66, 67, 71, 72, 73, 74, 76, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 118, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 145, 146, 147, 148, 150, 154, 159, 160, 161, 162, 163, 166, 170, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 183, 185, 187, 188, 189, 190, 191, 194, 195, 196, 197, 199, 203, 204, 206, 207, 208, 209, 210, 212, 213 e 214, no valor total de R$ 198.396,46 (cento e noventa e oito mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos) e FORTCOM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.796.012/0001-90, nos lotes 5, 9, 18, 36, 37, 46, 51, 53, 54, 75, 113, 119, 121, 122, 132, 144, 149, 152, 164, 165, 192, 200 e 201, no valor total de R$ 85.894,95 (oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos).

Lotes 03, 07, 19, 22, 23, 27, 28, 33, 34, 45, 48, 49, 60, 62, 63, 65, 68, 69, 70, 77, 78, 79, 81, 82, 91, 92, 94, 107, 112, 114, 115, 116, 117, 120, 129, 133, 142, 151, 153, 155, 156, 157, 158, 167, 168, 169, 171, 181, 184, 186, 193, 198, 202, 205 e 211 – Desertos.

Afonso Cláudio/ES, em 30 de julho de 2020.

 

Município de Afonso Cláudio/ES

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Fundo Municipal de Assis. Social

Maria da Penha Silva

Gestora

Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº 010/2020 – Proc. Nº 002508/2020

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Nº 10.520/02, da Lei Complementar Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial em epígrafe em favor da empresa vencedora/adjudicatária: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – COOPTAC, inscrita no CNPJ sob nº 05.694.832/0001-79,no  no valor total de R$ 361.364,40 (trezentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 23 de julho de 2020.

Município de Afonso Cláudio/ES

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 012/2020 Proc. Nº 012408/2020

O Município de Afonso Cláudio/ES,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico”, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93 e Dec. Mun. 058/19, por meio de Sistema Eletrônico, objetivando a aquisição de veículos (caminhão caçamba e pick up), em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, conforme condições e especificações contantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br

– Acolhimento das propostas no sistema eletrônico à partir de: 03/08/2020 às 08:00 horas,

Abertura das propostas: 05/08/2020 às 08:00 horas,

– Início da Sessão de Disputa: 05/08/2020 às 08h30min

Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, 22 de julho de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PE0122020

Adjudicação/Homologação – Tomada de Preços Nº 006/2020 – Proc. Nº 012315/2020

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Federal Nº 8.666/93 e Lei Complementar Nº 123/06, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços em epígrafe, em favor da vencedora, GESSO AFONSO CLÁUDIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.195.422/0001-22, no valor total de R$ 125.854,29 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 22 de julho de 2020.

Município de Afonso Cláudio/ES

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Adjudicação/Homologação – Tomada de Preços Nº 004/2020 – Proc. Nº 0012027/2020

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Federal Nº 8.666/93 e Lei Complementar Nº 123/06, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços em epígrafe, em favor da vencedora, GESSO AFONSO CLÁUDIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.195.422/0001-22, no valor total de R$ 95.150,69 (noventa e cinco mil cento e cinquenta reais e sessenta e nove centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 22 de julho de 2020.

Município de Afonso Cláudio/ES

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

 

Aviso de Pregão Eletrônico N° 011/2020 – Proc. N° 000663/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico, adotando-se o Registro de Preços”, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93 e Dec. Mun. 058/19, por meio de Sistema Eletrônico, objetivando a aquisição de próteses dentárias (total e parcial removível), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br

– Acolhimento das propostas no sistema eletrônico à partir de: 31/07/2020 às 08:00 horas,

Abertura das propostas: 04/08/2020 às 08:00 horas,

– Início da Sessão de Disputa: 04/08/2020 às 08h30min.

Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, 21 de julho de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PE0112020

CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019 E APLICAÇÃO DE PENALIDADE

O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Edélio Francisco Guedes, nos uso de suas atribuições legais e tendo em vista tudo o que consta nos autos do Processo Nº 010349/2020, RESOLVE CANCELAR a Ata de Registro de Preços Nº 106/2019, firmada com a empresa MIX COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 32.444.512/0001-33.

I – Da Justificativa: O cancelamento se dá em razão do inadimplemento do Fornecedor face as obrigações decorrentes do respectivo Registro de Preços, conforme já asseverado e demonstrado nos autos do processo administrativo em epígrafe.

II – Da Fundamentação Legal: Art. 23 do Decreto Municipal Nº 173, de 08 de maio de 2009 e Capítulo XXIII do Edital de Pregão Presencial Nº 032/2019.

III – Da Aplicação de Penalidade: Além do cancelamento do registro de preços, fica estabelecido a aplicação das penalidades abaixo descritas à empresa Mix Comércio Atacadista e Distribuidora de Alimentos Eireli – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 32.444.512/0001-33:

I – Multa (item 24.1.2 do edital), no valor total de R$ 108,00 (cento e oito reais) –  correspondente a 1% (um por cento) por dia de atraso, calculado sobre o valor do objeto em atraso, até o limite de 30% (trinta por cento) do respectivo valor total (item 24.2 do edital) e,

II – Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com Administração (item 24.1.3 do edital).

IV – Do Contraditório e Ampla Defesa: Fica oportunizado ao Fornecedor o contraditório e ampla defesa, nos termos do que estabelece o art. § 1º do art. 23 do Decreto Municipal Nº 173/2009, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à data da publicação resumida do Ato na imprensa oficial.

V – Das Disposições Gerais: Não havendo a apresentação de recurso quanto a respectiva decisão ou o mesmo sendo negado, considerar-se-a cancelado o preço registrado e a penalidade será registrada no Cadastro de Empresas Penalizadas do Município de Afonso Cláudio/ES.

Afonso Cláudio/ES, 20 de julho de 2020.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Adjudicação/Homologação – Tomada de Preços Nº 003/2020 – Proc. Nº 0012028/2020.

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Federal Nº 8.666/93 e Lei Complementar Nº 123/06, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços em epígrafe, em favor da vencedora, SUL SERRANA CONSTRUTORA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.046.793/0001-04, no valor total de R$ 118.208,69 (cento e dezoito mil duzentos e oito reais e sessenta e nove centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 16 de julho de 2020.

Município de Afonso Cláudio/ES

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Resultado da Tomada de Preços Nº 006/2020 – Proc. Nº 012315/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão de Licitação, torna público, após o julgamento da proposta comercial e documentos de habilitação, o resultado da Tomada de Preços em  epígrafe – Vencedor (Classificado/Habilitado): Gesso Afonso Cláudio Ltda – EPP, CNPJ Nº 01.195.422/0001-22, no valor total de R$ 125.854,29 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), por atender a todas as exigências editalícias quanto a proposta comercial e documentos de habilitação.

Impedido de participar do certame nos termos do que estabelece o item 6.4.2 do edital – Submarino Comércio e Serviços Eireli – ME, CNPJ Nº 29.072.104/0001-93.

Afonso Cláudio/ES, em 15 de julho de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL