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Arquivo de maio 2020

Aviso de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 005/2020 – Proc. Nº 007532/2020.

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Nº 10.520/02, da LC Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, em favor das empresas vencedoras/adjudicatárias:

GUIDETTI MÓVEIS PLANEJADOS EIRELI –  ME, inscrita no CNPJ sob o nº 32.876.580/0001-71, no lote 01 – no valor total R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e

FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.204.948/0001-52, no lote 02 – no valor total R$ 2.288,99 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos)

Afonso Cláudio/ES, em 28 de maio de 2020.

Fundo Mun. de Assistência Social

Maria da Penha Silva

Gestora

Aviso de Tomada de Preços Nº 003/2020 – Proc. N° 012028/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de junho de 2020, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em execução de obra de drenagem, esgoto e pavimentação na Rua Projetada A, localizada na Chácara da Providência, Município de Afonso Cláudio/ES. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitação da Prefeitura ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br. Informações através do tel. (27)3735-4005 ou do e-mail supramencionado, no horário de 07:00 às 13:00 horas.

 Afonso Cláudio/ES, em 28 de maio de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL

APLICAÇÃO DE PENALIDADE – ART CONSTRUTORA LTDA – EPP – CNPJ Nº 10.571.872/0001-63

O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Edélio Francisco Guedes, nos uso de suas atribuições legais e tendo em vista tudo o que consta nos autos do Processo Administrativo Nº 005749/2019, RESOLVE penalizar a empresa ART CONSTRUTORA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.571.872/0001-63, situada à Av. Firmino Teixeira Griffo, nº 325, Centro, Brejetuba/ES, Cep. 29.630-000, em razão da inexecução parcial do Contrato Administrativo Nº 048/2016, oriundo da Tomada de Preços Nº 014/2016, conforme cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

1.1 – Art. 87 da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c Cláusula Décima Terceira do Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO CONTRATUAL:

2.1 – Deixa-se de proceder a rescisão contratual pelo fato do instrumento não estar mais em vigor.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

3.1 – O ato se justifica em razão do não cumprimento, por parte da Contratada, das obrigações contratuais, em especial, executar serviços em desacordo com o projeto, nomas técnicas ou especificações, independente da obrigação de fazer as correções necessárias.

CLÁUSULA QUARTA – DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE:

4.1 – Fica estabelecido a aplicação das seguintes penalidades:

4.1.1 – Multa pecuniária no valor de R$ 314,02 (trezentos e quatorze reais e dois centavos), equivalente a 0,2% (dois décimos por cento) do valor do Contrato – Cláusula Décima Terceira do Contrato – Itens 13.1.3 e 13.1.3.2 e,

4.1.2 – Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o Município de Afonso Cláudio/ES, pelo prazo de 02 (dois) anos – Cláusula Décima Terceira do Contrato – item 13.1.4.

CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO:

5.1 – O extrato do presente instrumento será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo – DOM/ES e jornal de circulação estadual – Jornal Metro, em cumprimento às disposições contidas no art. 109, parágrafo primeiro da Lei Federal Nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

6.1 – Fica oportunizado desde já, à empresa ART CONSTRUTORA LTDA – EPP, o contraditório em ampla defesa, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à data da publicação resumida do Ato. Caso não ocorra a apresentação de recurso ou sendo ele rejeitado, a penalidade será registrada no Cadastros de Empresas Penalizadas do Município de Afonso Cláudio/ES.

Afonso Cláudio/ES, 27 de maio de 2020.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aviso de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 001/2020 – Proc. Nº 001997/2020

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Nº 10.520/02, da LC Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe em favor da empresa vencedora/adjudicatária: Florianense Comércio e Serviços Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.134.777/0001-13, no lote único (itens 01 e 02), no valor total de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais).

Afonso Cláudio/ES, em 27 de maio de 2020.

Município de Afonso Cláudio/ES

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

 

Aviso de Tomada de Preços Nº 002/2020 – Proc. N° 09227/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de junho de 2020, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em execução de obra de construção de ponte na Comunidade São Vicente do Firme, Córrego do Firme, próximo ao Sítio Quatro Irmãos, Município de Afonso Cláudio/ES. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitação da Prefeitura ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br. Informações através do tel. (27)3735-4005 ou do e-mail supramencionado, no horário de 07:00 às 13:00 horas.

 Afonso Cláudio/ES, em 25 de maio de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL

Aviso de Homologação – Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 015/2020 – Proc. Nº 009315/2019.

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Nº 10.520/02, da Lei Complementar Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial em epígrafe em favor da empresa vencedora: GRAFICA EDITORA DEMONER LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.315.696/0001-00, nos lotes  01 – Bloco de Nota Fiscal de Produtor Rural com 50 jogos por bloco, no valor unitário de R$ 57,90 (cinquenta e sete reais e noventa centavos) e 02 – Bloco de Nota Fiscal de Produtor Rural com 25 jogos por bloco, no valor unitário de R$ 35,90 (trinta e cinco reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 37.520,00 (trinta e sete mil quinhentos e vinte reais).

Afonso Cláudio/ES, em 21 de maio de 2020.

 

Município de Afonso Cláudio/ES

Edelio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Aviso de Homologação – Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 011/2020 – Proc. Nº 016699/2019.

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Nº 10.520/02, da Lei Complementar Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666, de 21/06/1993, HOMOLOGAMOS o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preços em epígrafe em favor das empresas vencedoras: A&C COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob  nº 10.962.026/0001-74,  nos lotes 1, 9, 11, 13, 18, 20, 21, 23, 25, 26, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 40, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 65, 67, 76, 78, 80, 81, 85, 93, 94, 96, 100, 101, 115, 116, 117, 121, 122, 123, 124, 126, 128, 137, 143, 144, 145, 147, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 161 e 163, no valor total de R$ 30.443,19 (trinta mil quatrocentos e quarenta e três reais e dezenove centavos), ARRUDA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.681.395/0001-04, nos lotes 38, 104, 105, 136, 139, 140 e 160, no valor total de R$ 10.362,40 (dez mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob  nº 17.364.470/0001-37, nos lotes 47, 53, 109, 130 e 152, no valor total de R$ 33.486,50 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), LICITANDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob  nº 10.610.928/0001-41, nos lotes 2, 3, 4, 5, 10, 30, 31, 41, 50, 51, 52, 55, 61, 83, 84, 88, 91, 98, 103, 110, 113, 132, 133, 134, 135, 149, 150 e 154, no valor total de R$ 29.482,00 (vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais), M. G. DE OLIVEIRA MILHORATO ME, inscrita no CNPJ sob  nº 02.396.150/0001-91, nos lotes 7, 15, 27, 28, 29, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 86, 87, 92, 97, 106, 107, 114, 138, 141, 148, 151 e 162, no valor total de R$ 15.770,90 (quinze mil setecentos e setenta reais e noventa centavos) e R.F.L. COMERCIAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob  nº 01.260.374/0001-09, nos lotes 12, 14, 16, 17, 19, 22, 24, 34, 45, 62, 63, 64, 77, 82, 95, 99, 108, 111, 112, 125, 127, 129 e 146, no valor total de R$ 36.255,35 (trinta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

Afonso Cláudio/ES, em 21 de maio de 2020.

 

Município de Afonso Cláudio/ES

Edelio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

Fundo Mun. de Assistência Social

Maria da Penha Silva

Gestora

 

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ANEL DE CONCRETO, MATA BURRO E BUEIROS CELULARES

Ata de Registro de Preços Nº 053/2020

Pregão Eletrônico Nº 02/2020 – Proc. Nº 2596/2020

Órgão Gestor: Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde.

Fornecedor: Pedreira Lajinha Ltda – EPP, CNPJ Nº 01.480.158/0001-79

Objeto: Registro de Preços para futuras/possíveis aquisições de anel de concreto e mata burro, em atendimento às Secretarias Municipais de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e de Obras e Serviços Urbanos, como discriminado a seguir:

Lote 01/Item 01: Anel de concreto – Quantidade Máxima: 300 – Valor Unitário: R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais).

Lote 02/Item 01: Mata burro de concreto – Quantidade Máxima: 40 – Valor Unitário: R$ 3.787,50 (três mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Validade: 01 (um) ano, contado do dia posterior à data da publicação, vedada a prorrogação.

Afonso Cláudio/ES, 20 de maio de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira/Presidente da CPL

 

Ata de Registro de Preços Nº 054/2020

Pregão Eletrônico Nº 02/2020 – Proc. Nº 2596/2020

Órgão Gestor: Município de Afonso Cláudio/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde.

Fornecedor: Inocon Pré Fabricados de Concreto Ltda – EPP, CNPJ Nº 21.878.265/0001-67

Objeto: Registro de Preços para futuras/possíveis aquisições de bueiros celulares de concreto, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, como discriminado a seguir:

Lote 03/Item 01: Bueiro celular de concreto (tipo galeria), de 1,50 x 1,50 m – Quantidade Máxima: 60 – Valor Unitário: R$ 1.483,33 (um mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).

Lote 04/Item 01: Bueiro celular de concreto (tipo galeria), de 2,00 x 2,00 m – Quantidade Máxima: 60 – Valor Unitário: R$ 2.158,33 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).

Lote 05/Item 01: Bueiro celular de concreto (tipo galeria), de 2,00 x 1,00 m – Quantidade Máxima: 70 – Valor Unitário: R$ 1.571,41 (um mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos).

Validade: 01 (um) ano, contado do dia posterior à data da publicação, vedada a prorrogação.

Afonso Cláudio/ES, 20 de maio de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira/Presidente da CPL

Aviso de Pregão Presencial Nº 016/2020 Proc. Nº 009242/2020.

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público que às 08h30min do dia 02 de junho de 2020, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços, tipo menor preço por lote, EXCLUSIVA para microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botija de 13 kg (P13) e em cilindro de 45kg (P45), mediante sistema de troca de botijões, em atendimento às demandas de diversas Secretarias Municipais.O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 hs, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

 Afonso Cláudio/ES, 19 de maio de 2020.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira Oficial

PREGAO PRESENCIAL 016-2020 – EDITAL E ANEXO I

Aviso de Pregão Eletrônico Nº 006/2020 – Proc. Nº 009345/2020.

 

O Município de Afonso Cláudio/ES,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar Licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico, adotando-se o Registro de Preços”, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93 e Dec. Mun. 058/19, por meio de Sistema Eletrônico, objetivando a  aquisição de material gráfico (envelopes, capa de processo e outros), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social, conforme condições e especificações contantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br

– Acolhimento das propostas no sistema eletrônico à partir de: 22/05/2020 às 08:00 horas

Abertura das propostas: 26/05/2020 às 08:00 horas

– Início da Sessão de Disputa: 26/05/2020 às 08h45min

Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br

Afonso Cláudio/ES, 12 de maio de 2020.

Elilda Maria Bissoli

Pregoeira em exercício

PE0062020

PE0062020ANEXOMODELOS