O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 08h30min do dia 27 de fevereiro de 2020, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública Nº 001/2020, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Resolução CD/FNDE Nº 04/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 08:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2020, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afonso Cláudio e Escritório local do Incaper. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 04 de fevereiro de 2020.

Elilda Maria Bissoli

Presidente da CPL em exercício

CHAMADA PUBLICA 001-2020 – EDITAL E ANEXO I