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Arquivo de outubro 2019

Aviso de Alteração e Republicação – Tomada de Preços Nº 006/2019 – Proc. Nº 007742/2019

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS EM EPÍGRAFE, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação de ruas do Loteamento Jequitibá, localizado no Bairro da Grama, Município de Afonso Cláudio/ES, conforme segue:

I – Da Alteração: Tendo em vista a necessidade de revisão e alteração dos itens e valores que compõem a Planilha de Quantidades e Preços Unitários, bem como, do Cronograma Físico-Financeiro que acompanha, os mesmos foram retificados.

II – Data do Certame: A abertura dos trabalhos fica reagendada para o dia 07 de novembro de 2019, às 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES. As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura, até às 08h30min do dia 07 de novembro de 2019, fechados e assinados em seus lacres.

III – Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e termos do Edital em epígrafe que não foram alteradas pelo presente. O edital acompanhado dos arquivos retificados poderá ser obtido diretamente junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, de 07:00 às 13:00 horas, ou e-mail supramencionado.

Afonso Cláudio/ES, em 21 de outubro de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente CPL

 

Aviso de Alteração e Republicação – Pregão Presencial Nº 049/2019 – Proc. Nº 009809/2019.

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto a contratação de Leiloeiro Oficial, no regular exercício de sua profissão, para organização e execução do leilão de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Afonso Claúdio/ES:

I – Da Alteração: Fica retificada a redação do Item 9.5.9 do Edital, que passa a viger conforme segue: Em caso de empate entre duas ou mais propostas e após obedecido o disposto no § 2º do art. 3º da Lei 8.666/93, conforme o caso, a classificação se fará obrigatoriamente por meio de sorteio.

II – Da Data do Certame: A abertura dos trabalhos fica reagendada paro o dia 30 de outubro de 2019, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES. As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura, até às 08:00 horas do dia 30 de outubro de 2019, fechados e assinados em seus lacres.

III – Das Disposições Gerais: O edital retificado está disponível no no site da P. M. de Afonso Cláudio/ES: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, de 07:00 às 13:00 horas, ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 15 de outubro de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira Oficial

PREGAO PRESENCIAL 049-2019 – EDITAL E ANEXOS – ALTERACAO E REPUBLICACAO

 

 

Ata de Registro de Preços Nº 028/2019 – Proc. Nº 009158/2019 – Pregão Presencial Nº 045/2019

 

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio/ES.

Empresa: M.K.R. Comércio de Equipamentos Eireli – EPP, CNPJ Nº 31.499.939/0001-76.

Objeto: aquisição de material permanente – balança antropométrica adulto – plataforma portátil.

Valor unitário: R$ 925,00,00 (novecentos e vinte e cinco reais).

Quantidade: 14 (quatorze) unidades.

Validade: 12 meses, ou seja, de 10/10/2019 a 10/10/2020.

Afonso Cláudio/ES, 10 de outubro de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira/Presidente da CPL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2019

ATA DE REGISTRO DE PRECOS 028-2019

Aviso de Tomada de Preços Nº 006/2019 – Proc. N° 007742/2019

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação de ruas do Loteamento Jequitibá, localizado no Bairro da Grama, Município de Afonso Cláudio/ES. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitação da Prefeitura ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br. Informações através do tel. (27)3735-4005 ou do e-mail supramencionado, no horário de 07:00 às 13:00 horas.

 Afonso Cláudio/ES, em 04 de outubro de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL

Aviso de Anulação – Pregão Presencial Nº 039/2019 – Proc. Nº 007869/2019

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe o art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula Nº 473 do STF, resolve ANULAR o Pegão Presencial em epígrafe, em razão vício insanável decorrente da modalidade licitatória adotada. No caso em tela, fica dispensado o contraditório e ampla defesa, previsto no art. 49, § 3º da Lei nº 8.666/93, pois o desfazimento do processo de contratação ocorreu antes da adjudicação do objeto e homologação do certame, antes inclusive da declaração de vencedor.

Afonso Cláudio/ES, 04 de outubro de 2019.

Edélio Francisco Guedes

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aviso de Suspensão – Pregão Presencial Nº 049/2019 – Proc. Nº 009809/2019

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Presencial Nº 049/2019, que tem como objetivo a contratação de Leiloeiro Oficial, para análise de impugnação apresentada por interessado em participar do certame.

Afonso Cláudio/ES, em 04 de outubro de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira Oficial

Aviso de Pregão Presencial Nº 051/2019 – Proc. Nº 010571/2019.

 

O Município de Afonso Cláudio/ES,  através da Pregoeira Oficial e equipe de apoio, torna público que às 08h30min do dia 15 de outubro de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), do perímetro urbano e das áreas de expansão urbana da sede e dos distritos do Município de Afonso Cláudio/ES. O Edital poderá ser retirado no site do Município: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, 01 de outubro de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 051-2019 – EDITAL E ANEXO I-A