Go to Top

Arquivo de junho 2019

Aviso de Alteração e Republicação – Pregão Presencial Nº 032/2019 – Proc. Nº 006757/2019.

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira, torna público, a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Presencial em epígrafe.

I – Da Alteração:

1.1 – Fica alterado o item 8.5 do Edital  de Licitação, que trata da apresentação dos documentos de habilitação técnica, que passa a viger com a redação que segue: 8.5 – Os Documentos de Habilitação Técnica consistirão de: 8.5.1 – Autorização de Funcionamento da Empresa – AFE, emitido pela ANVISA, para os lotes/itens 028, 029, 031, 032, 043 e 044.

1.2 – Fica alterado ainda o capitulo XVII do Edital de Licitação e Clausula Segunda da Minuta do Contrato, para inclusão da redação que segue: 17.1.1 do Edital e 2.2.1 da Minuta do Contrato: Decorrido o prazo indicado no item anterior, incidirá multa financeira nos seguintes termos:

VM = VF x  12    x   ND

                  100        360

Onde:

VM = Valor da Multa Financeira.

VF = Valor da Nota Fiscal referente ao mês em atraso.

ND = Número de dias em atraso.

II – Data do Certame: A abertura dos trabalhos fica reagendada para o dia 09 de julho de 2019, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES. As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura, até às 08:00 horas do dia 09 de julho de 2019, fechados e assinados em seus lacres.

III – Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e termos do Edital de Pregão em epígrafe que não foram alteradas pelo presente. O edital, alterado, está disponível no no site da P. M. de Afonso Cláudio/ES – www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel. (27) 3735-4005, de 07:00 às 16:00 horas, ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 24 de junho de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira Oficial

PREGAO PRESENCIAL 032-2019 – EDITAL E ANEXO I-A – ALTERACAO E REPUBLICACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aviso de Reedição do Pregão Presencial Nº 030/2019 – Proc. Nº 005278/2019.

O Município de Afonso Cláudio/ES,  através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 08 de julho de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço globalobjetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (RSU), identificados como Classe II em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio. es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, 21 de junho de 2019.

          Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 030-2019 – EDITAL E ANEXO I-A – REEDICAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aviso de Tomada de Preços Nº 004/2019 – Proc. N° 007088/2019.

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de julho de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obra de drenagem e pavimentação de ruas (Rua Projetada “A”, Rua Projetada “F” e Avenida Francisco Tosta) do Distrito de Fazenda Guandu, Município de Afonso Cláudio/ES. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitação da Prefeitura ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br. Informações através do tel. (27)3735-4005 ou do e-mail supramencionado, no horário de 07:00 às 13:00 horas.

 Afonso Cláudio/ES, em 17 de junho de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aviso de Suspensão – Pregão Presencial Nº 030/2019 – Proc Nº 005278/2019.

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Presencial Nº 030/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (RSU), identificados como Classe II, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para análise de impugnação protocolada por interessado em participar do certame. Nova data para a relização será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial.

Afonso Cláudio/ES, em 14 de junho de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira Oficial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aviso de Tomada de Preços Nº 003/2019 – Proc. N° 007091/2019.

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de julho de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obra de reforma da praça no Distrito de Vila Pontões, Município de Afonso Cláudio/ES. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitação da Prefeitura ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br. Informações através do tel. (27)3735-4005 ou do e-mail supramencionado, no horário de 07:00 às 13:00 horas.

 Afonso Cláudio/ES, em 13 de junho de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL

Aviso de Pregão Presencial Nº 033/2019 – Proc. Nº 004742/2019.

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 08h30min do dia 26 de junho de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial/ Registro de Preços, tipo menor preço por item/lote, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e alimentação (diária em hotéis/pousadas com café da manhã incluso), visando atender as necessidades inerentes à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos diversos eventos esportivos a serem promovidos no Município e, à Secretaria Municipal de Assistência Social, para atender aos usuários dos serviços de média complexidade, que são assistidos pelo CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, 10 de junho de 2019.

         Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 033-2019 – EDITAL E ANEXO I

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aviso de Suspensão – Pregão Presencial Nº 032/2019 – Proc. Nº 006757/2019

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 032/2019, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para análise de impugnação protocolada por interessado em participar do certame. Nova data para a relização será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial.

Afonso Cláudio/ES, em 07 de junho de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira Oficial

Aviso de Tomada de Preços Nº 002/2019 – Proc. N° 005217/2019.

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de junho de 2019, na sede da Prefeitura, realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obra de fechamento e portal de chegada da Escola Municipal “Fazenda Henrique Zambom”, localizada na Comunidade de Rio da Cobra, Distrito de Fazendo Guandu, Município de Afonso Cláudio/ES. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitação da Prefeitura ou através do e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br. Informações através do tel. (27)3735-4005 ou do e-mail supramencionado, no horário de 07:00 às 13:00 horas.

 Afonso Cláudio/ES, em 05 de junho de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Presidente da CPL

Aviso de Alteração e Republicação – Pregão Presencial Nº 031/2019 – Proc. Nº 002841/2019.

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, po meio do Fundo Municipal de Assistência Social, através de sua Pregoeira, torna público, a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Presencial em epígrafe:

I – Da Alteração: Fica alterado o item 8.5 do Edital  de Licitação, que trata da apresentação dos documentos de habilitação técnica, que passa a viger com a redação que segue: 8.5 – Os Documentos de HABILITAÇÃO TÉCNICA consistirão de:

8.5.1 – Atestado ou declaração de capacidade técnica, em nome da Licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente assinado, carimbado e, preferencialmente, em papel timbrado da empresa ou órgão comprador, atestando o fornecimento do objeto da presente licitação.

8.5.2 – Para os itens/lotes 01 – cama fawler com grades (mecânica) e 02 – cama fawler com grades (elétrica), deverão ser apresentados ainda, os seguintes documentos:

8.5.2.1 – Licença de Funcionamento (LF), conhecido como Alvará Sanitário, emitido pela Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual do domicílio da sede da licitante e do fabricante do produto (caso a licitante não seja o fabricante), com base no art. 2º da Lei 6.360/76.

8.5.2.2 – Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) emitida pela ANVISA, da licitante e do fabricante do produto (caso a licitante não seja o fabricante), coforme o art. 2º da Lei 6.360/76.

8.5.2.3 Documento que comprove o Cadatro Simplificado do Produto na ANVISA ou o Registo do Produto, se for o caso, ambos dentro da data de validade ou, em caso de revalidação, o comprovante do protocolo de petição de revalidação do mesmo.

II – Da Abertura do Pregão: A abertura dos trabalhos fica reagendada para o dia 24 de junho de 2019, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES. As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura, até às 08:00 horas do dia 24 de junho de 2019, fechados e assinados em seus lacres.

III – Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e termos do Edital de Pregão em epígrafe que não foram alteradas pelo presente.

O edital, alterado, está disponível no no site da P. M. de Afonso Cláudio/ES – www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel.: (27) 3735-4005, de 07:00 às 16:00 horas, ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 05 de junho de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira Oficial

PREGAO PRESENCIAL 031-2019 – EDITAL E ANEXO I-A – ALTERACAO E REPUBLICACAO

Alteração e Republicação – Pregão Presencial Nº 030/2019 – Proc. Nº 05278/2019.

 

O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (RSU), identificados como Classe II.

I – Da Alteração: Fica suprimido/excluído o item 8.5.2.1 do Capítulo VIII do Edital de Licitação.

II – Da Data do Certame: A abertura dos trabalhos fica reagendada paro o dia 18 de junho de 2019, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES. As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura, até às 08:00 horas do dia 18 de junho de 2019, fechados e assinados em seus lacres.

III – Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e termos do Edital de Pregão em epígrafe que não foram alteradas pelo presente. O edital, alterado, está disponível no no site da P. M. de Afonso Cláudio/ES – www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel. (27) 3735-4005, de 07:00 às 16:00 horas, ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 04 de junho de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira

Pregoeira

PREGAO PRESENCIAL 030-2019 – EDITAL E ANEXO I-A – REPUBLICACAO II