O Município de Afonso Cláudio/ES, através de sua Pregoeira, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital de Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (RSU), identificados como Classe II.

I – Da Alteração: Fica alterada a redação do item 8.5.2.1 do Edital de Licitação, que passa a viger com a seguinte redação: “Caso a licitante não possua aterro sanitário, apresentar Termo de Compromisso com o aterro sanitário, devidamente registrado em cartório e com firma reconhecida, ou Contrato de Prestação de Serviço com a proprietária do aterro sanitário, assegurando a destinação final do resíduo”.

II – Data do Certame: A abertura dos trabalhos fica reagendada para o dia 07 de junho de 2019, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Praça da Independência, nº 341, Centro, Afonso Cláudio/ES. As Propostas Comerciais (envelope nº 01) e os Documentos de Habilitação (envelope nº 02) serão recebidos, no Protocolo Geral da Prefeitura, até às 08:00 horas do dia 07 de junho de 2019, fechados e assinados em seus lacres.

III – Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e termos do Edital de Pregão em epígrafe que não foram alteradas pelo presente. O edital, alterado, está disponível no no site da P. M. de Afonso Cláudio/ES – www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. Demais informações poderão ser obtidas pelo Tel. (27) 3735-4005, de 07:00 às 16:00 horas, ou e-mail: licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.

Afonso Cláudio/ES, em 24 de maio de 2019.

Keyla M. Zanetti de Oliveira – Pregoeira Oficial

PREGAO PRESENCIAL 030-2019 – EDITAL E ANEXO I-A – REPUBLICACAO